DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais laboratoriais, destinados a atender a demanda do Convênio 223/2018 - Saúde Animal, sob a gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 23/11/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 290(duzentos e noventa) diplomas no período de 08/07/2023 a 01/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 156 de 15581/2023 a 15600/2023; Livro nº 157 de 15601/2023 a 15700/2023; Livro nº 158 de 15701/2023 a 15800/2023; Livro nº 159 de 15801/2023 a 15870/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 3 de novembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84-2023 Objeto: A aquisição de materiais de consumo para atender a demanda da Universidade Federal do Triangulo Mineiro- Projeto RED 00313-16. Em favor Central de Artigos para Laborglas Ind.e Com. De Materiais para Laboratório Ltda. Valor Total R$ 1.988,08. Fundamentação legal: Artigo 24 inciso XXI da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Extrato de Contrato nº 12.23.787.00 Extrato de Contrato nº 12.23.787.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor: R$ 1.813.405,30 (um milhão e oitocentos e treze mil e quatrocentos e cinco reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos. As despesas desse contrato correrão das contas das dotações orçamentárias gerenciados pela FUNPEC. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 25 de outubro de 2023, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Hugney Silva Velozo, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 325192023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PIRÂMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de drone. Valor: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Tiago Victor da Silva, Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 362042023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. Objeto: Divisória de vidro de piso a teto. Valor: R$ 371.169,38 (trezentos e setenta e um mil e cento e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Tiago Victor da Silva, Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 27 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 378622023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MICROMETICS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva do equipamento AUTOCHEM. Valor: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Tiago Victor da Silva, Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 01 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2023 - UASG: 926458 PROCESSO: 02005/2023. EDITAL: 50/2023 OBJETO: Retificar o Edital nº. 40/2023, corrigir o item 3 - Descrição da Solução, subitem 3.3 e 3.4, e item 9 - Da Subcontratação, do Termo de Referência, Anexo I do Edital - da descrição da solução. EDITAL: 01/11/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/10/2023 a 08/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - Rilc da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO-UASG 927142 Pregão Eletrônico nº 009/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM ÁT I C A ; Contratadas: TECHX INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 48.411.373/0001-81 - Item 01 (R$ 72.500,00) Data de assinatura do contrato: 30/10/2023, ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 44.450.107/0001-07 - Item 03 (R$ 13.365,00) Data de assinatura do contrato: 30/10/2023, M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ n° 37.725.824/0001- 39 Item - 04(R$ 2.393,58) Data de assinatura do contrato: 30/10/2023, ENOQUE INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 16.677.622/0001-99, Item 05 (R$ 19.800,00) Data de assinatura do contrato: 30/10/2023, CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ n° 09.450.715/0001-10, Item 06 (R$ 8.015,84) Data de assinatura do contrato: 30/10/2023, R3S TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ n° 14.491.768/0001-10, Item 08 (R$ 19.405,98) Data de assinatura do contrato: 31/10/2023, INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ n° o 18.467.445/0001-4, Item 09 (R$ 1.831,50) Data de assinatura do contrato: 31/10/2023, MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ n° 42.810.782/0001-74, Item 11 (R$ 1.178,10), MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ n° 42.810.782/0001-74, Item 12 (R$ 801,90), MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ n° 42.810.782/0001-74, Item 13 (R$ 605,81) Data de assinatura dos contratos: 31/10/2023, LUIZ CESAR THOMAS - CNPJ n° 26.184.320/0001-32,Item 14 (R$ 780,00) Data de assinatura do contrato: 31/10/2023, HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 41.010.343/0001-14, Item 15 (R$ 8.863,77) Data de assinatura do contrato: 31/10/2023. Item 01 e 10 - fracassado. Vigência: 12 meses. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE RETIFICAÇÃO A contratante Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP), CNPJ nº 10.894.988/0001-33, retifica que, na publicação do dia 18/08/2023, edição 158, seção 3, pág. 192, Onde se lê: "Cotação de Preço nº 40/2022, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 48/2023; Lote 01; CONTRATADA VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, CNPJ 03.009.915/0001- 56, Objeto: ACELERADOR LINEAR; Prazo 12 meses; $ 1.280.000,00; Data de Assinatura 27/07/2023". Leia-se: "Cotação de Preços nº 40/2022, Convênio nº 886284/2019; Contrato n° 48/2023; Lote nº 01; CONTRATADA VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, CNPJ Nº 05.712.722/0001-92, Objeto: ACELERADOR LINEAR; US$ 1.280.000,00; Data de Assinatura 21/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses". Recife, 3 de novembro de 2023 IAGO LUIZ DOS SANTOS Coordenador de Convênios INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 043/2023 - PROJETO PRONOM 2017 - Termo de Compromisso - Processo nº 25000.000113/2017-92 Ordem de Fornecimento Nº 122/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ: 09.470.258/0001-26, valor de R$ 65.936,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 047/2023 - PROJETO OPAS - SCON-2022-00459 Ordem de Fornecimento Nº 123/2023 Objeto: Exames periódicos ASO's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ: 09.470.258/0001-26, valor de R$ 14.000,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 048/2023 - Convênio: 882491/2019 Contrato Nº 124/2023 Objeto: Exames periódicos ASO's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº. 50.905.102/0001-24, valor de R$ 7.040,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 049/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 125/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO EIRELI (EMPAC), CNPJ nº. 04.023.381/0001-85, valor de R$ 26.587,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação de Preço nº 051/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - Sr.ª Christiana Maria Andrade da Fonseca, portador do CPF - 091.171.364-66, valor de R$ 640,00. Recife, 7 de novembro de 2023. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO EDUCACIONAL WOLI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE GESTÃO WOLI (FGW) - Cód. MEC 22455 Mantenedora: Instituto Educacional Woli - Cód. MEC 16940 CNPJ DA MANTENEDORA: 28.419.176/0001-00 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC nº 1095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 diplomas no período de 17/10/2023 a 20/10/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro WOLI - 4: registros nº 55 a nº 73. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço eletrônico https://fgw.edu.br/validardiploma Araxá-MG, 1º de novembro de 2023. WINICIUS PEREIRA Diretor Acadêmico