DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800241 241 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2023 DATA: 23/11/2023 - HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA - LOTE 1 - VW/NOVO GOL TL MBV - ANO: 2016/2017 - PLACA: PJZ 3319 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45UXHP005376 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1090218378. OBS: SEM DÉBITOS - IPVA E LICENCIAMENTO 2023 PAGO - LANCE MÍNIMO: R$ 26.200,00, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 23/11/2023 às 10:00h (horário local) na modalidade Exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL DO CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA à Rua Dom Basílio Mendes Ribeiro, 127, Ondina, Salvador/BA , telefone (71) 3368-8812/8800 e ainda com o Leiloeiro Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, Inscrito na Junta Comercial sob o nº 07/065773-4 pelo telefone (71) 98211-2013 e e-mail: [email protected]. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br Salvador, 7 de novembro de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 386.12. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/91. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Seção Vale do Aço do CRF/MG em Juiz de Fora. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Locatária: HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor: R$ 51.073,20. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 10.986/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado nas unidades administrativas do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 065/2022. Objeto: Prospecção de imóvel no Município de Belo Horizonte/MG para abrigar a sede do CREFITO-4 MG. Edital disponível no site https://crefito4.org.br/site/chamamento-publico-e-apoio-institucional e na sede do CREFITO-4, localizada à Rua da Bahia, 1148, sala 816, Centro, Belo HoRIZONTE/MG. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926722 Nº Processo: 0122/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilometro), do tipo passeio, para renovação da frota e atendimento das necessidades do DEFIS CREFITO 7.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 926722-02023-2023NE000014 EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-7. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP PROCESSO Nº 102.2023.027 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 comunica o Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2023 SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9. Certame Adjudicado e Homologado aos seguintes fornecedores: AMERICAN TI LTDA - CNPJ: 47.324.135/0003-38 - ITEM: 17; 18 E 19 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.569,00; C O AMARAL - HAC COMERCIAL - CNPJ: 37.392.691/0001-26 - ITEM: 36 - T OT A L : R$ 1.141,98; CANAL AUTOCOM COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.457.819/0001-94 - ITENS: 34 E 35- TOTAL: R$ 4.294,00; EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ: 32.005.178/0001-11 - ITENS 8; 20; 22; 28 E 29 - TOTAL: R$ 4.678,22; OLMI COMERCIO E INFORMATICA - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ: 36.656.877/0001-82 - ITEM: 6; 15 E 27- TOTAL: R$ 4.250,00; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ:47.034.949/0001-76 - ITEM 14 - TOTAL: R$ 174,30; HF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.230.273/0001-09 - ITENS: 23 E 24 - TOTAL: R$ 9.604,00; JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 06.128.710/0001- 88 - ITENS 1; 2; 12; 25; 26; 30; 31- TOTAL: R$ 9.226,00; JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.190.265/0001-53 - ITENS 7 E 11- TOTAL: 840,00; LEILA ALVES CORDEIRO LUSA ME - CNPJ: 44.227.505/0001-69 - ITENS; 9 E 21 - TOTAL: 12.377,10; MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - ITENS; 4; 10 E 13 - TOTAL: 1.530,39; A MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 33.629.177/0001- 00 - ITEM: 3 - TOTAL: 1.690,00; P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.238.351/0001-57 - ITEM: 5 - TOTAL: 9.220,00; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - CNPJ: 37.090.234/0001-87; ITEM 16 - TOTAL; 28.750,00. Valor Global da Ata: R$ 102.344,99. Informações Complementares: www.crefito9.org.br; www.comprasnet.gov.br - UASG 926395. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 16/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ASTERIXCO TELECOM LTDA. CNPJ 22.416.591/0001-15. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 016/2022. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de PABX do CRM-ES. Valor Total Global: R$ 7.341,60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 15/11/2023 a 16/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: CAMILA BUBACH - Representante Legal. Data da assinatura: 07/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 34/2023 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CRM/ES Nº 19/2023 - TIPO: MENOR P R EÇO OBJETO: Contratação do licenciamento da plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as Service - SaaS, Workspace versão Business Standard compreendendo serviços de integração e treinamento para administração da solução, via Ata de Registro de Preços para a sede e Delegacias Seccionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo; em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos internos, conforme características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO CERTAME: 22/11/2023 às 10:00h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 7 de novembro de 2023. PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do CRM-PA, designada pela Portaria nº132/2022, de 05 de julho de 2022, publicada no repositório de documentos na Intranet do Conselho, em 05 de julho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°01/2023, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina do Pará, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Pará eliminará 12,32 metros lineares dos documentos relativos a 018 Contratação de Prestação de Serviços, 023.152 Jetons, 023.171 Contribuição Sindical Assistencial e Federativa, 023.173 Imposto de Renda Retido na Fonte(IRRF), 023.175 Consignações Facultativas, 023.181 Programa de formação do Patrimonio do Servidor Público/PASEP/Programa de Integração Social/PIS, 023.191 Retificação de Pagamentos, 023.2 Férias, 026.3 Auxílios, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País: Com Ônus, 031.11 Material Permanente, 031.12 Material de Consumo, 034 Contratação de Prestação de Serviços, 052.221 Despesa Corrente, 059.2 Recolhimento de Tributos Impostos e Taxas, 059.5 Restituição de Rendas Arrecadadas, 062.11 Aquisição e Incorporação: Compra, 069.3 Publicação de Matérias, do período de 1997 - 2012, do Conselho Regional de Medicina do Pará. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Pará, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. MARINA KALED MOREIRA COSTA Presidente CPAD do CRM-PA Autorizado por: TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA