DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE PENALIDADE Objeto: A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa A F Pereira Comercio Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática (Expresso Informática) - CNPJ N. 35.084.256/0001-09, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com fulcro na alínea "a" do subitem 22.1, do Edital da LRE 074/ADLI-3/SEDE/2023, c/c subitem 12, alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA), por deixar de apresentar proposta e documentação exigida no Edital, sem apresentação de justificativas. Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02240, de 07/11/2023. Informações: [email protected] (61) 3312-3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coord. de Licitações de Despesas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 165/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 21/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026563). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781 / 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO do Aviso da Licitação n.º 151/ADLI-3/SEDE/2023, publicado no DOU nº 210, Seção 3, pg. 122, de 6/11/2023. ONDE SE LÊ: Abertura: 9h, 17/11/2023. LEIA- SE: Abertura: 9h, 20/11/2023. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, [email protected] e (61) 3312-2781 / 3066. ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Phocus Serviços e Representações LTDA ME, CNPJ Nº: 05.307.143/0001-64. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 25.021,92. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000276/2021-55. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Edro Engenharia LTDA, CNPJ Nº 03.276.273/0001- 51.RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global, passando de R$ 9.956.114,32 para R$ R$ 10.017.223,04 decorrente da homologação da Convenção Coletiva do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000217/2020-04. VA LO R GLOBAL: R$ 10.017.223,04. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001544/2023-98. ESPÉCIE: CT Nº 044/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOLÓGICA NORDESTE EIRELI, CNPJ nº 17.717.804/0001-09. AUTORIZAÇÃO: 382ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II gerados pela Codeba no Porto de Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); LUCIANA FREIRE BARCA NASCIMENTO E HUGO CAMBOIM FERREIRA DA COSTA (Diretores). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - SEI 7720023 PROCESSO SEI: 50903.001845/2023-11. NOME DO CREDOR: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº: 16.935.205/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Avaliação Patrimonial para revisão e determinação da vida útil econômica e fiscal estimada e do valor residual, para cálculo da depreciação, exaustão e amortização dos bens móveis e imóveis da CODEBA, conforme NBC TG 27 (R4) - Ativo Imobilizado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. UN I DA D E SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CODEBA Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas administrativas, técnicas e operacionais da CODEBA. Sagrou-se a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ nº 03.874.953/0001-77, pelo valor de R$ 206.318,96, REFERENTE AO LOTE 3. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 385ª Reunião Ordinária. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA A SER PRESTADO NA GÊRENCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - GERTAB. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 08/11/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 04/12/2023, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 50905.001541/2022-53. Pregão Eletrônico Nº 23/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 47.040,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 50905.001884/2021-37. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 5/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 27/2022 por 2 (dois) meses, a contar de 02/11/2023. Fundamento Legal: Art. 81, I, da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 02/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 20.039,47. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50905.001011/2020-43. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 2/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSORCIO PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 5 (cinco) meses, a contar de 31/10/2023, com data de término em 31/03/2024, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 meses com término previsto para 30/06/2024. Fundamento Legal: Art.81, II e §1º da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 4.738.243,86. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1168/2021, a contar de 23 de outubro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratada, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08748.000692/2021-05. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO- LESTE DO PARÁ-PA. CONTRATADO (A): BRUNNA STEFANNY BARONI FEHLAUER. SIGNÁTÁRIO: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante. ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 240/2021. Nº Processo: 08761.000154/2022-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n° 240/2021, por mais 12 meses, de 10/11/2023 até 10/11/2024, com acréscimo do valor de 8,07%, passando o valor do Contrato de R$ 136.861,08 para o valor de R$ 147.906,84, alterando as CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA, e SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, nos termos previstos nos artigos 57, II, e 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.906,84. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001432202312 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos SERVIÇOS DE TRANSFERENCIA E REGULARIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS, Placa QCJ 3851 e Placa: OBJ 2681. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA . Chefe do Sead-ma. Ratificação em 06/11/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 9.400,85. CNPJ CONTRATADA : 35.139.509/0001-02 D B CARVALHO DESPACHANTE. (SIDEC - 07/11/2023) 194035-19208-2023NE000013