DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800246 246 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze], no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 05 REG I S T R O S Nº:1814886;1814885;1814884;1814883;1814882;1814881;1814880;1814879;1814878; 1814877;1814908. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http:// http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211- Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. São Paulo, 6 de novembro de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Chamada Pública n.º 1/2023, publicado na página 170, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/11/2023. Onde se lê: 01/11/2023 a 15/11/2023; Leia-se: 08/11/2023 a 23/11/2023 CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 220 (duzentos e vinte) diplomas no período de 11/10/2023 a 07/11/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 31564 a 31783. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 7 de novembro de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E AÉREO, NA PESCA E NOS PORTOS RESULTADO DE ELEIÇÃO MANDATO 2024/2027 Tornamos público que o Congresso Eleitoral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONT T M A F, realizado em 30/10/2023, de acordo com o edital de eleições, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 163, página 190, seção 3 e no jornal O Globo, página 3 dos Classificados, ambos do dia 25 de agosto de 2023, elegeu por aclamação para o triênio de 03/01/2024 a 02/01/2027, os seguintes dirigentes sindicais: Diretoria Executiva: Carlos Augusto Müller - Diretor-Presidente; José Adilson Pereira - Diretor Vice-Presidente; José Válido Azevêdo da Conceição - Diretor para Assuntos de Gente do Mar; Luís Rodrigues Leite Penteado - Diretor para Assuntos de Pesca; Paulo de Tarso Gonçalves Junior - Diretor para Assuntos de Aeroviários; Edson Martins Areias - Diretor para Assuntos de Aeronautas; Severino Francisco dos Santos Filho - Diretor para Assuntos Portuários; Mario Teixeira - Diretor para Assuntos de Trabalhadores Avulsos; Robson Wilson dos Santos - Diretor para Assuntos de Estiva e Desestiva; Osmar da Silva - Diretor para Assuntos de Navegação Interior; Valdez Francisco de Oliveira - Diretor para Assuntos de Administração e Apoio ao Transporte Aquaviário; Odilon dos Santos Braga - Diretor Secretário-Geral; Jailson Bispo Ferreira - Diretor Administrativo e de Finanças; - Alexandre de Oliveira Rosa Diretor de Relações Sindicais e Internacionais; Ricardo Augusto Leite Falcão - Diretor para Assuntos Parlamentares; Josué King Ferreira - Diretor para Assuntos de Relações do Trabalho; Silvio Luiz Porto - Diretor para Assuntos de Seguridade e Assistência Social; - Marcelo Andrade Silva Schmidt Diretor de Educação e Comunicação Sindical; Ricardo Leite Goulart Ponzi - Diretor para Assuntos do Mercosul; Lorena Pintor Silva - Diretora para Assuntos de Gênero e Juventude. Suplentes: Ernando João Alves Júnior; Júlio Cezar Matos do Nascimento; José Eduardo Antunes Santos; Fernando Marcelo Cavalcanti da Silva; Marcus Vinícius Balbino; Nazareno Ribeiro da Silva; Silvânia Ferreira Pereira; Paulo Cezar Lindote Santanna; Cláudio de Carvalho; Gustavo Henrique Alves Martins; José Rodolfo Miranda Nóbrega; Ossian Almeida Quadros; Maxuel José Monteiro da Costa; Eduardo Antonio Rech; Edevaldo Roberto Chechetto; Marco Antônio Oliveira de Araújo; Jorge Machado da Silva; Renialdo Salustiano de Freitas; Nandir Borges Teixeira e Nilson José Lima. Conselho Fiscal: Cecília de Fátima Rodrigues; Rosivando Neves Viana e Marco Aurélio Lucas da Silva. Suplentes do Conselho Fiscal: Ali Zini; Thiago Ferreira da Paixão e José Nilson Silva Serra. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MULLER Diretor-Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, junto aos municípios de Cândido Rodrigues-SP e Fernando Prestes - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 7 de novembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE CONTRATOS ARP 005/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo- CISARP, inscrito no CNPJ 01.172.959.0001-77, assinou em 10/10/2023, a Ata de Registro de Preços com a empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01 739 520/0001-83, no valor global de R$ 7.078.500,00 (sete milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais); cujo objeto é o Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Taiobeiras/MG, 07 de novembro de 2023 - Ancelmo Martins - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DE ARP 006/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo- CISARP, inscrito no CNPJ 01.172.959.0001-77, assinou em 10/10/2023, a Ata de Registro de Preços com a empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40 976 095/0001-06, no valor global de, R$ 1.852.350,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais); cujo objeto é o Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Taiobeiras/MG, 07 de novembro de 2023 - Ancelmo Martins - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DE ARP 007/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo- CISARP, inscrito no CNPJ 01.172.959.0001-77, assinou em 10/10/2023, a Ata de Registro de Preços com a empresa TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02 058.744/0001-92, no valor global de R$ R$ 4.725.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil reais); cujo objeto é o Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Taiobeiras/MG, 07 de novembro de 2023 - Ancelmo Martins - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DE ARP 008/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo- CISARP, inscrito no CNPJ 01.172.959.0001-77, assinou em 10/10/2023, a Ata de Registro de Preços com a empresa DINAUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19 588 391/0001-35, no valor global de, R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); cujo objeto é o Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Taiobeiras/MG, 07 de novembro de 2023 - Ancelmo Martins - Pregoeiro Oficial. EXTRATO DE ARP 009/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo- CISARP, inscrito no CNPJ 01.172.959.0001-77, assinou em 10/10/2023, a Ata de Registro de Preços com a empresa JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17 426 228/0001-40, no valor global de, R$ $ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais); cujo objeto é o Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Taiobeiras/MG, 07 de novembro de 2023 - Ancelmo Martins - Pregoeiro Oficial. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo 26/2023. Registro de preços para insumos de controle de diabetes para municípios consorciados. Homologado/Adjudicado às empresas: INDÚSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A. - IQUEGO, CNPJ 01.541.283/0003-03: item 01-R$ 7,29; CIRULABOR PROD. CIRURGICOS LTDA. EPP, CNPJ 47.063.094/0001-01: item 02-R$0,19; CEPALAB LABORATORIOS S/A., CNPJ 02.248.312/0001-44: item 03-R$0,03 e ALFA L AG O S LTDA., CNPJ 05.194.502/0004-67: item 0,194. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 6 de novembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023. CONTRATANTE: Consórcio Público do Extremo Sul CONTRATADA: Trifase Solucoes em Energia Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, para migração de unidades consumidoras (UC) dos municípios integrantes do Consórcio Público do Extremo Sul, ao ambiente de contratação livre (ACL). VALOR (R$): 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/12/2023. AVIOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado: Chamada Pública 01/2023: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público do Extremo Sul relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano e cisternas calçadão de 52 mil litros para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na contratação: 27/11/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 6 de Novembro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AV I S O A Secretária Executiva do CPSMBS, no âmbito da legislação legal, comunica que Rescindiu Unilateralmente o Contrato nº 03.06.001/2019 junto a empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA CNPJ: 07.187.088/0001-41, com sede em Fortaleza-CE, à Rua Chico Lemos, 665, Cidade dos Funcionários por haver descumprido as obrigações firmadas no contrato inicial e aditivos. Todos os atos embasados no Contrato, Termo de referência, parecer jurídico, Lei n° 8.666/93 artigos. 77; 78, incisos I e VIII. Garantindo a mesma o contraditório e a ampla defesa, nos termos da Lei. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados. Brejo Santo-CE, 1º de novembro de 2023 HELEN BARROS MIRANDA LUCENA Secretária Executiva do CPSMBS