DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira, plantio convencional, 4 linhas, Modelo JM 2040, Série 2022/612477-7, tombamento nº 318.545-4, 01 (uma) grade niveladora GNC ME 2820, ano 2023, Série 23/0061, tombamento nº 318.854-3, 01 (uma) carreta agrícola, carroceria de madeira, capacidade de 4 toneladas, chassi de aço, 02 eixos com mola, engate automático, marca IAC, modelo CAM 4000, ano 2023, série 476, tombamento nº 318.993-9 e 01 (um) trator agrícola, diesel, tração 4x4, potência do motor 66 KW, marca New Holland, modelo TL5.90, chassi HCCZTL90VPCJ57813, nº motor: 6286015, série: T549C402348, tombamento nº 319.343-5. VALOR: R$ 327.026,71 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais e setenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria Terezinha de Jesus Cruz/ Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001019/2023-11. Termo de Doação nº 04.0513.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a ASCOPAN - Associação Comunitária Padre Nestor, CNPJ: 02.308.569/0001-44. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/adubadeira, marca Jumil, modelo JM-2040, 4 linhas convencionais - série: 2022/612477-3, tombamento n° 318.541-6; 01 (uma) Grade aradora gac245 1426 me, série: 23/0022, tombamento nº 318.846-4 e 01 (uma) Grade niveladora GNC 3220 ME, ano/modelo 2022, cor vermelho, Série: 22/1449, Tombamento nº 310.343-2. VALOR: R$ 105.978,54 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rivaldo Santos Silva/ Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000914/2023-19. Termo de Doação nº 04.0515.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Carira, CNPJ nº 13.09.882/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão Iveco, modelo tector 15-210, equipado com caçamba basculante, cabine simples, com ar condicionado, motor a diesel, tração 4x2, 210cv de potência, cor branco, motor diesel, ano/modelo 2023/2023, chassi: 93ZA61LFZP8700364, motor: F4AFE411Z6280551, placa RRD2D58, tombamento sob nº 334.149-6. VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Diogo Menezes Machado/ Prefeito Municipal . EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000979/2023-56. Termo de Doação nº 04.0555.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 13.112.875/0001-27. OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo tipo caminhonete Mitsubishi L200, Triton, 0 km, gl 2.4d, chassi: 93XLJKL1TRCP70298, ano de fabricação 2023, ano modelo 2024, tombamento nº: 319.468-7. VALOR: R$ 248.700,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Arakém Aragão/ Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001235/2023-59. Termo de Doação nº 04.0557.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/SE, CNPJ: 13.113.287/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo Van, marca Renault, modelo master minibus, cor branca, combustível diesel, ano de fabricação 2023, CHASSI 93YF62004rj667391 número do motor M9TC704C222986, CAPACIDADE 15+1, Placa: RRD8C03, tombamento nº 334.184-3. VALOR: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A : 01/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marinez Silva Pereira Lino/ Prefeita Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0209.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA PACAS DE PRODUTORES RURAIS, inscrita no CNPJ de n° 15.147.839/0001-24, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Casa de Farinha Móvel, patrimônio nº 324.209-2, no valor de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, INALDO MANOEL DE ANDRADE, portador do CPF nº 008.184.774-23. Presidente. Processo n.º 59550.000204/2023-61. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001165/2023-09-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001165/2023-09-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 113 e homologado pela Resolução nº 724/2023 da Diretoria Executiva de 19 de outubro de 2023. ASSINATURA: 31/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº 11.260.925/0002-79 no valor global de R$ 59.440.000,00 para os itens 01,03 e 04; BG QUEST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.848.967/0001-11 no valor global de R$ 2.888.000,00; XCMG BRASIL INDUTRIA LTDA CNPJ 14.707.364/0001-10 no valor de R$ 5.294.000,00 para os itens 05 e 06; VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 08.601.480/0001-58 no valor de R$ 2.170.000,00; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 45.660.398/0001-20 CNPJ Nº 3.393.600,00 para o item 08. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, transporte, carga, descarga de triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022 Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIDEC - 07/11/2023) 195012-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001144/2023-66 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0569.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Moradores do Povoado Cristovinho Picos PI CNPJ: 86.872.280/0001-43 OBJETO Tombamento nº 318.028-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.917-6, Arado reversível 03 discos. Tombamento nº 317.841-2, Grade aradora 14/26". Tombamento nº 318.109-6, Carreta agrícola em madeira 4T; VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Manoel Vanilson da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000996/2023-36 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0532.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Brasileira, CNPJ: 41.522.236/0001-75 OBJETO: Tombamento nº 317.731-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 284.999-3, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.615-9, Carreta Agrícola em madeira 4T. VALOR: R$. 238.050,00 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Carmen Gean Veras de Meneses Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001063/2023-66 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0555.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lagoa Alegre, (PI), CNPJ: 41.522.327/0001-00 OBJETO Tombamento nº 318.045-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.071-1, Carreta agrícola Tombamento nº 318.912-1, Arado reversível 3 discos; VALOR: R$. 248.700,00 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, CARLOS MAGNO FORTES MACHADO Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001578/2022-85 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0541.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paquetá, (PI), CNPJ: 01.612.601/0001-18, OBJETO Tombamento nº 317.983-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.512-7, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.625-2, Carreta Agrícola em madeira 4T Tombamento nº 284.791-5, Arado reversível 03 discos; VALOR: R$. 264.750,00 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Anderson Clayton da Silva Barros Prefeito Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000617/2023-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0653.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BURITI ALEGRE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.535-1, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000667/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0650.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Motoniveladora, tombamento nº 330.537-5, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 26/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 04/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor GUSTAVO HENRIQUE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE 3213111, na forma do constante do Processo nº 08006.000956/2023- 68. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 02/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GUSTAVO HENRIQUE SOUSA MOREIRA.