DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 7 de novembro de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 12/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 19.450.011/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, por um período de 12 (doze) meses, nova vigência de 18/11/2023 até 18/11/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. Processo nº 72100.001250/2020-00. FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 282 (duzentos e oitenta e dois) diplomas no período de 25/09 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 924 a nº 1209]. Caxias-MA, 3 de novembro de 2023 MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitocentos e onze diplomas no período de 14 de setembro de 2023 a 01 de novembro de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registros de 2081, 2088, 2090 ao 2130 e 2132. Livro 37 registros 12129, 12130, 12131, 12144 ao 12150, 12156 ao 12185, 12187 ao 12189, 12194 ao 12214, 12240, 12242, 12245, 12247 ao 12251, 12270 ao 12301, 12311 ao 12425, 12431 ao 12441, 12445, 12446, 12448 ao 12452, 12455 ao 12501, 12506 ao 12512, 12514 ao 12601; 12603 ao 12605, 12607, 12609, 12611, 12615 ao 12623, 12630 ao 12672, 12674 ao 12704, 12712 ao 12831, 12839 ao 12843, 12845 ao 12847, 12849, 12851 ao 12942, 12952 ao 12984, 12986 ao 13030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 7 de novembro de 2023. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 04 diplomas no dia 16/10/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 15 ao 18, Folha 01 e 14 diplomas no dia 30/10/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 19 ao 32, Folha 01 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de- diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 1º de novembro de 2023 WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL AVISO DE REGISTRO DE CHAPA EDITAL DAS CHAPAS INSCRITAS E CANDIDATOS CONCORRENTES AOS CARGOS VACANTES NO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL - FENAPAF - CNPJ 04.281.138/0001-67 O Diretor Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Sr. Alfredo Sampaio da Silva Junior, em atendimento ao disposto no artigo 44 do Estatuto Social, divulga, através do presente edital, a relação nominal dos candidatos das chapas concorrentes ao preenchimento de duas vagas no conselho fiscal da federação, A primeira chapa, inscrita em 01 de novembro de 2023, apresenta os candidatos Carlos dos Santos Souza e Galbas Rodrigues Alves. A segunda chapa, inscrita em 03 de novembro de 2023, apresenta os candidatos Vasconcelo Pinheiro Sousa Melo e Fábio Nunes Fernandes. Impugnações aos candidatos, caso ocorram, deverão ser apresentadas no prazo previsto no estatuto social, observando os ditames indicados no edital de convocação da eleição e na norma estatutária. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2023 ALFREDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR Diretor Presidente FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - FENINFRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, de acordo com os Artigos 19º, item 1, 20º, parágrafo segundo, item 12, dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do conselho de representantes das entidades sindicais de primeiro grau filiadas e os membros do Conselho Fiscal da Federação, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h00, com qualquer número de presentes, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Parecer Conclusivo do Relatório Geral de Atividades, Balanço Patrimonial; II - Demonstração de Resultados da Federação referente ao ano de 2023; III - Previsão Orçamentária para o exercício de 2024. São Paulo, 7 de novembro de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelos seus Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes composto das seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL, CNPJ 02.742.202/0001-34, SINDITELESANTOS - Sindicato Munic. Empr. Prest. Serv. de Instal. e Manut. Sist. de Redes de Telec. e Prest. Serv. Telesserv. e Teleatend. no Município de Santos/SP - SINDITELE-SANTOS, CNPJ 11.512.198/0001-09, SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de Tv por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia - SINSTAL RO, CNPJ 16.617.453/0001-00, SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, CNPJ 10.610.398/0001-31, SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59, SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85, SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins - SINSTAL TO, CNPJ 17.301.253/0001-06, SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas - SINSTAL AM, CNPJ 18.932.573/0001-19, em pleno uso de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00 em primeira chamada, e, às 09h30, em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes, na rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP: 04534-002, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Debater e Deliberar sobre as formalidades legais para a cobrança da contribuição sindical amparada pelo Art. 8º e 149º da Constituição Federal, previstas no Art. 545 a 610 da CLT, com as alterações promovidas pela Lei 13467/2017; 2) Deliberar sobre Instituir tabela de contribuição vigente a partir do dia 1º de Janeiro de 2024. São Paulo, 7 de novembro de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.326/2023, referente ao RDC ELETRÔNICO N° 008/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 06/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma no espaço Micoteca (CPBIO), localizado no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, localizada no Município de Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional, condições e quantidades estabelecidas neste Projeto Básico, sendo adjudicado em 06/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, à seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.261.408/0001-76, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 933.280,93. Outras informações, a partir dos dados gerais desse RDC eletrônico, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA (00.377.455/0001-20). VALOR: R$ 5.563,25. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA FORNECEDORES 19/2023 Objeto: Seleção Pública para escolha de proposta mais vantajosa para firmar Termo Compromisso na eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, em âmbito nacional e internacional compreendendo reservas, marcação, remarcação, cancelamento, emissão, confirmação e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket), para atender aos convênios e contratos administrados pela FADURPE. Menor preço da Taxa de Agenciamento de Viagem. Abertura: 22/11/2023 as 10h. Portal: www.licitacoes-e.com.br Banco do Brasil. Informações (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br MÁRCIA MENDES Comprador