DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO: 27101.001331/2022.07. Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO'GO DAMIANA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO (CONVÊNIO Nº 905176/2020/MTUR/CAIXA)"; em que a empresa SAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.550.071/0001-70, sagrou- se VENCEDORA, com o valor global de R$ 445.142,40 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com prazo de execução de 02 (dois) meses, cuja proposta apresenta deságio de 5,00%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 7 de novembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras CSLO da COSELC/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional de acordo com a seguinte disposição: - Processo nº CMB-2023135938-4: oferta pública de: 5.200 (cinco mil e duzentos) Capacetes de Proteção Individual e respectivos acessórios. Abertura: 22 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). - Processo nº CMB-20231247951: oferta pública de: 6.000 (seis mil) Capacetes Balísticos. Abertura: 24 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). - Processo nº CMB-20231136594: oferta pública de: 08 (oito) Fuzis de Alta Precisão. Abertura: 29 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11- 3228-6055. Ten Cel RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato 114/2020//Base legal: art. 146, §2º e no artigo 144, inciso III do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo acordado na Cláusula Quarta do Contrato, contados a partir da data de emissão da Ordem de Reinício do Serviço e alterar o preço - 25% (supressão). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 169/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação para a Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados à Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários em Itabaianinha//R$ 13.691.727,68//410 dias//Investimento Banco do Nordeste. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DONA INÊS, CNPJ/MF sob o nº. 01.190.419/0001-16, localizada na Praça da Matriz s/n°, Centro Aurora do Tocantins-TO, por meio do pregoeiro(a) Jhenife Sousa dos Santos Vaz, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024 destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/11/2023 às 08:00hs O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Dona Inês Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3658-1154 e através do e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2023. IAMARA TEIXEIRA VAZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ nº. 01.186.462/0001-08, localizada na rua 7 de setembro, 630, centro, São Sebastião do Tocantins-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Einstein Dias Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dr Pedro Ludovico Teixeira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 9 9984- 5574 e através do e-mail: [email protected] São Sebastião do Tocantins -TO, 6 de novembro de 2023 ANA LAURA ALVES OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MORRO DO MATO, CNPJ nº. 01.990.368/0001-07, localizada na Rua Piauí 783, Setor Palmeiras, Goianorte - TO, por meio do pregoeiro Luiz Cesar Ferreira Batista, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 23/11/2023 às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede da associação de apoio. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 11h. Tel: (63) 34241136 e através do e-mail: [email protected]. Goianorte - TO, 7 de novembro de 2.023. MIRVAN PEREIRA LOPES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 264/2023 - Processo 2022/30550/009226. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central - controlados PARTE 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/11/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Processo 2022/30550/009833 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/11/2023 às 14h00min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas - TO, 7 de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 UASG 925957 Prestação de Serviços (locação de veículos adaptados tipo Pick - UP.). PROC. 2023/31000/000.875 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 UASG 926282 Prestação de Serviços de captação, desinfecção, transporte e distribuição de água para consumo humano, através de caminhão pipa. PROC. 2023/38970/000.123 - ATS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 UASG 925961 Aquisição de material de consumo (sal mineral). PROC. 2023/17010/000.253 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente