DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 399/2023 Processo: 25005.000578/2021-80 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aragoiânia no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aragoiânia - GO. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 401/2023 Processo: 25020.000518/2023-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira Grande no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande - AL. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 403/2023 Processo: 25020.000492/2023-21 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José da Laje no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Laje - AL. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 404/2023 Processo: 25016.003458/2022-96 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Quixadá, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá - CE. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 406/2023 Processo: 25005.000760/2022-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Crixás no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Crixás - GO. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 410/2023 Processo: 25007.000311/2023-34 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte - MT. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 2500012134120209. Objeto: Contratac–ão de servic–os gerenciados de seguranc–a da informac–ão envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o Ministério da Saúde, executados sem dedicação exclusiva de mão de obr, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo de Referência. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 07/11/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 831232/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - Unidade Gestora 257001 - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - CNPJ nº. 11.659.171/0001-43. Valor Total: R$ 15.999.982,08(quinze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio 831232/2016, destinado a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade de Risco Habitual, até 07/11/2024, a contar do seu vencimento. Data da Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001388/2023-32. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS. Objeto: Prestação de serviços na confecção de colete sus, chaveiros, cópias de chaves, banners, carimbos e crachás, para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.818,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917779/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ, Estado do MARANHAO CNPJ nº. 06.759.187/0001-98. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 999.235,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/11/2021 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jose Maria Soares Viana Filho - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO M A R A N H ÃO. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO, Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão - SUBSTITUTO/SEMS/MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25023000672202382. WALKER FERREIRA GOMES Chefe do Seloa/pr (SIDEC - 07/11/2023) 250028-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.002996/2021-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da pressão arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em pacientes com diabetes mellitus (Estudo OPTIMAL DIABETES). VALOR APROVADO: De R$ 30.152.978,57 (trinta milhões, cento e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 34.956.108,72 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cento e oito reais e setenta e dois centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO: PARECER TÉCNICO Nº 60/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036968356). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.055618/2022-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: DICA-HF - Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar. VALOR APROVADO: De R$ 3.100.919,77 (três milhões, cem mil novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.765.575,14 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, TAMANHO AMOSTRAL E CRITÉRIOS DE INCLUSÃO: PARECER TÉCNICO Nº 63/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036993635). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.089970/2021-18. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado prospectivo comparando diferentes estratégias ventilatórias em pacientes com síndrome do desconforto respiratório agudo por pneumonia comunitária: Estudo STAMINA. VALOR APROVADO: De R$ 2.660.997,07 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos) para R$ 2.014.665,20 (dois milhões, quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 57/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036957249). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.101970/2021-95. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Prevenção e cuidado à pessoa com Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária à Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 3.514.999,80 (três milhões, quinhentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 3.341.052,00 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil cinquenta e dois reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - CGAN/DEPPROS/SAPS/MS (0031890263) e Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0036922861).