DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O CRECI 6ª REGIÃO - PR, torna a pauta de apreciação dos processos que serão discutidos em sessão plenária na seguinte Data: 01 de dezembro de 2023, com início às 08h00min. Local: Hotel Metrópole - Av. XV de Novembro, nº 470 - Zona 01, Maringá/PR, onde a parte ESMENIA RUIZ - PROCESSO S-5132/18 fica desde já intimada por esse edital diante da impossibilidade de intimação pessoal, face encontrar-se em local incerto e não sabido. Fica a parte acima informada que, querendo poderá realizar sustentação oral por 15 (quinze) minutos, ou por intermédio de seus advogados, ou ainda, apresentar memorial de defesa a ser protocolado na sede do Creci/PR, localizada a Rua: General carneiro, 814 - Centro - Curitiba/PR - CEP 80.060-150, ou ainda em uma das Sub-regionais, com endereços constantes no site: www.crecipr.gov.br e/ou através do e-mail: [email protected] até dia 28/11/2023. Curitiba-PR, 7 de novembro de 2023. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação não Residencial. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007749 Leilão nº 001/2023. Locatário: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Locador FRAZAO, OLIVEIRA & PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.620.053/0001-21. Objeto: Locação de Imóvel situado na Av. Saturnino de Brito, nº 297, Cabanga, Recife, Pernambuco, com matrícula nº 81.559 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Recife, valor mensal: R$ 23.304,00 (vinte e três mil trezentos e quatro reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 01 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CONTRATO N° 15/2021 Procedimento: 13/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 19/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2023 ao contrato nº 15/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de software para sistema informatizado de fiscalização do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Fernando Augusto Friedrich dos Santos, CNPJ n.º 28.189.466/0001-04. Valor mensal reajustado: R$ 583,82. Prazo de vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024 Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 30/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente da CPL do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público, o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública n.001/2023, Processo Administrativo n.118/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações junto aos públicos de interesse do Coren-BA. Informamos a média das notas da subcomissão técnica, da avaliação do Plano de Comunicação Publicitária, Invólucros 1 - Via Não Identificada - o Conceito: "Coren-BA - Cuidar da Enfermagem faz bem à saúde.", obteve a pontuação de 69%; o Conceito: "Onde há Enfermagem, há vida" obteve a pontuação de 68,3%; O Conceito: "Com o Coren me sinto mais" obteve a pontuação de 70%; O Conceito: "Aqui tem Saúde, Aqui tem Enfermagem, Aqui tem Coren", obteve a pontuação de 74,9% e o Conceito: "Coren-BA há 50 anos sempre aqui" obteve a pontuação de 74,6%. Informamos a média das notas da avaliação dos invólucros 3 da EMPRESA Rocha Propaganda e Marketing Eireli, no quesito "Capacidade de Atendimento", obteve a pontuação 4,7%; no quesito "Repertório" obteve a pontuação 5% e no quesito "Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação" obteve a pontuação 9,3%. A EMPRESA YELLOW MELON COMUNICAÇÃO LTDA, no quesito "Capacidade de Atendimento" obteve a pontuação 4,2%; no quesito "Repertório" obteve a pontuação 4%; no quesito "Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação" obteve a pontuação 8,3%. A EMPRESA W4 Comunicação & Marketing LTDA, no quesito "Capacidade de Atendimento" obteve a pontuação 4,5%; no quesito "Repertório" obteve a pontuação 5%; no quesito "Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação" obteve a pontuação 9,5%. A EMPRESA W4 Comunicação & Marketing LTDA, no quesito "Capacidade de Atendimento" obteve a pontuação 4,3%; no quesito "Repertório" obteve a pontuação 4,5%; no quesito "Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação" obteve a pontuação 9,2%. A EMPRESA SLA Propaganda LTDA, no quesito "Capacidade de Atendimento" obteve a pontuação 5%; no quesito "Repertório" obteve a pontuação 5%; no quesito "Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação" obteve a pontuação 10%. O resultado final de cada licitante, diante do total das pontuações recebidas pela Subcomissão Técnica, apresenta a seguinte classificação: 1- SLA Propaganda LTDA, com pontuação total de 94,6; 2 - W4 Comunicação & Marketing LTDA , com pontuação total de 92,9; 3- CDLJ Publicidade Ltda, com pontuação total de 89; 4 - ROCHA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI, com pontuação total de 88 e a YELLOW MELON COMUNICAÇÃO LTDA, com pontuação tota de 84,8. Salvador - BA, 7 de novembro de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Pregão Eletrônico nº 05/2023. Processo nº 171/2022. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Omnicentral Tecnologia LTDA, CNPJ nº. 23.109.142/0001-97. Objeto: Contratação de empresa homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Data de assinatura: 27 de outubro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN- CE. Marcos dos Reis Proença - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Coren-DF torna público a homologação e adjudicação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 12/2023, Processo Administrativo nº 221/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em eventos para a realização do 1º Congresso de Enfermagem Estética do Coren-DF em favor da empresa: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME, CNPJ: 03.576437/0001-66, com valor global de R$ 150.219,74. Data da homologação: 06/11/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Conselho EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 328/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. - CNPJ 41.069.964/0001-73 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e suporte do sistema IncorpWare. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 Legal: artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 03/11/2023 pelo Departamento de Licitação. Ratificação em 07/11/2023 pelo Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Presidente do Coren-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Dispensa de Licitação de nº 013/2023 Processo Administrativo Nº 0637/2022, objeto: contratação de empresa especializada em lavagem simples e detalhada, assim como higienização de estofados e outras partes internas contra fungos, ácaros, bactérias e outras sujidades imperceptíveis, para toda frota do Coren-PE. Contratada: CF ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.458.107/0001-13. Com vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/11/2023. Valor Global: R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2. 1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de limpeza com locação de mão de obra. Nota de Empenho nº 1689/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Anderson Felipe dos Santos Lira. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 14/2022 por Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 0441/2022, objeto de contratação: empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, atualização e suporte tecnológico de todos os módulos licenciados ao Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, nos sistemas Incorpware versão SQL e Incorpnet, além da prestação de serviços e suporte de internet no sistema Incorpnet. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.964/0001-73. Com vigência de 12 (doze) meses, com início em 01/11/2023. Valor total global: R$ 197.853,48 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1436/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Mauro Farah. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo Nº 0180/2017, objeto de contratação: Locação de imóvel para a subseção do Coren-PE, em Petrolina. Contratada: CENTRO AUDITIVO E REABILITAÇÃO DA VOZ E DA LINGUAGEM S/C LTDA - AUDIFON, inscrita no CNPJ sob o nº 04.162.395/0001-80. Com vigência de 12 (doze) meses, com início em 24/10/2023. Valor mensal: R$ 3.311,44 (três mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.002.013 - Locação de bens imóveis. Nota de Empenho nº 1487/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Rita de Cassia Beltrão Vieira de Melo. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Contrato nº 07/2019 por Dispensa de Licitação. Processo Administrativo Nº 0272/2019, objeto de contratação: contratação de empresa especializada em transporte de taxi na RMR e nas cidades sedes de subseções. Contratada: N.B. CAVALCANTI INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI LTDA - EPP (TELETAXI), inscrita no CNPJ sob o nº 35.397.488/0001-17. Com vigência de 12 (doze) meses, com início em 16/10/2023. Valor total estimado: R$ 10.653,62 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.099 - Demais Despesas com Locomoção. Nota de Empenho nº 1137/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Nivaldo Belo Cavalcanti. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2331/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação, para Sede/ Subseções/ Anexo Glória para o atendimento das necessidades da COREN, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9912449737 Processo Administrativo nº 2255579-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0004-56. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Prazo de vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2252872-2023 - Objeto: Contratação de software "Fonte de Preços" fornecido por empresa especializada para otimização de cotação de preços. nos termos do art. 25 - I da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Contratada: PROMÁXIMA Gestão Empresarial Ltda. CNPJ 16.538.909/0001-38. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 24 de outubro de 2023.