DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 09013.000267/2019-41. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 21/2022, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) do sittrater/df, sob o nº df000220/2023.. Vigência: 27/12/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.584,86. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.102354/2022-32. Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de minociclina cloridrato 100 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039162/2023-63. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada nacionalmente pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Eculizumabe, 10 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.166.610.717,98. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118420/2023-77. Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Latanoprosta 50 mcg/ml e Travoprosta 0,04 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 2.806.956,40. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038853/2022-69. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente analítico 4, conjunto completo, qualitativo anti Leishmania Donovani, teste, imunocromatografia, humana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 198.577,50. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000136329202252 . Objeto: Aquisição de Rivaroxabana 200mg (item 4) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial Declaração de Dispensa em 03/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 06/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 1.352,40. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. (SIDEC - 07/11/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000114265202239 . Objeto: Aquisição de Osimertinibe, 80 mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 176.356,80. CNPJ CONTRATADA : 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 07/11/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000036546202324 . Objeto: Aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 500 U, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 127.662.902,82. CNPJ CONTRATADA : 07.718.721/0004-23 BEAUFOURIPSEN FARMACEUTICA LTDA.. (SIDEC - 07/11/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000037620202320. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de insumos que compões o Kit Calamidade conforme demais especificações contidas no Termo de Referêncial.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920380/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, CNPJ nº 01367712000106. Alteração do valor do item aprovado considerando a variação do preço do mercado. Valor Total: R$ 141.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.333,00, Vigência: 21/12/2021 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: VALDECI MARCOLINO, CPF nº .143.659-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917765/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 16739798000128. VEÍCULO DE TRANSPORTE ADAPTADO. Valor Total: R$ 11.323,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.323,00, Vigência: 21/12/2021 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA JOSENICE CAMELO SIQUEIRA AGRA, CPF nº .084.384-*. EDITAL Nº 80/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRODE 2023 PROCESSO Nº 25000.089578/2023-22 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca o Sr. Arlisson Hugo Souza Franco, CPF .029.645-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 192/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43174/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 43174/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES EDITAL Nº 81/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.092902/2023-90 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca, a Farmácia Fonte Blumenau Ltda., CNPJ 07.260/0001-43, por meio da sua Representante Legal a Sra. Suellen Chiodini, CPF .798.649-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 197/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 46081/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3334/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 389/2023 Processo: 25007.000281/2023-66 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Poconé no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Poconé - MT. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2023 Processo: 25000.158735/2018-90 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Campinas no Estado de São Paulo, representada pelo Hospital das Clínicas/Hospital Universitário. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital das Clínicas/Hospital Universitário da UNICAMP - SP. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 397/2023 Processo: 25020.000575/2023-10 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Branquinha no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Branquinha - AL. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.