DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800261 261 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital. Nesse sentido, torna público que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.055.754/0001-03, pelo valor de R$ 801.625,50 (oitocentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000719/2022-11 e ainda na CPL/SETUR, situada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 11 do Edital, observando o disposto no Art. 109, da Lei 8.666, de 1993. Teresina-PI, 7 de novembro de 2023. ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO RDC Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº. 00089.019983/2022-49 - FUESPI. - RDC Nº 05/202 3 / F U ES P I . A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, torna público o Aviso de Homologação/Adjudicação do RDC nº 05/2023, cujo o objeto é: A escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DE URUÇUÍ DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI), localizado na Rua Almir Benvindo, Bairro Aeroporto, no município de Uruçuí - PI. Empresa vencedora: W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA - CNPJ 29.916.567/0001- 94. Valor homologado: R$ 576.539,76 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Data de Adjudicação: 03/11/2023 Data de Homologação: 03/11/2023 Teresina (PI) 6 de Novembro de 2023 AMAURÍLIO XAVIER BARBOSA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação - RDC. EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2022 Nº Processo: 00022.002423/2023-19 Licitação - ADITIVO CONTRATUAL Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Contratado: 29.020.209/0001-07 - G B ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação contratual do contrato nº 179/2022, prorrogando a execução em mais 90 (noventa) dias, e vigência por mais 180 dias. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1º, da Lei nº 8.666/93 Prazo de Vigência: 30/06/2024. Prazo de Execução: 17/02/2024. Data da Assinatura do Aditivo: 01/11/2023. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.02459. SEI N° 03210005.000036/2023- 05 - CONTRATANTES: CAERN / HL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1ª readequação com reflexo financeiro positivo para o contrato cujo objeto é a Contratação de solução técnica, execução e pré-operação de sistema de esgotamento sanitário do município de Parelhas - RN para atendimento dos parâmetros ambientais trazidos na licença, considerando o que já foi executado, a confecção de projeto básico, confecção de projeto executivo, execução da solução através de obra de engenharia e um período de pré-operação do novo sistema. READEQUAÇÃO: R$ 2.166.972,28 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 000857/2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso I, da Lei 13.303/2016 c/c art. 167 e 167-A, § 1º, do RILCC. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO n.º 03910048.001205/2023-31, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de materiais de informática conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1026650. e www.compras.rn.gov.br/ . Data da sessão: 23/11/2023, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 7 de novembro de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.962; Cinema Novos Realizadores/2022; PCS de Alcântara Filho Me; Cosme de Farias - O Advogado dos Pobres; R$ 921.324,90; 04/10/2023 / PR-04.963; Cinema Novos Realizadores/2022; Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda; Cruz Pra Quem Merece; R$ 1.896.675,00; 04/10/2023 / PR-04.992; Cinema Novos Realizadores/2022; G L Magri Barradas Me; Coroa Branca; R$ 2.000.000,00; 23/10/2023 / PR-04.997; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção FSA/2018; Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda; Fausto Fawcett na Cabeça; R$ 35.000,00; 23/10/2023 / PR-04.999; Produção TV VOD/2022; Telenews Service Ltda; Raiz - Arte Afro- brasileira Contemporânea; R$ 702.000,00; 23/10/2023 / PR-04.981; Coprodução Internacional/2022; Artrupe Produções Artísticas Ltda.; Mutaré Como El Animal de Monte - Mudarei Como um Animal da Floresta; R$ 720.996,20; 23/10/2023 / PR-05.001; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Centro de Cultura Belas Artes Cinemas; Apoio - Cinema Belas Artes; R$ 432.903,18; 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.111; Atelier W Produções Cinematográficas Ltda; O Acidente; 01; 01/11/2023; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial / PR-02.110; Atelier W Produções Cinematográficas Ltda; O Acidente; 01; 01/11/2023; Alteração do prazo para 1° Exibição Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.800; Linha de Crédito Emergencial; Cinematografica Jaragua Ltda; 01; 01/11/2023; Alteração da última parcela de amortização. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1570/2023 Objeto(s): 0515.0870.000164 CAMISETA BM - TIPO DE FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL GENERO: UNISEX COR: PRETA R$ 49,0000 pc Processo: 23/1300-0004895-3, Edital: 0570/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 892/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para mineração/escavação. Abertura dia 21/11/2023, às 09h. Processo 23/1500-0020052-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.006830/2023-38. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de material de consumo (Medicamentos Soluções Orais) conforme descritos na SAMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.944.990,30. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 29 de Novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Em 7 de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.023514/2023-21. Objeto: Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de materiais Médico-hospitalares da Sub-Especialidade de "UROLOGIA PEDIÁTRICA" para o DEPARTAMENTO DE UROLOGIA do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro HBAP/SESAU-RO (cateter ureteral duplo jota hidrofílico para drenagem renal infantil, cateter intraoperatorio de pieloplastia infantil hidrofilico, tubo hipospádia, sonda vesical tipo folley, balão dilatação, implante cirúrgico, etc..) - EXERCÍCIO 2023/2024. Tendo como finalidade atender a demanda dos PACIENTES UROLÓGICOS PEDIÁTRICOS do Estado de Rondônia através do Departamento de Urologia da Unidade Hospitalar Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP/SESAU-RO, por um período de 12 (doze) meses através de Registro de Preços. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA OS ITENS 17, 24 e 25, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.054.179,00. Data de Abertura: 28 de novembro de 2023 as 10h00min. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 1º de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira da SUPEL/RO