DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR- RO 1.0.00.00253/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO- 464/463 (P/ GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.917.953,29. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 332/2023, de 26 de julho de 2023, publicado na página 144 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 142, de 27/07/2023. Onde se lê: "Vigência: 24/07/2023 a 06/10/2026'' Leia-se: "Vigência: 24/07/2023 a 05/10/2026" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 393023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: TETO CONSTRUTORA S.A. (CNPJ Nº 13.034.156/0001-35) com o valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais). Processo Administrativo nº 50623.000355/2023-44. Palmas, 7 de novembro 2023. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 517/2021. Nº Processo: 50018.000526/2020-21. Pregão. Nº 390/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 07.354.898/0001-45 - ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de Agosto a Dezembro de 2022 e de Janeiro a Agosto de 2023. Vigência: 06/11/2023 a 09/10/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 116.839,85. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 668/2021. Nº Processo: 50018.000971/2021-71. Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de Abril a Dezembro de 2022 e no período de Janeiro a Abril de 2023. Vigência: 06/11/2023 a 07/12/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 179.483,52. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 671/2022. Nº Processo: 50018.000075/2022-93. Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de Dezembro 2022 a Março de 2023 e de Abril a Agosto de 2023. Vigência: 06/11/2023 a 26/03/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 523.186,03. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 440/2023 - UASG 393014 Nº Processo: . 50622.002710/2021-68. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados na Licitação Edital RDC Eletrônico nº 0440/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 01. Licitante vencedor: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA., com valor final de R$ 28.738.002,41 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e oito mil dois reais e quarenta e um centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 07/11/2023) 393014-39252-2023NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.004544/2023-99. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 92.081.926/0001-77 - ROSSI & ZORZANELLO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do ministério do turismo, por meio de cota de patrocínio ao evento 35ª edição do festuris gramado - feira internacional de turismo, que ocorrerá no centro de eventos serra park, em gramado/rs entre os dias 9 a 12 de novembro de 2023, por meio de cota de patrocínio em que o ministério poderá apresentar seus programas e políticas, estimular o turismo de negócio, levar parceiros e divulgar a sua logomarca, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).