DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002614202313. Objeto: Execução das obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e distritais diversas, nos municípios de Curral de Dentro, Fruta de Leite e Rubelita, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADESÃO Ata de registro de preços nº 8/2022 - pregão eletrônico 08/2022 da Secretaria de Gestão e Inovação/Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Superintendente Regional autorizou através da Determinação nº 416 de 07/11/2023 a adesão ao item 03, Grupo 02 da Ata de Registro de Preços nº 017/2022, originada do Pregão Eletrônico nº 08/2022, promovido pela CENTRAL DE COMPRAS - SEGES/MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UASG nº 201057, (Secretaria de Gestão e Inovação/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), constante do processo nº 19973110731202126, visando a contratar a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, para aquisição de 14 (quatorze) computadores tipo II (Administrativo) marca Positivo, modelo Master C4400, no valor total de R$ 53.452,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº 59520.002275/2022-75-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0400.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 03/12/2024, aprovação do novo Cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AG R O M ÁQ U I N A S . PROCESSO nº 59520.001084/2022-96-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.577.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 05/07/2024, aprovação do novo Cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AG R O M ÁQ U I N A S . EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, Nº 013/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade NOVA VIDA localizada no Município de BARREIRAS, Estado da Bahia. DATA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Bartolomeu N. de Lima, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA, Nº 031/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BARREIRO DANTAS / LAGOA DO LORA, no Município de SERRA DOURADA, Estado da Bahia. DATA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, favorecido. EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS PROCESSO: 59520.000661/2023-11-e ESPECIE: Contrato nº 2.0795.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODE V A S F, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.0795.00/2022, a partir do dia 06 de novembro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 06/11/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.000660/2023-69-e ESPECIE: Contrato nº 2.0794.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODE V A S F, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.0794.00/2022, a partir do dia 06 de novembro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 06/11/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001755/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0680.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GABRIELZINHO, inscrita no CNPJ/MF 31.075.919/0001-78; Objeto: Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 18.700,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Marcos De Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001780/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0683.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 19.992,15; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001686/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0637.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO-CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Barco de Alumínio e Motores de Popa; Valor total R$ 43.782,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001682/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0635.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO-CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Barco de Alumínio; Valor total R$ 12.595,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001674/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0629.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO-CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 64.680,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001166/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0431.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA VELHA, inscrita no CNPJ/MF 22.823.583/0001-93; Objeto: Micro Trator agrícola com encanteirador e carreta; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 05/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Zilda Silva Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001815/2023-65--e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0318.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, Nota Empenho nº 2023NE530464, de 28/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA.