DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800255 255 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através do seu presidente o Sr. LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA, CPF: 007.514.157- 40, PASEP 1.221.285.219-4, residente à Rua Manoel de Almeida, nº 121, Borracha, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CEP: 26.650-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, a ser realizada no dia 29/11/2023, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no Centro Educacional Frontinense, sito à Avenida Antônio Maurício, nº 55, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, CEP: 26.650-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ; 2º) Aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CTB e à CSPB. Em 7 de novembro de 2023 LUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE FLORESTA AZUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Floresta Azul/Bahia. A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente José Antônio de Santana Santos, inscrito no CPF sob nº 002.673.885-60, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da agricultura familiar e empreendedorismo familiar rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Floresta Azul ¸no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Floresta Azul Bahia, que acontecerá ás 9 horas do dia 27 de novembro de 2023, no endereço: Sede da Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Limoeiro e Adjacências, na Fazenda Santa Inês, município de Floresta Azul/BA . Floresta Azul/BA, 6 de novembro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DE SANTANA SANTOS Gerente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS CEGONHEIROS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS E MICRO-EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Cegonheiros Transportadores de Veículos Autônomo e Micro-empresas do Estado da Bahia, por meio do presidente da comissão pró-fundação, Sidney de Araujo Santos, brasileiro, casado, cegonheiro autônomo, portador da carteira de identidade nº 21104997, SSP/SP, inscrito no CPF: 134.480.478-05, endereço na Rua Canindé, 167, Bairro Nova Dias d'Ávila, CEP: 42850- 000, Dias d´Ávila - BA. convoca toda a categoria dos cegonheiros transportadores de veículos autônomo e microempresas, com base territorial no estado da Bahia. para assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2023 tendo como local na Rua Licuri, 98, Nova Dias Dávila - Bahia as noves horas em primeira convocação e às nove horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. ordem do dia: 1) fundação do sindicato estadual dos cegonheiros transportadores de veículos autônomo e microempresas do estado da Bahia 2) leitura e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) assuntos gerais. Nova Dias Dávila - BA, 7 de novembro de 2023 SIDNEY DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão VOLUNTÁRIOS INDUZINDO VIDAS, ESPERANÇA E RENOVAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os associados voluntários membros da entidade "Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação" - Projeto VIVER, CNPJ 11.199.576/0001-46, para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 20 de novembro de 2023, as 8:00h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos voluntários, e às 9:00h em segunda convocação, com pelo menos um terço destes, que se realizará na Rua Xingu, 1401 - Bairro Iguaçu - cidade Fazenda Rio Grande/PR - CEP 83.833-546, a fim de exercer a seguinte ordem: (1) deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Alteração do endereço da sede da entidade; (3) Alteração do Estatuto Social; (4) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (5) Outros assuntos. Fazenda Rio Grande/PR, 7 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FRANCA Presidente - Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado na página 210, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/11/2023. Onde se lê: até 15 de dezembro de 2023 Leia-se: até 26 de dezembro de 2023 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE CAMPO AZUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - do Município de CAMPO AZUL- MG, convoca toda a categoria dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei nº 11.326/06 e enquadrado a Portaria SEPRT Nº 17.593 de 24/07/2020 e o DECRETO DE Nº 9.064 de 31 de maio de 2017, da Base Territorial do Município acima identificado para Assembléia geral extraordinária a se realizar no dia 01/12/2023 às 17:00 hrs em 1º convocação e às 18:00 hrs 2º convocação com qualquer numero de presentes na Rua JOAO ANTONIO ALMEIDA N.347 BAIRRO CENTRO, CEP 39338000 CAMPO AZUL - MG . Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º- Aprovação da Associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei nº 11.326/06, 2º - Fundação do Sindicato SAFER; 3º - Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º - Filiação a Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de MINAS GERAIS - FAFER/MG e a - CONAFER- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º - Outros assuntos correlatos. do Município de CAMPO AZUL - MG , 30/10/2023. EDMUNDO SOARES DE ALMEIDA Presidente da Comissão Pro- Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE FIGUEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL - COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO ESTATUTÁRIA, APURAÇÃO E POSSE DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE FIGUEIRA - PARANÁ A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Figueira PR convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 27/11/2023 as 19h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Av, Coronel Bento Ferraz 238 Figueira-PR, CEP:84285-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. FIGUEIRA/PR, 07/11/2023. PAULO CESAR NOGUEIRA P/ Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 00052-00019415/2023-19. OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Instituto de Pesquisa de DNA Forense - IPDNA e para o Instituto de Medicina Legal - IML. TIPO: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 12.655.453/0001-35, para os itens 1 e 4, no valor total de R$ 5.052,00 (cinco mil e cinquenta e dois reais); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, CNPJ 45.812.327/0001-04, para o item 3, no valor total de R$ 2.688,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais); DABÉS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ R$ 37.028.350/0001-76, para o item 5, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ 06.153.182/0001-17, para os itens 6 e 7, no valor total de R$ 1.449,75 (mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85, para os itens 8, 11 e 12, no valor total de R$ 5.838,56 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos); SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ 19.486.478/0001-00, para os itens 9 e 10, no valor total de R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais); LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, para os itens 13 e 14, no valor total de R$ 131.731,45 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos); O item 2 restou fracassado. A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site: www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 7 de novembro de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 300/2023 PGE SEI Nº 0056.007883.00014/2023-70 Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificado digital para pessoa física e jurídica e de mídia avulsa (token), para atender as necessidades da Secretaria deEstado de Agricultura - SEAGRI e suas Unidades. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro