DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, emfunção de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 350/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00030/2023-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (café da manhã, brunch, almoço, jantar, coffe break, coquetel e happy hour), para o atendimento dos eventos oficiais, protocolares e sociais promovidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Gabinete do Governador. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 377/2023 - CPL - DERACRE PROCESSO SEI Nº 38.004231.00060/2023-28 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 377/2023- CPL - DERACRE O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas atribuições legais regulamentares, conforme Decreto nº 4.895-P/2023, examinando os autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pelo Pregoeiro e demais membros da Comissão Permanente de Licitação - DERACRE, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 377/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar serviços de transporte fluvial, com o intuito de atender as demanda do DERACRE, no que concerne ao transporte de materiais aos municípios isolados do Estado do Acre, em favor das licitantes C & M - COMÉRCIO TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.687.598/0001-80 para o item 01 com valor de R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais) e DESPACHANTE, ESCOLA E ASSESSORIA NAÚTICA YASMIM LTDA - CNPJ: 51.287.032/0001-50 com valor de R$ 317.666,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e seis reais) para o item 02 e para o item 03 com o valor de R$ 215.250,00 (duzentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais), sendo o valor total da licitação R$ 2.222.910,00 (dois milhões duzentos e vinte dois mil novecentos e dez reais). Rio Branco, 1º de novembro de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 345/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00028/2023-01 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde (HOSPITAL DR ARY RODRIGUES, HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR, HOSPITAL DR EPAMINONDAS JACOME, HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES E HOSPITAL DR MANOEL MARINHO MONTE), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 295/2023 Processo: 04105.0000000889/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.565/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de salvamento - PLS 103/2022; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000913/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.302/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre - PLS 129/2020; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000334/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.215/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza 03 - PLS 032/2023; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002559/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.131/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004563/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.512/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais de cirurgia cardíaca 02; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000017856/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.547/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de gás de cozinha GLP; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000005342/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.548/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de móveis; Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000893/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.089/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 03 - PLS 105/2022; Data de realização: 27 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001127/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.186/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento - PLS 139/2022; Data de realização: 27 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 48040.0000000129/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.549/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de 24 (vinte e quatro) computadores; Data de realização: 27 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000997/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.247/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre 13 - PLS 147/2020; Data de realização: 27 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000005312/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.550/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de quadro de lousa branco; Data de realização: 27 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000026122/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.551/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de computadores e equipamentos diversos; Data de realização: 27 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 6 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023-CLC/PGE Remarcação PROCESSO SIGA nº 00002/SETE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 149/2023-CLC/PGE Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023-CLC/PGE Remarcação PROCESSO SIGA nº 00005/SETE/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente para estruturar as salas de cursos do Núcleo de Educação e Qualificação Profissional da Coordenadoria do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-NEQP/CT/SETE, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00036/SESA/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender as necessidades da rede estadual de saúde, visando a reestruturação, modernização e reorganização dos serviços de saúde prestados pelo Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação do Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações