DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Em 31 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223203/2022/UEMA - PE Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio nº 929587/2022-FNDE/UEMA .Torna- se pública a todos os interessados que, em 30 de outubro de 2023, foi homologado o certame em epígrafe e a adjudicados os itens abaixo listados: ITEM 01, 02 e 09, pelo valor global de R$ 14.175,95 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), ambos à licitante vencedora SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.063.503/0001-67, ITEM 03, 04 pelo valor global de R$ 8.128,90 (oito mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos), ambos à licitante vencedora REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68; ITEM 05, pelo valor global de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais), à licitante vencedora NORTE SOLUÇÕES COMECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.279.385/0001-46, ITEM 06 pelo valor global de R$ 24.249,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais) à licitante vencedora AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.787.540/0003-40, ITEM 07, pelo valor global de R$ 1.068,80 (um mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos) à licitante vencedora JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.236.457/0001-35, ITEM 08, pelo valor global de R$ 37.883.34 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) à licitante vencedora 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002-35, ITEM 10,11 e 12 pelo valor global de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), ambos à licitante vencedora BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA inscrita no CNPJ nº 48.706.431/0001-02 ITEM 13 pelo valor global de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais) à licitante vencedora AURINO DOS SANTOS FILHO inscrita no CNPJ nº 35.119.288/0001-00 O valor total homologado do pregão é de R$ 108.945,99 (cento e oito mil reais novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). São Luís-MA, 1º de novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Presidente da CSL da Universidade Estadual do Maranhão GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 74/2023 Processo SEI nº: 2300.01.0128023/2023-98. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC para Melhoramento e Pavimentação do ACESSO CMAA - Trevo de CANÁPOLIS, Rodovia Municipal, com 2,860 km de extensão. Incluso no PPAG, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial TERRASA Engenharia Ltda., CNPJ: 11.553.360/0001-37, com o preço global de R$9.434.565,19 (nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), referente a janeiro de 2023, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato nos termos previstos no Edital referente. Belo Horizonte, 06 novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE AUTORIZACAO DE COMPRA Aquisicao de 188 Barracas tipo feira Livre previstos na Meta 01/Etapa 01, Lote 01, Vr unit R$1.117,00 no Valor Total de R$ 209.996,00; por meio da Ata RP No 220/2022 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no 43/2022 cujo Vencedor foi BC AGRO COMERCIO EIRELI - CNPJ 29.220.447/0001-58 para o Lote 01; Aquisicao de 188 Kits de Irrigacao domestica por gotejamento previstos na Meta 02/Etapa 01 Lote 01 Vr unit R$ 480,00 no Valor Total de R$ 90.240,00; por meio da Ata RP No 168/2023 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico 37/2023 cujo Vencedor foi BC AGRO COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 29.220.447/0001-58 para o Lote 01; Aquisicao de 6.736 Envelopes de Sementes de Hortalicas previstos na Meta 03/ Et a p a 01 (Compostos de: 1.126 Alface Regina - Lote 01-Vr Unit R$ 0,80; 1.122 Env. Abobrinha -Lote 02 Vr Unit R$ 0,94; 1.122 Env.-Beterraba Early Wonder -Lote 03- Vr Unit R$ 1,04; 1.000 Env. Semente Hortalica - Cenoura -Lote 04- Vr Unit R$ 0,71; 1.122 Env. Quiabo -Lote 05- Vr Unit R$ 0,54; 1.122 Env. Repolho Branco-Lote 06 - Vr Unit R$ 0,92.) no Valor Total de R$ 5.557,10; por meio da Ata RP No 61/2023 da EMATER MG, referente ao Pregao Eletronico no 01/2023 cujo Vencedor foi KM JUNIOR EIRELI ME CNPJ: 13.225.851/0001-84 para os Lotes de 01 a 10; Aquisicao de Combustivel (Gasolina ou Etanol) previstos na Meta 03/ Etapa 02 no Valor Total de R$7.145,00 por meio do Contrato No 01/2013-Processo no 3040.01.0000035/2019-35 referente ao Pregao Eletronico no 27/2019 cujo Vencedor foi TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97. Convenio no. No 880596/2018 - MDA e EMATER-MG. Autorizado em 6 de novembro de 2023 por Claudio Augusto Bortolini Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), vem, por meio deste, chamar as comunidades e povos tradicionais de que trata a Lei Estadual nº 21.147, de 14 de janeiro de 2014, localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Caeté, Confins, Contagem, Esmeraldas, São Joaquim de Bicas, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano, a, se assim quiserem, manifestarem interesse na formalização de protocolo para consulta livre, prévia e informada, disciplinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e prevista no Decreto Federal nº 10.088/2019. Assim, solicita-se que os povos e comunidades tradicionais interessados em participar da consulta livre, prévia e informada, entrem em contato em até 30 dias da data de publicação deste Chamamento Público por meio dos canais: e-mail: [email protected]/Telefone (WhatsApp): (31) 97401-2086. Para mais informações sobre o projeto, acessar o website: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2459-concorrencia- internacional-n-001-2022-rodoanel. Em 07 de novembro de 2023 PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: 2023/2170940, publicado no Diário Oficial da União nº 211 Seção 3, página 213 de 07 de novembro de 2023. Onde se lê: 20 de novembro de 2023 Leia- se: 23 de novembro de 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de Traje Anti fragmentos, visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE/PMPA , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022. Data de Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 31/10/2023 - 30/10/2024. Valor global: U$ 92.721,00 (noventa e dois mil e setecentos e vinte e um dólares americanos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.172-5; Natureza de Despesa: 333904012; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905222. Contratada: POLICE SURVIVAL LLC. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2021 Repetição PROCESSO Nº 24.000.001891.2021 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO NAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 22/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (COMPRASNET) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 091872021 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, considerando que a 1ª chamada foi DESERTA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a 2ª chamada da licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02182-6 João Pessoa, 7 de novembro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITACAO No. 19/23. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no município de São José dos pinhais, destacando-se: coletor e estação elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES Empresa: Construtora Primer Ltda. Ordem de Serviço: 382156 Contrato: 55019 Valor: R$ 47.711.090,00 Assinatura: 29/09/2023 Prazo Vigente: 540 Dias. Processo: LICITACAO No. 31/23. Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário, no município de Saudade do Iguaçu, destacando se: rede coletora de esgoto, linha de recalque e estação elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Construtora Primer Ltda. Ordem de Serviço: 382158 Contrato: 55020 Valor: R$ 13.233.168,00 Assinatura: 29/09/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: LICITACAO No. 32/23. Objeto: Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Telêmaco Borba, compreendendo linha de recalque, elevatória, rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: JDF Empreendimentos e Soluções Ambientais - Eireli. Ordem de Serviço: 382174 Contrato: 55026 Valor: R$ 6.912.750,00 Assinatura: 05/10/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 171/23. Objeto: Execução de obra para melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Cerro Azul - PR, destacando- se estação de tratamento de água, reservatório, adutora e rede de distribuição, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Nato Construções e Participações Ltda. Ordem de Serviço: 382368 Contrato: 55088 Valor: R$ 15.997.000,00 Assinatura: 10/10/2023 Prazo Vigente: 510 Dias.