DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800136 136 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129002730202313 . Objeto: Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021,que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais,pessoas físicas,mediante credenciamento,objetivando a alienação de ativos,por meio de leilão ou venda direta,forma definitiva ou cautelar,de bens móveis,imóveis,estabelecimentos comerciais,ativos biológicos,localizados em zona urbana ou rural,apreendidos ou sequestrados,oriundos da prática de crimes,em todos os estados da federação,para atender à SENAD Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 06/11/2023. RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEAO. Subsecretário de Administração. Valor Global: R$ 0,21. CPF CONTRATADA : 011.738.564-63 CESAR AUGUSTOARAGAO PEREIRA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 021.022.811-32 KLEIBER LEITEPEREIRA JUNIOR. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 035.755.011-06 MIKE DUTRA FLEITAS. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 039.167.186-30 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 042.371.199-71 GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 042.689.509-66 JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 044.016.329-31 ELTON LUIZ SIMON. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 062.042.825-22 JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 072.230.834-50 EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 151.990.678-18 ANDERSON LOPES DE PAULA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 164.996.598-27 DOUGLAS JOSE FIDALGO. Valor: R$ 0,01. CPF CONTR AT A DA : 205.987.851-91 LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTR AT A DA : 254.688.390-91 JAIME LUIZ NULMAN. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 288.188.338-98 FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 288.669.910- 15 CLECI AMABILELEVY ZAGO. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 305.187.091-91 SUZANA CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 395.387.454-34 CLEBER DA SILVA MELO. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 397.601.709-49 LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 517.991.628-34 TARCILIO LEITE. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 695.860.040-15 SANDRO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 835.853.031-53 WESLEY SILVA RAMOS. Valor: R$ 0,01 (SIDEC - 07/11/2023) 200005-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 08006.001082/2020-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 63/2021, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.406.355,29. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 08200.023263/2021-85. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 70/2021-cgad/dlog, que passou de r$ 9.916.680,00 (nove milhões, novecentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta reais) para r$ 11.037.197,52 (onze milhões, trinta e sete mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) a partir de 19 abril de 2022.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.037.197,52. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 08059.001106/2019-85. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 à 13/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar a menor o valor unitário dos itens 1 e 3 no percentual total de 0,0003312% o que representa uma redução no valor total do contrato de r$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.007.911,61. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000341/2023. Objeto: Contratação de Serviços de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da Diretoria Técnico Científica-DITEC/PF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATSER do compras e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 06/11/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 08204.000563/2018-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.516,76. Data de Assinatura: 16/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 08204.000563/2018-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.516,76. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2019). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200340 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08204.002865/2020-88. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.350.023/0001-09 - INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 11/2021 - diren/anp-pf no valor de r$ 63.042,60 (sessenta e três mil quarenta e dois reais e sessenta centavos), correspondendo a 4,608220% do ipca/ibge, abrangendo o interregno de setembro/2022 a agosto/2023, retroativo a 20 de setembro de 2023. O valor anual para r$ 1.455.878,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), e o valor mensal para r$ 121.323,22 (cento e vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.878,63. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 317/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027708/2022-87. Inexigibilidade Nº 317/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.023.055/0001-42 - MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: 1.2. Restabelecer ao total da contratação inicial, todos os postos anteriormente suprimidos tais foram 3 (três) postos diurnos e 2 (dois) postos noturnos, chegando-se ao quantitativo de 8 (oito) postos diurnos e 05 (cinco) postos noturnos, demonstrados no item 1.4, com fulcro no art. 65, §1º, inciso i, da lei 8.666/93. 1.3. Acrescer, o total de 02 (dois) postos diurnos e 01(um) posto noturno, equivalente à 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor atualizado do contrato, conforme detalhamento da tabela constante do item 1.4 abaixo, com fulcro no art. 65, §1º, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.586,88. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08420.000584/2022-06. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022-sr/pf/rn, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.799,36. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455008313202374. Objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling), da nova Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes - DPF/GOY/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 200356-00001-2023NE800054