DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material automotivo, para atender os projetos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-SA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095001162202384. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de futuras de Plataformas de Coleta de Dados - PCDs, para operação dosSistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai, para atender as necessidades da CPRM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório nº 48095.001534/2023-72. Pregão Eletrônico nº 189/2023. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Escritório do Rio de Janeiro, através de sua Pregoeira informa que pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901128202301 . Objeto: Renovação da manutenção da licença do software Vensim, na versão DDS Comercial, para um computador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 07/11/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 2.880,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VENTANA SYSTEMS, INC.. (SIDEC - 07/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 CO M U N I C A D O A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE informa que publicou, nesta data, 08.11.2023, na página eletrônica https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos o Regulamento de Licitações e Contratos, aprovado pelo Conselho de Administração, nos termos da DCA nº 03/239ª, em conformidade com a Lei 13.303, de 30.06.2016, e o Decreto nº 8.945, de 27.12.2016. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Presidente da EPE INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1143/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras necessárias para promover o disciplinamento das águas do tapete drenante da Barragem de Águas Claras, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Modo de disputa da Lei 13.303/2016 - Melhor Técnica - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Odontologia nas instalações da NUCLEP. O Presidente da Comissão Especial de Licitação constituída para o presente certame torna público o início do prazo para o recebimento das propostas e documentos de habilitação. Os arquivos contendo os documentos de habilitação e propostas técnicas deverão ser enviados no dia 19/01/2024, no horário compreendido entre 00h00min às 23h59min (horário de Brasília), pelo e-mail: [email protected]. A análise dos arquivos contendo os documentos de habilitação e propostas técnicas iniciar-se-á em 22/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.nuclep.gov.br, no link da respectiva licitação. Mais informações deverão ser obtidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 077/2023 - Objeto: Aquisição de torno CNC com barramento inclinado e ferramenta acionada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Empresa vencedora do lote único: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, com o preço de R$ 2.330.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz. Início do acolhimento de propostas: 08/11/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 21/11/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 21/11/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.013/2023. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.037/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: T&S locação de mão de obra em geral - EIRELI. 5) Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, bem como prestação de serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e civil, copa, mensageiros, e recepção, através de Postos de Serviço, para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 90 dias a partir de 29/10/2023. 8) Valor Total: R$ 141.294,36. 9) Data de assinatura do Contrato: 27/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.007/2021. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2021. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: PRINTRIO Comunicação Empresarial EIRELI 5) Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato por um novo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/10/2023. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 26 meses. 8) Novo Valor Total: R$ 1.797.229,72. 9) Data de assinatura do Aditivo: 17/10/2023. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211881 Objeto: Aquisição de Aquisição de Combinador para repetidor para radiocomunic Abertura das propostas: 16/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212891 Objeto: Aquisição de Filtro de água para uso industrial Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194771 Objeto: Serviços de Assessoria em Segurança, Meio Ambiente e Saúde para Sondagem Marítima Abertura das propostas: 30/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213341 Objeto: Aquisição de Bomba submersível elétrica portátil Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213353 Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide RO Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004214952 Objeto: Serviços de Execução de Inventário de Materiais e Organização de Depósitos Abertura das propostas: 01/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213356 Objeto: Aquisição de Válvula de comporta Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO