DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800263 263 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o nº 36.073.412/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0002. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO V A LO R CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 16.657,99 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PRECOS Nº 10/2023 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário oficial do Estado N° 13.642, Pág. 92, de 25/10/2023, Diário Oficial da União, Nº 203, Seção 3, Pág. 215, de 25/10/2023 e Jornal de Grande Circulação - O RIO BRANCO do Dia 25/10/2023. fica suspenso o certame, para revisão e respostas a pedido de Esclarecimento. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Comissão Permanente de Licitação de Bujari, situada na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC - Fone (68) 99256-3132. Bujari/AC, 7 de novembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Prazo de Abertura de Licitação A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico nº 011/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - AC, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 23/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de julho de 2023 FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material permanente (equipamentos e caminhões), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 24.11.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital: disponível a partir de 09.11.2023 nos sites: www.comprasnet.gov.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 7 de novembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para instalação e fornecimento de materiais de consumo (postes metálicos, cabeamento, suportes), envelopamento, remoção de postes no parque de iluminação do município de Rio Branco; sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade -SMCCI. Processo Administrativo N° 204/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1022982, fica marcada a sua abertura para o dia 23 de novembro de 2023 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ - 37.000.324/0001-30. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR (CÂMARA) PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS. Marca: ELBER. MODELO: CSV 300, Quantidade: 01. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 13.150,000 (Treze mil, cento e cinquenta reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), e demais informações constantes no termo de referência (ANEXO I) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, exclusive, no Diário Oficial da União. respeitando sempre os limites do exercício financeiro em que estiver vigente o respectivo credito orçamentário, podendo ser prorrogado nos termos da lei n° 8.666/93. DA DESPESA E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão por conta da Proposta Ministerial, advinda do (FNS/MS/FMS), sob o nº: 11591.240000/1190-04. Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. (RP) Elemento de Despesa: 44.90.52-00, Material Permanente Rodrigues Alves, 7 de novembro de 2023. Jailson Pontes de Amorim CPF: 435.050.402-82 Prefeito Municipal LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ - 37.000.324/0001-30 CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Técnica e Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Arquitetônico - Urbanístico - Urbanísticos/Urbanísticos/Paisagísticos/Comunicação Visual e Engenharia e Estudos e Analise do Solo (Topografia, Sondagens, Cálculo Estrutural, Estruturas de Contenção, Licenças Ambientais), para a Urbanização da Orla as Margens do Rio Tarauacá, no Município de Tarauacá-Ac, em Atendimento ao Convênio Nº 933758/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Tarauacá - AC. Data de Abertura: 11/12/2023 às 8h30min (Horário Local). Retirada: 10/11/2023, e- mail:[email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre 7 de novembro de 2023 CARLA MARIA MAIA VERAS Presidente - CPL ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município da Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 22/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 7 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.brInformações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 7 de novembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Canapi/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/11/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 7 de novembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração