DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 42.356.782/0001-46. Contratado: EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: renovação e reajuste contratual, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 127.221,01. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURA DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. Vigência do Contrato 01/12/2023 até 30/11/2024. Data de assinatura do aditivo: 30/09/2023. Nota de empenho n° 512/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, OBJETO: Digitalização de documentos, em formato PDF/A, para um quantitativo estimado em 2.000.000 (dois milhões) de imagens, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, com preparo, indexação e preservação de documentos, solução para registro e controle de recebimento de documentos, solução de software para captura, equipamentos de captura de imagens (scanner) adequado às necessidades de cada documento, software de compressão de arquivos e descarte seguro de documentos indicados pelo CRM-SC, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 83.483.230/0001- 86, vencedora do item 1 no valor global de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais). Florianópolis, 7 de novembro de 2023 BRUNA NOGUEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 0336/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 0043/2023 para aquisição de tablets e fornecimento de internet móvel por 'chip", para Seção de Fiscalização do Cremesp. A razão da retificação foi a supressão da solicitação de Suporte a SD-WAN e otimização do consumo de dados da rede, referente ao item 02. A nova data da abertura fica agendada para o dia 23/11/2023, às 11h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 7 de novembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - Guarulhos - Nome: PAULO RODRIGO DE LIMA - 01º Lista geral - CPF 22979774847. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo Eletrônico: 379/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratada: PRODATA EDITORA GRAFICA, inscrita no CNPJ nº 28.141.384/0001-81. Objeto: prestação de serviços de impressão de Produtos Gráficos, conforme descrito no Lote 1 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 02/2023. Valor do Contrato: R$ 402.000,00; Contratada: A Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.615.848/0001-28. Objeto: prestação de serviços de impressão de Produtos Gráficos, conforme descrito no Lote 2 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 02/2023. Valor do Contrato: R$ 13.900,00; Contratada: Gráfica e Editora União, inscrita no CNPJ n.º 35.490.095/0001-53. Objeto: prestação de serviços de impressão de Produtos Gráficos, conforme descrito no Lote 3 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 02/2023. Valor do Contrato: R$ 31.800,00; Contratada: RMR Gráfica Ltda., inscrita no CNPJ n.º 46.202.155/0001-01. Objeto: prestação de serviços de impressão de Produtos Gráficos, conforme descrito no Lote 4 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 02/2023. Valor do Contrato: R$ 2.000,00; Contratada: empresa Superexpedientes Ltda., inscrita no CNPJ n.º 11.355.566/0001-52. Objeto: prestação de serviços de impressão de Produtos Gráficos, conforme descrito no Lote 4 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 02/2023. Valor do Contrato: R$ 31.490,00; correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006-074 Serviços Gráficos e Editoriais. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06.11.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 004/2006. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Disponibilização de oportunidade de estágio aos alunos devidamente matriculados na instituição de ensino superior. Lei nº 11488/2007. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: 5 (cinco) anos. Data do Contrato: 01/08/2023. Processo: 4498/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sindicato Rural de Itanhandu. Objeto: 54ª Exposição Agropecuária de Itanhandu / 30ª EXPOMIG. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2023, adjudicado pelo pregoeiro Joaquim Paranhos Amancio à licitantes vencedoras, conforme a seguir: Lote 1 - Proposta Vencedora: PRODATA EDITORA GRAFICA, inscrita no CNPJ nº 28.141.384/0001-81 - Valor: R$ 402.000,00; Lote 2 - Proposta Vencedora: A Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, inscrita no CNPJ n.º 17.615.848/0001-28, valor: R$ 13.900,00; Lote 3 - Proposta Vencedora: empresa Gráfica e Editora União, inscrita no CNPJ n.º 35.490.095/0001-53, Valor: R$31.800,00; Lote 4 - Proposta Vencedora: RMR Gráfica Ltda., inscrita no CNPJ n.º 46.202.155/0001-01, valor: R$ 2.000,00; Lotes 5 e 6 - Proposta Vencedora Superexpedientes Ltda., inscrita no CNPJ n.º 11.355.566/0001-52, Valor: R$ 31.490,00, correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006-074 Serviços Gráficos e Ed i t o r i a i s . BRUNO DIVINO ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023 (Proc. Adm. nº 00.00057/2023) - OBJETO: Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota oficial do CRMV-SP, sendo: 23 (vinte e três) veículos Citroen C3 Feel 1.6 Automático, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 30/10/2023, teve como vencedora a empresa GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, com o valor total de R$ 24.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 07/11/2023. FÁBIO GUSEN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo com ajuste do prazo e valor contratual da prestação do serviço de empresa especializada na Emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos; Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; Identificação das fontes ou circunstâncias; Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador. PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LT C AT ; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABORAÇÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 16/10/2023 à 16/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor:R$ 19,39, por mês, por funcionário. Fiscal:Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de empresa de suporte técnico de infraestrutura em TI de nível 2 e 3 para dar apoio ao setor de Tecnologia da Informação do CRN9 em demandas de alta complexidade. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: DATABIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (27/2021) CNPJ: 00.650.512/0001-01. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 15/10/2023 a 14/04/2024.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 2.945,70 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo de Compra nº 0089/2023 - Contrato nº 038/2023. Objeto: concessão de patrocínio para realização do Projeto "Reformas das salas utilizadas para formação e especialização de profissionais" na cidade de Uberlândia/MG, onde a PATROC I N A DA divulgará a imagem do CRO/MG de acordo com as condições estipuladas e aprovadas. Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ nº 21.295.993/0001-46. Valor total: R$ R$40.000,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 455/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.324/1964, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços e/ou comercializadoras de produtos que possam, com isonomia, ofertar seus bens e serviços para os inscritos do CROSP que estejam regulares com suas obrigações financeiras, bem como para os funcionários da entidade, desde que atendida a legislação pertinente. O Edital poderá ser retirado mediante o pagamento de cópias na Av. Paulista, 688 - 8º andar - Bela Vista - SP ou gratuitamente pelo site www.crosp.org.br. São Paulo, 7 de novembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO