DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800257 257 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Secretária de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 203 da Lei Estadual n° 9.433/2005, decide JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, mantendo sua inabilitação no certame, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.5043.2023.0001387- 16, na licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Salvador - BA, 7 de novembro de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202310106 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230106, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Calços pré cortado em aço inoxidável de alta qualidade para alinhamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16532023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231051 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10512023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231449 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231449, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos 03 (três) Geradores de Raio-X e 01 (um) Arco Cirúrgico, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14492023, até o dia 23/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Novembro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231607 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231607 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Cobertura Total de Peças (Originais ou Compatíveis), Incluindo Instalação, Desinstalação, Realocação, Remoção, Montagem, Desmontagem e Insumos para Equipamentos de Climatização (Central Dutada) dos Setores Centro Cirúrgico, CME e UTI Pós Operatório Infantil, Pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, com mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16072023, até o dia 23/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPP2 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por meio da Pregoeira Oficial da 2ª Comissão de Permanente de Pregão - CPP2, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2023-CPP2, Processo nº 2023-4C714, ID.CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600022.01.0017, agendado para o dia 08/11/2023, às 10h00min, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de 250 (duzentos e cinquenta) Câmeras Ptz Dome 30X, com o intuito de modernizar o Sistema de Videomonitoramento do Município de Cariacica, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891881/2019, devido à impugnação do Edital e vários pedidos de esclarecimentos que poderão promover alterações no Termo de Referência. O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória/ES, 7 de novembro de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços nº 019/2023; Processo: 2020.0000.603.1850, das empresas HABILITADAS: 1- Vinci Construções Ltda, CNPJ: 24.195.896/0001-70; 2- Construtora Alterosa Ltda, CNPJ: 02.203.297/0001-18; 3- GSS Construtora Eireli, CNPJ: 36.875.009/0001-93; 4- Tesa Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 46.497.977/0001-67; 5- C3 Engenharia Ltda, CNPJ: 50.676.288/0001-97; 6- EDM Construções Ltda, CNPJ: 30.187.261/0001-23; 7- Construtora Bento da Cunha Ltda, CNPJ: 29.432.001/0001- 97; 8- Pontal Engenharia Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 02.830.354/0001-99; 9- Funcional Construções Ltda, CNPJ: 31.822.605/0001-91; 10- Katia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 11- Actum Engenharia Ltda, CNPJ: 28.539.935/0001-60; 12- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 13- Alpha Essential Construtora e Incorporadora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 14- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 15- Leyzer Projeto Construir Ltda, CNPJ: 38.089.985/0001-46 e 16- MM Engenharia e Mineração Ltda, CNPJ: 27.579.257/0001-04. Abertura: 09 de novembro de 2023, às 09h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Quadra Coberta em Arco Mod-2, Padrão FNDE do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Elísio Joaquim de Vasconcelos, no município de Goia t u b a - G O. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado. E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006099711 Goiânia R. Civita 08/11 até 13h59 de 29/11 29/11 às 14h . 04 202300006100107 Pedro X. Teixeira . 202300006100546 O. Quinan . 202300006099637 S. Amaral . 202300006099959 Pestalozzi 08/11 até 8h59 de 29/11 29/11 às 9h . 202300006099639 Jd. Cerrado . 202300006095912 Porangatu C. Alves . 202300006098646 M. Azul . 202300006096437 Genoveva R. Carneiro 08/11 até 9h59 de 29/11 29/11 às 10h . 202300006097210 Tomaz M. da Cunha . 202300006097162 João F. Furtado 08/11 até 14h59 de 29/11 29/11 às 15h . 03 202300006096179 Posse Francisca P. F. Rosa 08/11 até 9h59 de 29/11 29/11 às 10h . 04 202300006097011 Uruaçu Joaquim F. Santiago 08/11 até 8h59 de 29/11 29/11 às 9h . 202300006097983 Planaltina Água Fria . 202300006097166 Gerson F. Pereira . 202300006097383 Pedro L. Teixeira . 202300006097670 A. Einstein . 202300006097179 Dirceu F. de Araújo 08/11 até 15h59 de 29/11 29/11 às 16h . 202300006098790 Fátima de P. Sutir 08/11 até 13h59 de 29/11 29/11 às 14h . 202300006098079 Sete Leste 08/11 até 10h59 de 29/11 29/11 às 11h . 202300006097674 Alfa 08/11 até 14h59 de 29/11 29/11 às 15h . 202300006097761 Ana M. F. de Paula 08/11 até 9h59 de 29/11 29/11 às 10h . 05 202300006097207 Alda Ferreira Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação