DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO LUIZ COSTA LOREDO COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00037/2023, cujo objeto é a contratação de empresa que preste o serviço de Manutenção corretiva e preventiva da subestação de energia elétrica para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Engequip Serviços Elétricos LTDA (12.980.272/0001-84) no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/2023 cujo objeto é a seleção e contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestação de Serviço Técnico de Fiscalização da Execução de Reforma da Unidade Operacional SEST SENAT B19 Maceió/AL , conforme especificado no edital e em seus anexos, em favor da empresa: INOVE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.818.196/0001-91, no valor total de R$ 57.067,37 (cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e preditiva pelo período de 12 (doze) meses de gerador de energia do SEST SENAT Salvador cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/11/2023, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Serviço de buffet- almoço para 70 pessoas, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 24/11/2023, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h00min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL, inscrito no CNPJ sob nº 02.742.202/0001-34, de acordo com os artigos 19º item II e parágrafo primeiro, dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA, todas as empresas associadas que estejam em pleno uso e gozo dos seus direitos sociais, a Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e seus Suplentes para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 27 de novembro de 2023 às 09h30, em primeira convocação, e em segunda convocação, às 10h00, na rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Ed i f í c i o Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP: 04534-002, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Prestação de Contas do exercício de 2023; II - Parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2023; III - Previsão Orçamentária para o exercício de 2024. São Paulo - SP, 7 de novembro de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAPIMIRIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim - RJ (SINDGUAPI), com base em todo município de Guapimirim, RJ, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 071.994.717-00, PIS/PASEP 1.255.499.139-3, residente à Rua Vaz de Toledo, nº 68, apartamento 101, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.708-150, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Guapimirim/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim - RJ, registrado sob o CNPJ: 07.148.235/0001-74, a ser realizada no dia 30/11/2023, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Estrada do Bananal, nº 2261, Bananal, Guapimirim, RJ, CEP: 25.946-440, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim - RJ realizada em 03 de novembro de 2004; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Guapimirim - RJ, 7 de novembro de 2023. LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA Presidente SINDGUAPI/RJ SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DATA: Dia 17 de Novembro de 2023, LOCAL: Sede da empregadora A. W. Faber- Castell S/A - unidade IV - Prata MG.ENDEREÇO: BR 153 - KM 109,5. HORÁRIO: COM INICIO AS 07:00 COM 50%+01 DOS FUNCIONÁRIOS (AS), VOTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA ATÉ O TÉRMINO. ASSUNTO: 01 - Votação Alteração de Calendário de Compensação- ano fiscal 23/24: Folga-se dia 13/02/2024 e trabalha dia 02/12/2023 - das 06:00 as 15:00 e das 15:00hs. A 01 hora complementar deste dia será acrescida no dia 15/12/2023. (T2 das 06 às 16 e T3 das 16 às 02hs de sábado) - ENDEREÇO: BR 153 - KM 109,5. INTERESSADOS: Todos os empregados da empresa A.W. FABER-CASTELL S/A - Unidade IV. At e n c i o s a m e n t e , Prata/MG, 7 de novembro de 2023. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor - Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS A Direção Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (SINTSEF/CE), CNPJ 23.727.688/0001-01, representada neste ato por seus coordenadores gerais, Francisco Flávio Inácio de Lima, CPF 267.644.583-91, PASEP 12064818814 e Roberto Luque de Sousa, CPF 073.843.663-49, PASEP 1.026.114.315-5, com endereço para correspondência na Rua Vinte e Quatro de Maio, 1201, CEP 60.020-000, Fortaleza/CE, por deliberação da Direção Colegiada em reunião ocorrida no dia 27 de outubro de 2023 e em conformidade com os artigos 17, 18, 19 e 20 e seus respectivos parágrafos do Estatuto Social e nos termos da Portaria 3472/2023, do Ministério do Trabalho e Previdência, CONVOCA: todos Servidores Públicos Federais dos Três Poderes e dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Federais, Ativos e Inativos em todo o Estado do Ceará e CONVOCAM também a categoria que pretende representar: os servidores públicos federais, trabalhadores e empregados da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica, fundacional, agências reguladoras, sociedades de economia mista e empresas públicas da esfera federal, ocupantes de cargo e emprego público, incluindo os trabalhadores da Empresa Pública de Serviços Hospitalares - EBSERH e Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB na qualidade de ativos, inativos e aposentados em todo o Estado do Ceará, EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores da Justiça Federal do Estado do Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de Alterações Estatutárias, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14h, em primeira convocação, com o quórum de 5% (cinco por cento) dos filiados, e às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, conforme o Art. 20 do Estatuto do SINTSEF/CE, de forma presencial, na sede do SINTSEF/CE, localizada na Rua 24 de Maio, 1201, Centro, CEP 60.020-000, Fortaleza/CE, para discutir e deliberar a proposta de alteração estatutária, especificamente a adequação do artigo 1.º do Estatuto da Entidade às exigências legais contidas no artigo 511 da CLT. Fortaleza/CE, 7 de novembro de 2023 FRANCISCO FLÁVIO INÁCIO DE LIMA Diretor ROBERTO LUQUE DE SOUSA Diretor SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Turismo e Hospitalidade de Brusque e Região SC, SETHOBRU, CNPJ nº 03.400.999/0001-54 e o Presidente da FETRATUH, (Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de Santa Catarina) CNPJ nº 79.887.329/0001-76, no uso de suas atribuições, convoca todos os trabalhadores pertencentes às categorias profissionais (REPRESENTADAS) dos Empregados no Comércio Hoteleiro, tais como: em Hotéis, Motéis, Apart-Hotéis, Dormitórios, Hospedarias, Pensões, Casas de Cômodos, Aluguéis de Quartos, Tendinhas, Camping, Restaurantes, Churrascarias, Pizzarias, Rotisseria, Bares e Sinuca, Bar Dançante, Casas de Chope, Botequins, Bombonieres, Lanchonetes, Casa de Chá, Cantinas, Caldo de Cana, Drive- in-galeria, Pastelaria, Salsicharia, Casa de Sucos e Vitaminas, Sorveteria, Confeitarias, Cafés, Leiterias, Buffet, Clubes e Boites, em Empresas de Alimentação Preparada e Similares e em Ressorts. Empregados em Empresas de Turismo, Casa de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais ou Mistos: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes e Lustradores de Calçados, em casas de diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Lavanderias. EXCETO a categoria dos trabalhadores empregados em empresas prestadoras de serviços de asseio e conservação nos municípios de Brusque, São João Batista e Nova Trento, no Estado de Santa Catarina; com abrangência intermunicipal, nos municípios de Botuverá, Brusque, Guabiruba, Nova Trento e São João Batista para AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL das categorias profissionais (PRETENDIDAS) Empregados