DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - José Maciel Nunes Oliveira - Presidente, Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Universidade Federal de Pernambuco -Alfredo Macedo Gomes - Reitor. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 47/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Melânia Alice Costa. Objeto: contratação de moderador para realizar oficina cuja abordagem é melhoria na comunicação entre equipe no encontro construindo pontes de comunicação: fortalecendo a conexão da equipe APV a ser realizada em Belo Horizonte/MG no dia 29 de novembro de 2023. Valor: R$ 7.620,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Melânia Alice Costa - contratada. ALUPAR INVESTIMENTOS S.A. AVISO DE LICENÇA A empresa Alupar Investimento S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Licença Prévia n° 686/2023, com validade de 04 anos para a Usina Termelétrica Barra do Furado, localizada nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã. ENIO LUIGI NUCCI Diretor Técnico e Comercial ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.215 (Seis mil, duzentos e quinze) diplomas no período de 23/09/2023 à 03/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 281 - Registro n.º 140450 a 140500 - Livro 282 - Registro n.º 140501 a 141000 - Livro 283 - Registro n.º 141001 a 141500 - Livro 284 - Registro n.º 141501 a 142000 - Livro 285 - Registro n.º 142001 a 142500 - Livro 286 - Registro n.º 142501 a 143000 - Livro 287 - Registro n.º 143001 a 143500 - Livro 288 - Registro n.º 143501 a 144000 - Livro 289 - Registro n.º 144001 a 144500 - Livro 290 - Registro n.º 144501 a 145000 - Livro 291 - Registro n.º 145001 a 145500 - Livro 292 - Registro n.º 145501 a 146000 - Livro 293 - Registro n.º 146001 a 146500 - Livro 294 - Registro n.º 146501 a 146664. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 6 de novembro de 2023. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 24/10/2023 a 25/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 156 a 183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br São Paulo, 6 de novembro de 2023. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período de 16/09/2023 a 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros de nº 0002371 a 0002460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.unievangelica.edu.br Anápolis, 3 de novembro de 2023 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 209/2023; Contrato n° 054.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LR DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: contratação de plataforma online com recursos de videoconferência, transmissão online e armazenamento em nuvem; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 10.462,06; Data de Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 198.2023; Contrato n° 055.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RLIMA RPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.525.108/0001-51; Objeto: Prestação de serviços de alimentação para a realização da reunião do fórum nacional de comitês de bacia hidrográfica; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 16.600,00; Data de Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 345/2022; Contrato n° 056.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: VERDE NOBRE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 21.000895/0001-34; Objeto: contratação de consultoria especializada na prestação de serviço de implantação e monitoramento do funcionamento de sistemas de irrigação por microaspersão e gotejamento em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), Rio Vermelho (Areias/SP), Rio Vieira (Teresópolis/RJ) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG); Prazo: 15 meses; Valor: R$ 724.727,16; Data de Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 097/2023; Contrato n° 057.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS; CNPJ: 11.995.923/0001-47; Objeto: contratação de serviços de Coffeebreak para atendimento às reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 13.950,00; Data de Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 268/2023; Contrato n° 058.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: prestação de serviços da Caixa no apoio à implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do rio Paraíba do Sul e na bacia do rio Guandu; Prazo: 36 meses; Valor: R$821.850,17; Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 227/2020; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2020/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ 02.563.448/0001-49; Objeto: aditivo de prazo ; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 24/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000052/2021; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 039.2021 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: Sarsan Engenharia e Saneamento Ltda; CNPJ: 08.432.065/00001-18; Aditivo de prazo; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 265/2022; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA - EPP, CNPJ: 02.357.033/0001- 19; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 30 Dias: R$ 950,00; Data de Assinatura: 10/10/2023. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 21/07/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro FCT01 - registros 170-215]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br Unaí, MG 16 de outubro de 2023 ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/09/2023 a 19/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro FACTU-1 - registros 1-16]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br Unaí, MG 16 de outubro de 2023 ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor Geral CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 Diplomas na data de 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 001 ao 017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral. Em 30 de outubro de 2023 NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois], no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 05 REGISTROS Nº:1814615;1814805. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas, 6 de novembro de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral