DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800161 161 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 oitocentos reais), UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 24, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 26, 35, 56, 71, 72 e 81, no valor total de R$ 181.033,20 (cento e oitenta e um mil, trinta e três reais e vinte centavos), A G KIENEN & CIA LTDA, no item 45, no valor total de R$ 7.155,00 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais), MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 10, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Os itens 44 e 63 foram desertos e os itens 16, 27, 29, 33, 34, 37, 41, 50, 52, 53, 55, 59, 66, 68, 75, 78, 80, 83, 92, 93 e 94 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 4.734.755,18 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-INI, as seguintes empresas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 72, 76 e 98, no valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 40 e 150, no valor total de R$ 50.675,00 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 22, 62, 77, 81 e 113, no valor total R$ 171.588,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais); DROGAFONTE LTDA, nos itens 10, 12, 13, 61 e 80, no valor total de R$ 736.840,00 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais); ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, nos itens 27 e 78, no valor total de R$ 2.863,77 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos); VIVA FARMACEUTICA S.A; nos itens 64, 110, 146 e 148, no valor total de R$ 155.736,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 114, no valor total de R$ 28.614,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quatorze reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 45, 75 e 123, no valor total de R$ 836.819,50 (oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A; no item 142, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 23, no valor total de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODS. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 20, 46, 51, 57, 91, 102 e 127, no valor total de R$ 53.207,00 (cinquenta e três mil e duzentos e sete reais); MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 31, no valor R$ 43.520,00 (quarenta e três mil e quinhentos e vinte reais); ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 53 e 71, no valor total de R$ 26.463,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais); G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 74, no valor total de R$ 15.340,00 (quinze mil e trezentos e quarenta reais); MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 85, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 15, 16, 24, 28, 29 e 90, no valor total R$ 591.490,00 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 35, 83, 88, 105, 126 e 139, no valor total de R$ 32.915,50 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos); BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 07, 19, 32, 37, 49, 55, 58, 60, 68, 70, 73, 82, 96, 99, 107, 116, 118, 124, 125 e 128, no valor total de R$ 155.355,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, nos itens 38, 106 e 111, no valor total de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e dez reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 33, 41 e 54, no valor total de R$ 231.510,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos e dez reais); A G KIENEN & CIA LTDA, nos itens 42, 56 e 112, no valor total de R$ 32.334,00 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 14, 36, 48, 92, 94, 134 e 143, no valor total de R$ 109.320,00 (cento e nove mil e trezentos e vinte reais). Os itens 06, 25, 26, 65, 66, 79, 104, 119, 120, 122 e 131 foram desertos e os itens 03, 09, 11, 17, 18, 21, 30, 34, 39, 43, 44, 47, 50, 52, 59, 63, 67, 69, 84, 86, 87, 89, 93, 95, 97, 100, 101, 103, 108, 109, 115, 117, 121, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 144, 145, 147 e 149 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 3.360.280,77 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000200202370. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Kits de reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 06/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25384.000505/2022-51. Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) focos cirúrgicos, 01 (um) sistema de videohisteroscopia, 05 (cinco) sistemas de videocirurgia e 02 (dois) sistemas de neurocirurgia todos da marca Stryker, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em nota explicativa e aceite da contratada e desmembramento dos termos aditivos para cada um dos contratos constantes do processo 25384.000505/2022-51. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.562,50. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000765202316. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refrigeradores, freezers, purificadores de água e bebedouros. Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIDEC - 07/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25384.100605/2019-81. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do serviço de prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação dietoterápica abrangendo a nutrição clínica para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/Fiocruz pelo período de 12 (doze), o valor mensal estimado dos serviços passará de R$ 213.814,74 (duzentos treze mil e oitocentos quatorze reais e setenta quatro centavos) para R$ 222.752,19 (duzentos vinte dois mil e setecentos e setenta seis reais e dezenove centavos) e o valor total estimado passará de R$ 2.565.776,88 (dois milhões e quinhentos sessenta cinco mil e setecentos setenta seis reais e oitenta oito centavos) para R$ 2.673.026,28 (dois milhões e seiscentos setenta três mil e vinte seis reais e vinte oito centavos) o que resulta num acréscimo de 4,18% no valor anual do contrato, conforme despacho exarado pela fiscalização. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.673.026,28. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001114/2023-45. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do plano estratégico para o ensino no IOC". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 6 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 66/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 13.825.298/0001-10, no item 1, no valor total de R$ 5.600,00 e ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 19.026.964/0001-37, no item 2, no valor total de R$ 3.321,33. Valor total da licitação R$ 8.921,33. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 06 de novembro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 71/2023-FAR, tendo como venced ora a empresa AIR Products Brasil Ltda, no único item, CNPJ 43.843.358/0003-50, valor R$ 148.000,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais). JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 369/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002177202399 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Tecan Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais sãos os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Assistente Técnico de Gestão em Saúde. Ratificação em 06/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 58.680,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TECAN USINC. (SIDEC - 07/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AV I S O Processo: 25386.000257/2023-18. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que até 01/12/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Fitas para Termotransferência RIBBON. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882- 9430. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 272/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Balança Checadora de Peso com instalação, comissionamento, IQ/OQ (Qualificação de Instalação/ Qualificação de Operação) a ser instalada em linhas automáticas de embalagem em Bio Manguinhos ERU_40434. JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Logísitca (SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800904