DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800162 162 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 326/2023 O pregoeiro, no uso das atribuções que confere a_Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 06/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 326/2023, tendo como vencedoras as empresas: MERCK S/A, nos itens 01 a 05, 07 a 18, 20 a 76, 78 a 80, no valor total de R$ 4.339.776,86; DANIELLE CORREA CARNEIRO, no item 77, no valor total de R$ 211.000,00 e ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 4.653,00. O item 19 foi deserto. Valor total da licitação: R$ 4.555.429,86 (Quatro milhões,quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 332/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 332/2022. Foi vencedor do item 1 a licitante P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, no valor de R$ 3.668,57 (Tres mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Os itens 2 e 3 a licitante L &E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,no valor de R$ 64.200,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos reais). O valor total da licitação fo i de R$ 67.868,57 (Sessenta e set mil oitocent os e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 337/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨ 342/2023 da DIBIO, faz_saber que no dia 06/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 337/2023,tendo como única vencedora a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, nos itens 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 36.456,40. Os itens 01, 03, 05, 06 e 07 foram cancelados. Valor total de licitação: R$ 36.456,40 (Trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002313202341. Objeto: Aquisição de cortinas de ar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00366- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001284/2023-08 Objeto: Aquisição de canetas e lápis. Ata 493/2023, Contratada: COM DE EQUIP E SUPRIMENTOS INFORMATICA PPX LTDA, CNPJ 22.013.079/0001-28, no valor total de R$ 9.942,40; Data de Assinatura: 06/11/2023, Pregão SRP: 321/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000449/2023-16 Objeto: Aquisição de itens de limpeza das marcas SCOTCH-BRITE, BETTANIN e CONDOR. Ata 494/2023, Contratada: SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.692.391/0001-00 no valor total de R$ 4.194,40; Ata 495/2023, Contratada: COM DE EQUIP E SUPRIMENTOS INFORMAT I C A PPX LTDA, CNPJ 22.013.079/0001-28, no valor total de R$ 3.834,00; Ata 496/2023, Contratada: DS BRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX EIRELI, CNPJ 34.046.586/0001-47, no valor total de R$ 44.012,00; Ata 497/2023, Contratada: PACA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.770.735/0001-20, no valor total de R$ 3.365,90; Data de Assinatura: 06/11/2023, Pregão SRP: 331/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001999/2023-52 - Objeto: Aquisição de Garrafa vidro borosilicato Wheaton, Espátulas e Frascos diversos. Ata SRP 502/2023 - Contratada: LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 43.887.033/0001-08, no valor total de R$ 30.500,00; Ata SRP 503/2023 - Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, no valor total de R$ 1.412,40; Ata SRP 504/2023 - Contratada: PROATIVA ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 33.643.525/0001-02, no valor total de R$ 700,00; Ata SRP 505/2023 - Contratada: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06, no valor total de R$ 5.862,00; Data de Assinatura: 06/11/2023, Pregão SRP: 308/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000494/2023-71 Objeto: Aquisição de itens de limpeza das marcas DIVERSEY, IVONET e SCOTH BRITE. Ata 506/2023, Contratada: SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 30.399.805/0001-10, no valor total de R$ 262.234,75; Ata 507/2023, Contratada: OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 72.000,00; Ata 508/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 19.777,50; Ata 509/2023 Contratada: SMYTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 49.124.701/0001-21, no valor total de R$ 13.572,00. Data de Assinatura: 07/11/2023, Pregão SRP: 322/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003107/2023-16. Dispensa Nº 81/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção das ações de vigilância em saúde para o fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e seus fatores de risco".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 15.250.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 25380.101209/2019-10. Inexigibilidade. Nº 76/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 88/2019, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.592,74. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25380.003671/2021-69. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação, nos termos das cláusulas contratuais e da lei 8.666/93 e ainda da in 05/2017 slti/mpog.. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de mobiliário para unidades Fiocruz (Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 27/2 0 2 3 - CO G EA D. Processo: 25380.000015/2023-76. Ata nº 63/2023, BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 02.624.659/0001-44, nos itens, 17, 18 e 19, no valor de R$ 30.264,00; Ata nº 64/2023, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, no item 22, no valor de R$ 9.500,00; Ata nº 65/2023, LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ: 04.716.651/0001-33, nos itens 01, 06, 07 e 21, no valor de R$ 49.497,00; Ata nº 66/2023, SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001-35, nos itens 10, 11, 15, 16 e 20, no valor de R$ 182.710,00; Ata nº 67/2023, PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 36.343.771/0001-29, no item 13, no valor de R$ 8.800,00; Ata nº 68/2023, MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA, CNPJ: 44.608.194/0001-88, no item 14, no valor de R$ 31.000,00; Ata nº 69/2023, MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-59, nos itens 08 e 09, no valor de R$ 13.520,00; Ata nº 98/2023, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, nos itens 02 e 03, no valor de R$ 90.955,00; Ata nº 99/2023, FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCO ES LTDA, CNPJ: 39.796.142/0001-42, no item 04, no valor de R$ 2.500,00; Ata nº 100/2023, SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, no item 05, no valor de R$ 806.816,00. Valor total da Licitação R$ 1.225.562,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023. Processo: 25028.000100/2023-53. Ata nº 57/2023, Roniomar Kosloski Junior, Cnpj: 35.471.891/0001-49 Item: 1, 2, 4, 39 e 40. Valor Total R$ 8.037,00. Ata nº 58/2023, André Matias Comércio de Artigos de Papelaria, CNPJ: 32.111.081/0001-93 Item: 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 25, 27, 29, 36, 38, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 109, 110, 111 e 112. Valor Total R$ 90.482,46. Ata nº 60/2023, Araújo Licitações Ltda, CNPJ: 28.485.774/0001-79 Item: 16, 17, 18, 19, 20, 44, 64, 65, 84, 85 e 93. Valor Total R$ 12.559,00. Ata nº 61/2023, Darlu Indústria Têxtil Ltda CNPJ: 40.223.106/0001-79 Item: 106. Valor Total R$ 1.678,80. Ata nº 62/2023, DM Comercial Import. e Exportadora de Artigos de Iluminação Eireli CNPJ: 30.866.576/0002-88 Item: 37. Valor Total R$ 6.049,00. Ata nº 63/2023, Fênix Soluções Com. de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda CNPJ: 49.203.563/0001-76 Item: 41. Valor Total R$ 207,00. Ata nº 64/2023, Jordão Licitações e Serviços Ltda CNPJ: 44.207.436/0001-21 Item: 21, 22 e 76. Valor Total R$ 1.627,50. Ata nº 65/2023, New Home Comércio de Móveis Ltda CNPJ: 15.272.796/0001-09 Item: 26, 30, 43, 60, 61, 63, 77 e 102. Valor Total R$ 47.100,54. Ata nº 66/2023, Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda CNPJ: 09.630.087.0001/55 Item: 108. Valor Total R$ 2.395,00. Ata nº 67/2023, VFS Comercio e Servico Ltda CNPJ: 19.937.398/0001-15 Item: 09. Valor Total R$ 340,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 06.11.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio da Coordenação Geral De Administração - Cogead, faz saber que venderá, através do leiloeiro público Wilkerson Machado dos Santos, bens permanentes inservíveis usados e/ou sucatas, de sua propriedade, em leilão no dia 29/11/2023, às 11h, no site www.wmsleiloes.com.br estando disponível edital completo e catálogo no site e no escritório, Avenida Erasmo Braga Nº. 227, Grupo 704, Centro/RJ Tel: (21) 98184-9818. PAULO ROBERTO DE SOUZA LOPES Presidente da Comissão Especial de Alienação