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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 160

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800160 160 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1165/23. Pregão Eletrônico nº 408/23. Data da Homologação: 18/10/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS DE CREPE). Valor total: R$ 228.647,88 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.106.005/0001-80 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA EPP., 02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA. Processo nº 838/23. Pregão Eletrônico nº 265/23. Data da Homologação: 20/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (afastador, cuba, tesoura, mascara e outros). Valor total: R$172.374,12 (cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 41.474.334/0001-84 LA LICITAÇÕES LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 33.375.370/0001-62 MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 28.199.997/0001-70 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 07.626.776/0001-60 CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 974/23. Pregão Eletrônico nº 326/23. Data da Homologação: 20/10/2023. Objeto: Aquisição de CRACHÁS e TELEFONES IP. Valor total: R$ 112.150,44 (cento e doze mil, cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.663.782/0006-07 WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS., 02.583.967/0001-79 VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO. Processo nº 1072/23. Pregão Eletrônico nº 366/23. Data da Homologação:25/10/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Rodas, Pistão a gás, Bilha, Kit boia, Boia, Junta de Vedação). Valor total: R$102.540,00 (cento e dois mil e quinhentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA . Processo nº 833/23. Pregão Eletrônico nº 263/23. Data da Homologação: 11/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CÂNULAS, CATETE R ES , FIOS E OUTROS). Valor total: R$ 2.121.810,13 (dois milhões cento e vinte e um mil, oitocentos e dez reais e treze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACO ES LTDA., 87.001.756/0001-33 MULTIRAD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 46.962.122/0003-21 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICO., 35.820.448/0063-39 WHITE MARTINS GASES IND. LTDA., 33.100.082/0005- 29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 13.333.090/0001-84 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MED I CO S LTDA., 13.027.836/0001-21 ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 09.572.885/0001-78 JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA ., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.204.591/0001-68 BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA., 00.881.434/0001- 48 HIGIEFARM COMERCIO IMPO. E EXP. LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 882/23. Pregão Eletrônico nº 287/23. Data da Homologação: 20/10/2023. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) FERRAMENTAS DE MANUTEN Ç ÃO, . Valor total: R$ 159.437,90 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.603.487/0001- 06 A3CEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., 41.474.334/0001-84 LA LICITAÇÕES LTDA ., 36.521.392/0001-81 GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI., 20.795.155/0001-79 IN FA N T A R I A COMERCIAL LTDA., 02.986.905/0001-08 BIANCHI FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 517/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 39/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, inscrita no CNPJ nº 09.491.927/0001-46, Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 06/11/23 até 04/01/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25800.005661/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para gerenciamento de obras e instalações farmacêuticas em regime de empreitada na unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 25027.100074/2018-13. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 08/2018 (0170617), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.225.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000236202373. Objeto: Contratação de serviços terceirizados especializados em apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à Gestão e Desenvolvimento Institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 254452-25201-2023NE000084 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição frascos de Hemocultura com Cessão de Equipamentos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-IC TB. Processo: 25420.000346/2023-92. Ata nº 115/2023, Diag Prime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda, valor total R$ 60.300,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Luiz Tadeo Damaschi, no item 12 no valor total de R$1.391,90; Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda, nos itens 02,03,14 e 15, no valor total de R$3.463,00; QSMS Profissional Consultoria e Treinamento Ltda, nos itens 04,05,06,13,19 e 21, no valor total de R$ 6.684,17; Dent Serv Comércio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda, no item 24, no valor total de R$ 9.048,46; Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, nos itens 16 e 22, no valor total de R$ 41.904,87; Grant Fabrica Importadora e Distribuidora de EPI e Uniforme Profissional Ltda, nos itens 09,10,11 e 22, no valor total de R$3.050,50; Nunes de Almeida Ltda, no item 01, no valor total de R$ 1.440,00; Comando Bravo Licitação e Importação Ltda, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 4.508,50 e Copabo Industria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda, nos itens 17,18,20,23 e 25, no valor total de R$20.289,71. Valor total desta licitação é de R$91.781,11. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de material de uso no biotério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Processo: 25383.000084/2023-50, a saber: 1) Ata n° 094/2023 - ALBR INDUSTRIA - Itens 01 - 06, 09-16,18 e 19 - R$ 365.068,00; 2) Ata n° 095/2023 - AGROWAL COMERCIO - Item 17 - R$160.800,00; 3) Ata n° 096/2023 - GRAFICA PLANET - Item 08 - R$ 6.000,00. Valor total da Ata: R$ 531.868,00. Data da assinatura da Ata: 6 de novembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000260/2023-33. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sistema tapestation 4150, com computador portátil, vortexer, acessórios, consumíveis plásticos, informações do usuário, instalação e treinamento de usuários. Não inclui consumíveis e reagentes screentape, referência g2992aa, marca agilent. - marca: agilent - código do fabricante: g2992aa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 06/11/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 191.466,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023- INI, as seguintes empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, item 67, no valor total de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 05 e 60, no valor total de R$ 36.477,68 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E, no item 15, no valor total de R$ 69.269,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais), MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 01, no valor total de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais), PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - ME, item 65, no valor total de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME, no item 88, no valor total de R$ 48.581,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais), VERTEK CONSUMO CLINICO E HOSPITALAR LTDA, no item 87, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), G.M.VALENCIA PRODUTOS HOSP I T A L A R ES , nos itens 90 e 91, no valor total de R$ 10.304,00 (dez mil, trezentos e quatro reais), INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, no item 85, no valor total de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis reais), ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 09, 17, 18, 20, 21, 40, 48, 70 e 77, no valor total de R$ 82.229,50 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), LABO R AT O R I O S B BRAUN SA, no item 43, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 06, 13, 14, 22, 30, 31, 38, 42, 49 e 74, no valor total de R$ 139.256,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais), CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, nos itens 73, 76, 82 e 86, no valor total de R$ 27.350,60 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), UP DISTRIBUIDORA LTDA, no item 08, no valor total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 04, 12, 19, 23, 25, 28, 32, 36, 39, 46, 47, 58, 61 e 62, no valor total de R$ 503.068,00 (quinhentos e três mil e sessenta e oito reais), BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 11, 51, 54, 57, 69, 79, 84 e 89, no valor total de R$ 230.641,20 (Duzentos e Trinta Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Vinte Centavos), BLAU FARMACEUTICA S.A, no item 64, no valor total de R$ 1.966.800,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil e