DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800133 133 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002839202399. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001901202325. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002612202343. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará - CE.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item ou grupo que concorrer, não sendo cumulativo.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002443/2023-22 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: 59.400,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº .284.950-. AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002342202351 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias diversas dos bairros Cidade Jardim e Nova Pirapora, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, divididos em 02 itens MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 59510.001728/2023-46-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 036/2023 (Pregão Eletronico) que tem por objeto a contratação de serviços técnicos na área de piscicultura, objetivando cadastro, assistência tecnica, acompanhamento e capacitação de produtores, nos municípios de Buritizeiro, Pirapora e adjacências, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1741/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa SIMEMP SERVIÇOS TECNICOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 09.237.296/0001-33, cujo valor global da proposta foi de R$229.244,70 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002126/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0557.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES IEDUCAN, CNPJ nº 22.057.491/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIA GO N Ç A LV ES LIÃO, CPF nº .881.586-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002279/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0636.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 8.546,05. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº .435.306-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002503/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0737.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 01.565.991/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ ALVES FERREIRA JÚNIOR, CPF nº .545.546-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002687/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES II, CNPJ nº 18.194.427/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO LIMA DA ENCARNAÇÃO, CPF nº .736.006-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002710/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0836.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº .398.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002151/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0867.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ELZA ESTRELA, CNPJ nº 04.518.661/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 41.733,40. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº .351.196-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002835/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0885.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº .418.486-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002651/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0890.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.500,90. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº .411.116- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002828/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0903.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS/MG, CNPJ nº 16.752.446/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, CPF nº .756.986-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002855/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0910.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES BASCULANTES. VALOR: R$ 3.037.500,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº .305.136-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002923/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0916.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARISTIDES ÂNGELO ROSSI DEPOLO, CPF nº .894.557-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001820/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1066.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TANCREDO NEVES E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.199.730/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO MATERIAIS PARA IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 3.292,28. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO EDSON LOPES SILVEIRA , CPF nº .862.806-*.