DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800158 158 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 9/2023 Processo nº 25000.050849/2022-79 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . Associação Beneficente da Criança - ABC (MG) 17.485.376/0001-36 25000.050849/2022-79 HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 217/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. A empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LT DA foi vencedora do item 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de adesão n° 11/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI. Vigência: até dia 20/03/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 173/2022- INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS / FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. - UASG: 254446. Processo INTO nº 25057.012071/2023-25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018603/2021-76. Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipo especial, aplicação: para irrigação, extensor infusão vascular e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25387.000755/2022-61 / 25057.012071/2023-25. Pregão Nº 173/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.214.108/0001-24 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PAPEL A4). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 61.718,40. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 178/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 178/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FA B R I M E D MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.690,92; HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 4.180,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 182/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 182/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 754.000,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004028202396. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 07/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 11/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos, visando atender ás necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do certame a empresa: W SANTOS CHAVES, CNPJ: 21.860.768/0001-05,disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. JOEL DE SOUZA MUNHOZ Chefe do SEPAT/ARS (SIDEC - 07/11/2023) 257025-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, torna público que pretende locar imóvel na cidade de Salvador/BA para funcionar como Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia (CASAI/BA). Podem enviar propostas pessoas físicas e/ou jurídicas. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo SEI nº 25043.000896/2023-56. As especificações encontram-se descritas no item 3 do Projeto Básico, onde consta o detalhamento da ambiência mínima do imóvel: 09 quartos, 04 banheiros com chuveiro, 01 lavabo, 01 sala, 01 copa/cozinha, 01 espaço para refeitório, 01 lavanderia, garagem, área externa (área mínima total de 600 m²). A acessibilidade deve ser facilitada (rampas, banheiros, pisos, elevadores, etc.). As propostas serão analisadas conforme parâmetros estabelecidos no item 19 do Projeto Básico, anexo ao Edital. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Projeto Básico e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/BA, no seguinte endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, nº 142 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-770, Sala do Serviço de Orçamento e Finanças (SEOFI), no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min (horário de Brasília/DF) em dias úteis, ou também poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, no período de 08/11/2023 a 24/11/2023, ou entregues pessoalmente na Sala do Serviço de Orçamento e Finanças (SEOFI) do DSEI/BA. Salvador-BA, 7 de novembro de 2023. FLAVIO DE JESUS DIAS Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25044.000553/2019-03. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, para atender às necessidades dos polos base de caucaia e de monsenhor tabosa.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.905,40. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000326202328. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Raimundão, localizado na região do Tabaio, Polo Base Boqueirão, município de Alto Alegre-RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 07/11/2023) 257051-00001-2023NE111111