DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800254 254 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Bingos, Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes, Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros Para Homens, Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras), Empregados em Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, inclusive Empregados de Condomínio e Edifícios Residenciais, Comerciais e Shopping Centers: Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Serventes, das Administradoras de Condomínios, das Incorporadoras de Imóveis, Lustradores de Calçados, em Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Empregados em Instituição Beneficente, Religiosas e Filantrópicas (Creches, Orfanatos, Asilos, Casas de Menores), Empregados em Empresas de Conservação de Elevadores, Empregados em Lavanderias Comerciais, Empregados em Lavanderia Hospitalar e Empregados em Lavanderias do Comércio Hoteleiro. Apiuna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó no Estado Santa Catarina, municípios de áreas inorganizadas representados pela Fetratuh (Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de Santa Catarina. Para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30/11/2023, às 10:30, em primeira convocação ou, caso não seja alcançado o quórum estatutário, às 11:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sito à Rua Adriano Schaefer, nº 42, salas nºs 16/17, 1º andar, Centro, Brusque, SC, para deliberar sobre o seguinte: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE BRUSQUE E REGIÃO SC, SETHOBRU, nos seguintes termos: 1º, Alteração do Endereço da Sede da Entidade no mesmo município; 2º- Alteração Estatutária de ampliação de base territorial. Entrada na assembléia somente mediante identificação pessoal (CTPS ou folha de pagamento que comprove que pertence a alguma empresa do setor econômico citado nesse edital), ou com a carteira de sócio filiado a entidade sindical. Brusque-SC, 6 de novembro de 2023. JOCI LUIS DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE GOIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Goiana/PE - CNPJ 12.903.472/0001-33, Fabio José Magalhães Porto Filho, - CPF 090.234.484-64, com endereço para correspondência na Rua da Praia, nº. 334 - 1º Andar, Sala 01, Centro, Município de Goiana/PE, CEP 55900-975, convoca todos os empregados no comércio, com exceção dos empregados em administradoras de consórcios e empregados em concessionárias e distribuidoras de veículos, nos municípios de Aliança/PE, Araçoiaba/PE, Belo Jardim/PE, Bom Jardim/PE, Buenos Aires/PE, Camutanga/PE, Condado/PE, Cumaru/PE, Goiana/PE, Feira Nova/PE, Ferreiros/PE, Itambé/PE, Itaquitinga/PE, João Alfredo/PE, Lajedo/PE, Machados/PE, Moreno/PE, Orobó/PE, Passira/PE, Primavera/PE, São Caitano/PE, São Vicente de Ferrer/PE, Tacaimbó/PE, Tracunhaém/PE, Vicência/PE, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 29/11/2023, as 18h00min, em 1ª convocação com a maioria absoluta dos membros da categoria, e em 2ª convocação, as 19h00min, com qualquer número de presentes, na Rua Augusta, nº. 08, Centro, Município de Goiana/PE, CEP 55900-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de alteração da base territorial do Sindicato, para incluir a representação sindical dos empregados no comércio, com exceção dos empregados em administradoras de consórcios e empregados em concessionárias e distribuidoras de veículos, nos municípios de Aliança/PE, Araçoiaba/PE, Belo Jardim/PE, Bom Jardim/PE, Buenos Aires/PE, Camutanga/PE, Condado/PE, Cumaru/PE, Feira Nova/PE, Ferreiros/PE, Itambé/PE, Itaquitinga/PE, João Alfredo/PE, Lajedo/PE, Machados/PE, Moreno/PE, Orobó/PE, Passira/PE, Primavera/PE, São Caitano/PE, São Vicente de Ferrer/PE, Tacaimbó/PE, Tracunhaém/PE, Vicência/PE; b) Proposta de alteração do Estatuto; c) Re-ratificação da eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal, e dos respectivos suplentes. Goiana - GO, 7 de novembro de 2023. FABIO JOSÉ MAGALHÃES PORTO FILHO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio - RJ (SINDICAF-RJ), com base em todo município de Cabo Frio, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. FÁBIO CLAUDINO DOS SANTOS, CPF: 041.153.147-61, PIS/PASEP 1.250.003.069-7, residente à Rua George Washington, nº 396, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ,CEP: 28.930-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Cabo Frio/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio - RJ, registrado sob o CNPJ: 02.923.635/0001-96, a ser realizada no dia 04/12/2023, às 16h00 em primeira convocação e às 16h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida Joaquim Nogueira, 1172, São Cristóvão, Cabo Frio, RJ - CEP: 28909-490, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cabo Frio (SINDICAF) realizada em 03 de abril de 1988; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Cabo Frio - RJ, 7 de novembro de 2023. FÁBIO CLAUDINO DOS SANTOS Presidente SINDICAF/RJ SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de Alagoas - SINAL, por sua Presidente/Subscritora, sra. Flavia Patricia da Silva Januário, convoca toda a categoria econômica dos lotéricos no plano da Confederação Nacional do Comércio, 3º Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (comissários e signatários) do Estado de Alagoas/AL para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de dezembro, no auditório do Maceió Mar Hotel, localizado Av. Álvaro Otacílio, 2991 - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-180, em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 14:30 horas, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINAL; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social do SINAL; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINAL. Maceió/AL, 7 de novembro de 2023 FLAVIA PATRICIA DA SILVA JANUARIO Presidente do SINAL SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002422023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002422023DR Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ELÉTRICA, REDE DE LÓGICA E COMODATO, MONITORAMENTO, PRONTA RESPOSTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE ALARME. Data e hora de encerramento das propostas: 16/11/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 7 de novembro de 2023.. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SQUAD CAPITAL AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoca-se os sócios da SQUAD CAPITAL AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.811.993/0001-96 ("Sociedade"), para a Assembleia Geral Extraordinária de sócios que se realizará virtualmente no dia 06/12/2023 de dezembro de 2023, às 10hrs (dez) horas em primeira chamada e às 10h15min (dez horas e quinze minutos) em segunda chamada pela seguinte plataforma: [*] , para deliberar acerca da exclusão por justa causa, de forma extrajudicial, do sócio Anderson Matos dos Santos do quadro societário da Sociedade, conforme cláusula 24ª do Contrato Social da Sociedade e cláusula 13.2 do Acordo de Quotistas, diante do cometimento contumaz de atos de inegável gravidade contra a Sociedade e os seus sócios e ex-sócios, sendo oportunizado, na data da referida reunião, o direito de defesa ao sócio Anderson Matos dos Santos. Em obediência ao Art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com maioria do capital social. Os sócios da Sociedade que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Este instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral e deverá ser previamente encaminhado ao endereço [email protected]. São Paulo - SP, 1º de Novembro de 2023 BRUNO AMARAL AZEVEDO Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO Pelo presente, a comissão Pró fundação do Sindicato dos Servidores (as) da Prefeitura de Monte Santo Bahia, SINDSMONS convoca todos (as) trabalhadores (as) e servidores (as) ativos ou inativos, Estatutários ou Celetistas do referido municipio para a Assembléia Geral de fundação do SINDSMONS BA. (Sindicato dos Trabalhadores (as) e Servidores (as) da Prefeitura de Monte Santo BA.) que será realizada no dia 29 de Novembro de 2023, ás 09h00min em primeira e única convocação, na CVT (Centro Vocacional Tecnológico) situado na Avenida Luis Eduardo Magalhães CEP 48.800.000 Centro, na saída para Euclides da Cunha, Monte Santo Bahia, na oportunidade será aprovado a fundação do Sindsmont, do seu estatuto, eleita a sua diretoria para o mandato 2023 a 2027, e filiação a entidade de grau superior Inter Sindical ( Central da Classe Trabalhadora) As chapas serão escritas durante a assembleia pela mesa diretora dos trabalhos, o voto será por escrutínio secreto tratando-se de mais de uma chapa, e por aclamação no caso de ter apenas uma chapa escrita. endereço: Povoado Saco Fundo, Monte Santo BA. CEP 48800-000. Monte Santo Bahia - BA, 7 de Novembro de 2023. ANDRADE MOURA P/Comissão ADI CENTER BRASIL LTDA. ATO Nº 1, DE 6 NOVEMBRO DE 2023 O Administrador, Sr. Emilio Alfredo Rigamonti, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 108/2023 em ANEXO. EMILIO ALFREDO RIGAMONTI EDITAL DE TERMO RESPONSABILIDADE Nº 108/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "ADI CENTER BRASIL LTDA", NIRE 35221260811, CNPJ/MF 08.710.639/0001-72, localizada na Avenida Papa João XXIII, nº 929, complemento letra A, Loteamento Industrial Coral, Mauá/SP, CEP: 09370-800, Sr. Emilio Alfredo Rigamonti, portador do RG nº 11.641.103-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 050.696.468-00, assinou em 26/10/2023 o Termo de Responsabilidade nº 108/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VOLTA REDONDA E REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A comissão Pró-Fundação do sindicato dos agentes comunitários de saúde, técnicos em agente comunitário de saúde, de Barra do Piraí, Pinheiral e Volta Redonda, vem por meio deste retificar a publicação do edital de convocação publicado em DOU no dia 03 de novembro de 2023, pg. 218. Informando que a Assembleia Geral será em novo endereço, na Rua Tobias Barreto 107 - Retiro - CEP 27277-060 - Volta Redonda e não mais na Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, 783 - Aterrado, Volta Redonda, mantidos mesma data, horário e ordem do dia. Em 7 de novembro 2023 ETIENNE PATRÍCIA SILVA BARBOSA DE MATOS LIMA Presidente de Comissão Pró-Fundação