DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Décio 08/11 até 8h59 de 23/11 23/11 às 9h . 202300006032522 Leonidas R. de Magalhães . 202300006032388 Goiás Ind. Maurehi . 202300006031288 Jataí Jose A. de Assis . 02 202300006031987 S. João 08/11 até 7h59 de 23/11 23/11 às 8h . 03 202300006091228 Goiatuba Orcalino F. Evangelista . 202300006091202 Elísio J. de Vasconcelos 08/11 até 8h59 de 23/11 23/11 às 9h . 202300006031740 Inhumas J. Peixoto . 202300006033528 Iporá Maria Barreto Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo nº 2023.0000.603.3932. Abertura: 22 de novembro de 2023 às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenças de acesso, escalonadas por contrato, no modelo Software as a Service (SaaS), à Plataforma Educacional de Língua Inglesa, para atendimento aos profissionais da educação, aos Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino de Goiás. Valor total estimado: R$ 29.595.900,00. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 08.11.2023 até 08h59min do dia 22.11.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9569, e-mail: [email protected]. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro/SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010027822. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: aquisição de 26 (vinte e seis) Notebooks conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com garantia de 36 meses "On-site", para atender demanda da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Valor do contrato: R$ 92.482,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.572.1022. 2082.04.15000100.90; 2850.10.302.1043.2167.04.26030239. 90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás. Data da assinatura: 06/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Aldejunio de Oliveira - Positivo Tecnologia S/A . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Resultado homologado em 01 de novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 113/2023, Processo nº 202200010058860. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos para fins de implantação da metodologia de Histopatológico e Imunohistoquímica da Seção de Virologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, Unidade Assistencial da Secretaria Estadual da Saúde de Goiás - SES/GO. Oferecido pela proposta melhor classificada para os Itens 02 e 05 à empresa SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 26.093.576/0001-34. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 07 à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 08 à empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI, CNPJ 30.323.616/0001-64. Oferecido pela proposta melhor classificada para o Item 09 à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34. Os Itens 01, 03, 04, 06, 10, 11, 12 e 13 restaram fracassados. Goiânia/GO, 7 de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde - GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022 Processo: 202300011027878. Órgão Gerenciador: Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJ. Vigência da Ata: 07/12/2022 a 07/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Luvas. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 388.490,64 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Fornecedor: Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda, CNPJ 42.291.390/0001-46. Data: 07/11/2023. EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2022 Processo: 202300011027878. Órgão Gerenciador: Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJ. Vigência da Ata: 19/12/2022 a 19/12/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Álcool em gel. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 64.318,80 (sessenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Fornecedor: Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda, CNPJ 42.291.390/0001-46. Data: 07/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Processo: 202316448038721. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NAVESA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 16.900.062/0001-90. Objeto: Aquisição de veículo do tipo viatura tipo veículo leve - tipo Hacth. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Data Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 Processo: 202316448038721. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAGA VERSALHES COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.896.745/0003-00. Objeto: Aquisição de veículo do tipo viatura tipo SUV médio. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 118.600,00 (cento e dezoito mil e seiscentos reais). Data Assinatura: 06/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Às 10:57 horas do dia 06 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016008977, Pregão 087/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 13.074.840/0001-40 - TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA-EPP. Valor Total: R$ 328.656,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 56563/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 185/2023 - SEAP de 31/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.009.941/0001-97; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos e equipamentos para a Oficina de Pré-moldados, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 - PROCAP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 83.138,50 (oitenta e três mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), sendo referente aos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 adjudicado à contratada, conforme descrição da tabela indicada abaixo: . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO UND QNT V A LO R UNT. V A LO R T OT A L . 1 Forma para elemento vazado de concreto (cobogó), Medida: 50 x 50 x 9cm (alt. x larg. x comp.) - 16 furos quadrados uniformes modelo simples, fabricada em aço carbono 2mm (CHAPA 14). Com fundo. UND 6 R$ 516,60 R$ 3.099,60 . 2 Forma para pingadeira triangular, Medida: 100 x 20cm (comp. x larg.) Espessura menor = 3cm, espessura maior 5cm, fabricada em aço carbono 2mm (CHAPA 14). Com fundo. UND 6 R$ 200,00 R$ 1.200,00 . 3 Forma para rufo reto, Medida: 20cm x 1m x 0,7mm (larg. x comp. x alt.), fabricada em aço carbono 2mm (CHAPA 14). Com fundo. UND 6 R$ 158,30 R$ 949,80 . 4 Formas manuais para blocos de concreto tipo estrutural (vazado), Medida: 9 x 19 x 39 cm (larg. x alt. x comp.), fabricada em aço carbono 2mm (CHAPA 14). Sem fundo removível. UND 12 R$ 458,30 R$ 5.499,60 . 5 Forma para meio-fio reta desmoldagem imediata, Medida: 1000mm x 300mm x 120mm (comp. x alt. x larg.), fabricada em aço carbono 2mm (CHAPA 14). Com fundo. UND 6 R$ 566,65 R$ 3.399,90 . 6 Forma dupla manual para bloquete sextavado 250mm x 250mm x 80mm, com dispositivo de pega nas extremidades Material: chapa de aço carbono 2 mm (CHAPA 14). Com fundo. UND 24 R$ 666,65 R$ 15.999,60 . 7 Formas manuais para blocos de concreto tipo estrutural (vazado), Medida: 14 x 19 x 39 cm (larg. x alt. x comp.), fabricada em aço carbono 2mm (CHAPA 14). Sem fundo. UND 100 R$ 449,90 R$ 44.990,00 . 8 AREIA MÉDIA LAVADA M³ 100 R$ 80,00 R$ 8.000,00 . VALOR GLOBAL R$ 83.138,50 (oitenta e três mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos) VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, observando-se ainda, as normas do Convênio Federal nº 892582/2019 - PROCAP, os termos dos diplomas legais, a jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012,