DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.689.575,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A comissão de Licitaçãotorna público o resultado da licitacao supracitada, processo 08500013856202078. Sagrou-se venedora do certame a empresa M.R. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 04.272.538/0001-06 para o item 1 valor R$ 363.026,61. BENEDITO VENTURA JUNIOR Presidente da CPL (SIDEC - 07/11/2023) 200360-00001-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08504.010926/2017-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de fornecimento de serviço de apoio técnico, limpeza e manutenção das embarcações da polícia federal em santos. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.435,04. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.003616/2023-56. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 10.273.448/0001-32 - CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA .. Objeto: Aquisição e instalação de 01(um) gerador - unidade a diesel com gerador de energia elétrica estacionário cabinado. Potência de 75kva. Potência prime 55 no mínimo, 4 polos. Voltagem 127/220. Trifásico. Motor 4 cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 13/2023 A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente Klebson Sampaio do Nascimento, designado pela Portaria de pessoa SE/MJSP n. 916 de 10 de marco de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; das Resolucoes CONTRAN 623 de 6 de setembro de 2016 e 967 de 17 de maio de 2022; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios da empresa contratada WR LEILOES ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.010702/2022-73. Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 à 18/10/2024, conforme previsão na Cláusula segunda do contrato; REAJUSTAR em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento) os insumos não decorrentes de mão obra, conforme índice IPCA/IBGE, acumulado por 12 meses, com efeitos financeiros a contar de 19/10/23, conforme Cláusula Sexta do respectivo pacto. REPACTUAR o contrato devido ao reajuste de salários da categoria previsto na Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, com efeitos financeiros a contar a partir de 01/01/2023, para o Contrato Administrativo nº 24/2022, conforme definido na Cláusula Sexta do respectivo pacto. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 2.174.422,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08669.016414/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.990,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08669.026521/2019-63. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 69.267,74 (sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.353,60. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664000477202398 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto, prestados pela COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN, para o ano de 2023, atendendo assim às necessidades da Sede da SPRF-RN e demais Unidades Desconcentradas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição (CAERN). Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. JEAN DO NASCIMENTO TAVARES. Chefe da Sad. Ratificação em 06/11/2023. PERICLES VENANCIO DOS SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. (SIDEC - 07/11/2023) 200123-00001-2023NE000001 Os bens leiloados serao classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS e se encontram nos seguintes enderecos: Rodovia Duca Serra, km 03, 2555, Bairro Cabralzinho - Macapa e BR 156, KM 4, 5069 - Oiapoque. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-AP, situada provisoriamente na Av FAB, 1374, Centro, Macapa/AP, CEP 68900-908, nos enderecos eletronicos (URL) https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amapa/ (aba leilao) e https://www.wrleiloes.com.br ou, ainda, solicitado pelo e-mail [email protected]. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 - JARI PRF-SC ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto de infração (AIT). . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT . 08650.121337/2023-10 ADELAR PRESOTTO T608453897 . 08666.053476/2023-26 ADEMIR JOSE GASPARINI T576619604 . 08650.051471/2021-76 AGNES DA SILVA OTT T474178129 . 08650.051474/2021-18 AGNES DA SILVA OTT T474178137 . 08666.000667/2022-12 AIRES BORGES DE OLIVEIRA T197290728 . 08666.002019/2020-21 ALAN PATRICK FREITAS DA SILVA T184544831 . 08666.027830/2021-03 ALEXANDRO BAUMANN T197378587 . 08666.092248/2019-95 AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA T188440372 . 08666.004910/2023-44 ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES T608540846 . 08666.004909/2023-10 ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES T608540838 . 08666.004754/2023-11 ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES T613024297 . 08666.004908/2023-75 ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES T607668326 . 08666.004802/2023-71 ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES T608540854 . 08650.022224/2020-81 ANTONIO BERNARDO VAILATTI T471638501 . 08666.014133/2021-84 ARAMIS ANTONIO GONCALVES T487901584 . 08666.057080/2023-58 BRAYAN ADANS DOMICIANO T614588774 . 08650.017793/2020-13 BRYAN FILIP MARQUES T213319337 . 08650.017791/2020-16 BRYAN FILIP MARQUES T213319357 . 08650.017794/2020-50 BRYAN FILIP MARQUES T213319322 . 08650.017795/2020-02 BRYAN FILIP MARQUES T213319349 . 08666.033900/2021-54 CAETANO VASEL BELLATO T163661847