DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de abastecimento de água em Laranjeiras do Sul/PR. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Eireli, OS: 382387 Contrato: 55092 Valor: R$ 178.990,00 Assinatura: 10/10/2023 Prazo Vigente: 270 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1423/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Pato Branco. Recursos: Caixa. Empresa: R & R Vistorias e Serviços Ltda, OS: 382651 Contrato: 55200 Valor: R$ 98.123,00 Assinatura: 19/10/2023 Prazo Vigente: 180 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1472/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Quatro Barras. Recursos: BNDES. Empresa: Evepromo Eventos Ltda, OS: 382512 Contrato: 55150 Valor: R$ 78.000,00 Assinatura: 11/10/2023 Prazo Vigente: 120 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1481/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Quitandinha - PR. Recursos: BNDES. Empresa: L. W Pires Treinamentos Eireli, OS: 383007 Contrato: 55354 Valor: R$ 84.999,00 Assinatura: 23/10/2023 Prazo Vigente: 300 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕ ES INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 440/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.198.042-7 CONTRATADA: VILLAS CESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 88.618.285/0004-12. OBJETO: Aquisição de sal refinado, destinado aos estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.1236842.6470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 442/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 21.197.161-4 CONTRATADA: CEREALISTA AGRO B.K. LTDA, CNPJ 28.911.052/0001-39. OBJETO: Aquisição de Fe i j ã o Carioca, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.379.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 410112368426470 - Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte - 116-RF. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 1.279.698,60 e 02 R$ 229.998,00; JOICE HEINTZ Lote 03 R$ 2.029.967,85 e I.R. CO M E R C I O E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 04 R$ 260.889,20. Recife - PE, 7 de novembro de 2023 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 378/2010 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2010 CONTRATO: Nº 049/2013 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 049/2013, relativo aos serviços de construção da adutora padre lira, no município de Dom Inocêncio/São João do Piauí-PI, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 049/2013, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, constituída pela Portaria Nº 007, de 31 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 01 (primeiro) de novembro de 2023 e Relatório Técnico da Diretoria de Engenharia do IDEPI, cuja classificação é a seguinte, após a análise das propostas de preços: 1º lugar: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDÉ (BS CONSTRUÇÕES LTDA / GEOTECH ENGENHARIA), valor da proposta: R$ 10.997.174,12 (dez milhões, novecentos e noventa e sete mil, cento e setenta e quatro reais e doze centavos); 2º lugar: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, valor da proposta: R$ 11.102.128,77 (onze milhões, cento e dois mil, cento e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). A ata e as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão. Em 1º de novembro de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SEM SISTEMA DE REGISTRO(S) DE PREÇO(S), na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Processo Administrativo nº. 00095.005142/2023-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais para a instalação oficinas de fabricação de Blocos de Concreto em Unidades Prisionais do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte de Recursos: 700. Valor Estimado: R$ 1.644.826,60 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Data de inicio de acolhimento de propostas: 08/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 20/11/2023, ás 08h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/01/2023, ás 11h00min; Edital: www.licitacoes-e.com.br Informações: [email protected]. Teresina (PI), 7 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SEM SISTEMA DE REGISTRO(S) DE PREÇO(S), na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Processo Administrativo nº. 00095.004787/2023-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de bens permanentes para implementação de 06 (seis) oficinas de panificação e confeitaria no Sistema Penitenciário do Piauí (Convênio Federal Depen - MJSP 124/2015 - Plataforma +Brasil nº 822381/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte de Recursos: 700. Valor Estimado: R$ 385.020,88 (trezentos e oitenta e cinco mil vinte reais e oitenta e oito centavos). Data de inicio de acolhimento de propostas: 08/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 20/11/2023, ás 08h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 20/11/2023, ás 10h00min; Edital: www.licitacoese.com.br Informações: [email protected]. Teresina (PI), 7 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2022-SETUR PROCESSO SEI Nº 00153.000718/2022-76 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 039/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado de Baixa Grande no município de Cajueiro da Praia- PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Pela ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS das empresas AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31; AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.720.178/0001-54; A.K.R. PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.074.597/0001-47; FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. b) Pela DESCLASSICAÇÃO DAS PROPOSTAS das empresas FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.077.842/0001-70; CONSTRUTORA MORAIS SANTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/0001-10; MONTEIRO GOMES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.060.169/0001-25; URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.725.709/0001-76; MRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.393.656/0001-87; AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03, pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Nesse sentido, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa A.K.R. PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.074.597/0001-47, pelo valor de R$ 1.351.998,85 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000718/2022-76 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002- 830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109, da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 7 de novembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022-SETUR PROCESSO SEI Nº 00153.000719/2022-11 OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 038/2022-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da Baixa no município de Piripiri-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: a) Pela ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS das empresas AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.720.178/0001- 54; FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-03; AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31, pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. b) pela DESCLASSICAÇÃO DAS PROPOSTAS das empresas MRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.393.656/0001-87; AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.245/0001-03; FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.077.842/0001-70; URBANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.725.709/0001-76; e CONSTRUTORA MORAIS SANTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/0001-10, pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas,