DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800240 240 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE; Processo nº 04266/2023; Recurso orçamentário: "Seguro de Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 30/10/2023; Valor estimado de R$ 17.333,24; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Andressa Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza- Representantes EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Infosms Tecnologia e Soluções Ltda; CNPJ nº 30.509.171/0001-01 ; OBJETO: Aquisição de ativos e T.I. nos diversos setores desta autarquia para atender às necessidades de trabalho híbrido do Crea-CE, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência; Item 01: 123455; Processo nº 06168/2023; Recurso orçamentário: "Móveis e Utensílios" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 27/10/2023; Valor estimado de R$ 10.480,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Saulo Martins da Silva - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato nº 031/2023- CREADF, relativo à contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios. Vigência: fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços em mais 90 dias, totalizando 135 dias. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 90 dias, totalizando 180 dias. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Fernando Augusto Nogueira Schlichting. Primeiro Termo Aditivo nº 047/2023-CREA-DF ao Contrato nº 031/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218070/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório Tomada de Preços nº 04/2023 à ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ 22.415.029/0001-77, no valor de R$480.845,84. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica de 104 KWp na sede do CREA-DF. Processo nº 07.013.218786/2023. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 070032243542023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conexão à internet por meio de link dedicado via fibra óptica, 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, com taxa de transmissão mínima de 1 GB/s (um Gigabit por segundo),pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência nas especificações contidas no Comprasnet e no Edital, irão prevalecer aquelas estabelecidas neste último.. VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Projeto SETECH - Semana Tecnológica das Engenharias da UniRV, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, no endereço: Fazenda Fontes do Saber, caixa postal 104, Rio Verde - GO, CEP.: 75901-970. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 109688/2023. Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 002/2023. Contratante: Crea-GO. Contratado: ADOCE - Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da Universidade de Rio Verde. Valor do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades. Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em exercício e Sr. Rodrigo Francisco Borges Lourenço - Contratado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25, inciso I da Lei n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 115475/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda; Objeto: fornecimento de licenças do Sistema ArcGIS, além de serviços de suporte especializados de manutenção e suporte técnico por 12 meses, junto com o suporte especializado que permite a entrega do sistema que viabiliza o SIG voltado para as fiscalizações do Crea-GO com o uso de monitoramento de lavouras em 5 municípios específicos de Goiás, quais sejam: Vianópolis, Paraúna, Jataí, Itumbiara e Rio Verde; Valor: R$ 1.325.227,20; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 - Protocolado sob nº 2023112126, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e GEOCLUBE - Associação dos Geólogos de Cuiabá, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data dos dias 29 e 30 de novembro de 2023 para os dias 12 e 13 de dezembro de 2023, referente ao evento XI Geopolíticas - Recursos Hídricos e Planejamento Territorial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2023 - Protocolado sob nº 2023112125, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e GEOCLUBE - Associação dos Geólogos de Cuiabá, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do dia 17 de outubro de 2023 para o dia 24 de novembro de 2023, referente à publicação do Livro Carta São-Sensibilidade Ambiental ao Óleo: Conceitos e Procedimentos Metodológicos-Volume I. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0075/2023. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Turmalina. Objeto: Termo de Cessão de uso não remunerado de 01 (uma) sala, para funcionamento do Escritório de Representação do CREA-MG. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2024. Cidade: Turmalina/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Contratação de empresa especializada na manutenção da subestação de energia elétrica e nos quadros gerais de baixa tensão da Sede do CREA-MG | Vencedor: TRIP DISJUNTORES E SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. | CNPJ: 26.113.425/0001-09 | Valor Global: R$ 254.990,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 24/2023, COMUNICA que em virtude de indisponibilidade do sistema Compras Gov o certame Pregão Eletrônico 10/23 publicado para o dia 31/10/23 não foi disponibilizado via Compras Gov. Tendo em vista o exposto informo que uma nova publicação para o certame ocorrerá no dia 09/11/23 com nova data para o certame. Processo n° 185474/2023. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-DRI/PARCERIAS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA- PR torna público o Edital de Chamamento Público n° 002/2023 - DRI/PARCERIAS, composto de duas Etapas, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Creas, oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-PR, tendo como objetivo geral o aperfeiçoamento técnico e cultural, apoio à fiscalização, divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, divulgação do Código de Ética Profissional e a conscientização sobre a importância de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e Acervo Técnico, além de temas de projetos propostos pelo CREA-PR, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório através da celebração de Termos de Fomento/Colaboração, na forma das Leis Federais 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 11.419/ 2006 e Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. O Edital estará disponível no endereço www.crea-pr.org.br. As propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 08hs do dia 07 de novembro de 2023 até às 17h do dia 15 de fevereiro de 2024, através do acesso restrito das entidades de classe registradas no Crea- PR junto ao sítio eletrônico www.crea-pr.org.br, e as propostas referente a Segunda Etapa deverão ser encaminhadas das 08h do dia 16 de fevereiro de 2024 até às 17h do dia 18 de abril de 2024. O referido Edital foi homologado através da decisão plenária n.º 731 do Crea- PR em 27/10/2023. Curitiba, 3 de novembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 036/2023 - DISP-CCC-023/2023 - CONDOMÍNIO DA CHÁCARA SUÍÇA. OBJETO: Locação de imóvel, sito à Rua Adalgiza Soares, n° 37, Alpes Suíços, Gravatá/PE, CEP: 55645- 090, para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Gravatá/PE. VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 31/10/2028. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00, incluídas taxas de iptu, taxa condominial. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TAP AO CONTRATO n° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2023 firmada entre o SIN EMP EMPR SV TRAB TRANVA SV EMPR PESS C FO ESP SV PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.580.199/0001-28 e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.417.867/0001-05, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o nº PE000351/2023, do seguinte item: Salário Base, com base na Cláusula Terceira da CCT. Valor estimado da contratação após repactuação: R$ 449.677,50. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO FINANCEIRO, PARA ATENDIMENTO E USO NOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA SEDE E INSPETORIAS, SEM CUSTO PARA CONSELHO. Contrato PS032/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Processo: 2020.000008886- 4. Valor: Sem Custo. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.06.04. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Luciano Batista da Silva pelo BANCO DO BRASIL S/A. Contratado: NORBERTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie: 6° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Vacaria, sito à Rua Pinheiro Machado, n° 719, sala 205 (2° pavimento), Bairro Centro, Vacaria/RS, com área privativa de 121,25 m² do Centro Comercial Sarasvati, bem como o espaço de estacionamento para guarda de 01 (um) veículo, no subsolo do mesmo Centro Comercial. Contrato: LI001/2018. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2018.000009325-8. Valor: R$3.526,77 mensal + taxas. Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: 1° Vice- Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Norberto Risson dos Santos por Norberto Participações Ltda.