DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800155 155 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 55/2011. Nº Processo: 35078.000497/2010-27. Dispensa. Nº 5/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.509.392/0001-35 - BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Rorrogação do contrato nº 55/2011, tramitando nos autos do processo nº 35078.000497/2010-27, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a sede da gerência executiva do inss em são luís.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.270,40. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 35014.336961/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste de preços, a partir de 01/06/2022, passando o valor mensal estimado do contrato de R$270.335,40 (duzentos e setenta mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) para R$270.632,20 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$296,80 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.118.966,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 35014.270624/2021-51. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do ocontrato por 10 meses e 18 dias. Vigência: 02/11/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.958,01. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 35014.400951/2023-13 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - SINTTRAF ORIXIMINÁ, CNPJ Nº 10.935.929/0001-66 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.400951/2023-13, o qual permite que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e TELMA GONÇALVES GEMAQUE, presidente do SINTTRAF Oriximiná. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 35014.336641/2023-20 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE ALEGRE - SINPRUMA, CNPJ Nº 00.860.628/0001-67 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.336641/2023-20, o qual permite que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e VALDEMAR FRANCISCO HUTIM, presidente do SINPRUMA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35460.000214/2014-57. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel " O APARTAMENTO sob Nº 06, localizado no 3º pavimento do Bloco 34, Entrada "B" na quadra X do CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, situado na Rua Mussa Kuraien nº 110, Alto do Mandaqui, no 8º Subdistrito - Santana, desta Capital, estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1160-17, representado neste ato por seu Superintendente Regional Sudeste I, VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. OUTORGANTES COMPRADORAS: SONIA SIMÕES CAMANHO, portadora da carteira de identidade RG nº º 06.043.045-1, emitida pelo Detran - Diretoria de Identificação Civil do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 725.502.287-15 e GIORGIA GRAZIELA ELOY SCHADT, portadora da carteira de identidade RG nº 27.060.197-1, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº º 295.938.128/90. LAVRATURA: 23º Tabelião de Notas de São Paulo, Estado de São Paulo, Livro 4560, Pág. 383/386, em São Paulo em 14/12/2022. VALOR DA VENDA: NCr$ 14.041,00 (quatorze mil e quarenta e um cruzeiros novos), moeda à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo no Estado de São Paulo, Matrícula nº 113.049 do Livro nº 2, R.2, em 17/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 35014.378392/2021-88. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Suprimir 15,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2023, equivalente a R$ 61.403,26 (sessenta e um mil quatrocentos e três reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 23,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2023, equivalente a R$ 96.783,48 (noventa e seis mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Prever parcela compensatória negativa equivalente a R$ 4.023,44 (quatro mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme art. 14 do decreto 7.983/2013; Vigência: 01/11/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.707,75. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35431.000137/2015-63. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel "APARTAMENTO nº 23 (vinte e três), com acesso pela Escadaria II, do prédio nº 35 da Rua Antônio Cubas, do Conjunto Residencial de Vila Guiomar, no município, cidade e comarca de Santo André, estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1160-17, representado neste ato por seu Gerente Executivo, Sr. VICTOR HUGO XAVIER GOFFI. OUTORGANTES COMPRADORAS: SILVANA CORTEZ, portadora da carteira de identidade RG nº 14.273.312- X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.130.208-08 e ADRIANA CORTEZ, portadora da carteira de identidade RG nº 19.884.037-8, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 136.752.888-70, casada com GELSON FERNANDO TRAZZI, portador da carteira de identidade RG nº 18.841.007-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.397.348-60. LAVRATURA: 4º Tabelião de Notas de São Paulo, Estado de São Paulo, Livro 763, Pág. 199/304, em São Paulo em 11/10/2022. VALOR DA VENDA: Cr$ 10.724,00 (dez mil setecentos e vinte e quatro cruzeiros), moeda à época. REGISTRO DO SE R V I ÇO NOTARIAL: 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André no Estado de São Paulo, Matrícula nº 68.141 do Livro nº 2, R.02, em 03/11/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 35161.000770/2019-11. Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0004-69 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 11-329.1/14/2019 de 06/11/2023 a 31/05/2024. Vigência: 06/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2018 - UASG 510181 Nº Processo: 35187.000623/2018-63. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: por meio deste termo, as partes concordam em rescindir amigavelmente o contrato 54/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da GEX Cascavel e unidades vinculadas, com fundamento no art. 79, inciso II, paragrafo 1º da lei 8666/93, ficando acordado como último dia de prestação de serviços por parte da contratada a data 19/10/2022. Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 13/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 152/2023 EDITAL 06/2023 - UASG 510181 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.233500/2021-94, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Paranavaí/PR por imóvel do INSS sito à Rua Salgado Filho, 789 - Jardim Curitiba - Paranavaí/PR. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 26/12/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul do INSS Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, CEP 88010-905, município de Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através do e-mail [email protected]. KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA Superintendente Regional Sul GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063075/2023-21. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Giruá, CNPJ nº 90.198.722/0001-95, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Luiz Fernando Copetti Desbesell, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Giruá. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.005919/2023-31. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar capacitação técnica específica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 85.146,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).