DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800265 265 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231907013, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº14/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: L SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.899.040/0002- 10, que apresentou os menores preços para os itens: 01, 09, 18, 36, 37, 56, 59 e 74, perfazendo o valor global de R$134.218,80 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 19.454.333/0001-19, que apresentou o menor preço para o item 02, perfazendo o valor global de R$2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais); ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ/MF Nº45.538.349/0001-10, que apresentou os menores preços para os itens: 03, 07, 58, 82, 83 e 84, perfazendo o valor global de R$11.545,00 (onze mil quinhentos e quarenta e cinco reais); J A ALVES DA MOTA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.557.195/0001-30, que apresentou os menores preços para os itens: 04, 08, 11, 12, 41, 44 e 57, perfazendo o valor global de R$28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, que apresentou os menores preços para os itens: 05, 06, 20, 30, 33, 47, 48, 63, 68 e 69, perfazendo o valor global de R$58.491,55 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos); HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, C.N.P.J Nº 29.391.476/0001-82, que apresentou os menores preços para os itens: 13, 14, 22, 50, 51, 52, 53, 64, 65, 66, 73, 76, 77 e 79, perfazendo o valor global de R$27.444,40 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); MARIA VIVIANE NUNES DA SILVA 12312431475, CNPJ 37.817.730/0001-90, que apresentou os menores preços para os itens: 15, 17, 28, 29, 40 e 42, perfazendo o valor global de R$339.692,50 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); MIC R OT ÉC N I C A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.590.728/0009-30, que apresentou o menor preço para o item: 16, perfazendo o valor global de R$54.934,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais); R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA- EPP, CNPJ: 18.296.000253/0001-93, que apresentou os menores preços para os itens: 21, 24, 25, 31, 32, 35, 39, 43, 45, 46 e 54, perfazendo o valor global de R$186.570,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta reais); ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.828.894/0003-30, que apresentou os menores preços para os itens: 26, 61 e 62, perfazendo o valor global de R$29.230,00 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, C.N.P.J Nº 49.329.140/0001-05, perfazendo o valor global de R$1.069,00 (mil e sessenta e nove reais); MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, inscrito no CNPJ. n.º 39.619.837/0002-30, que apresentou os menores preços para os itens: 34 e 72, perfazendo o valor global de R$29.855,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA- ME, CNPJ (MF) 05.372.103/0001-04, que apresentou os menores preços para os itens: 38 e 71, perfazendo o valor global de R$28.830,00, (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais); G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73, que apresentou o menor preço para o item 49, perfazendo o valor global de R$1.596,45 (mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ sob no 35.459.909/0001-97, que apresentou o menor preço para os item: 55, perfazendo o valor global R$6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais); AR6 LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.727.845/0001-96, que apresentou os menores preços para os itens: 70 e 78, perfazendo o valor global de R$9.695,00 (nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais); DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-52, que apresentou os menores preços para o item: 75, perfazendo o valor global de R$29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais); EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.520.946/0001-60, que apresentou o menor preço para os item: 81, perfazendo o valor global de R$74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Minador do Negrão/AL, 7 de novembro de 2023. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - Processo Administrativo no 4000080300042023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.261.576/0001- 40. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA ATENDER O POVOADO MALICIA E BARRA DANTAS (ADUTORA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO APOIADO), de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA/HORA: 24 de novembro de 2023; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no site: (olhodaguagrande.al.gov.br), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2023.CGM.30.201513527-1 PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Empresa: DIPROS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 46.883.761/0001-30, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 06, 08, 11. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 26.007,57. Empresa: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.031.878/0001-12, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 09. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 6.825,00. Empresa: DIRCEU LONGO E CIA LTDA, CNPJ: 92.823.764/0001-03, VENCEDORA DO ITEM: 04. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 3.600,00. Empresa: STAR BALANÇAS LTDA-ME. CNPJ: 12.639.693/0001-46, VENCEDORA DO ITEM: 07. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 27.258,00. Empresa: ELIENE MARIA DA SILVA, CNPJ: 38.236.177/0001-64, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 1.079,70. Empresa: LICITA RIO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.000324/0001-30, VENCEDORA DO ITEM: 12. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 34.599,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS-AL, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico 29/2023, objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10090024/2023, objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, publicado no dia 27/10/2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, pag. 23, Diário Oficial da União, pag. 284, Tribuna independente, pag. 14, e no site do município www.piranhas.al.gov.br.Motivo: Necessidade de revisar os itens do quantitativo e aprimorar a adequação do edital, visando garantir a eficiência e a transparência do processo. Maiores Informações poderão ser solicitadas ao setor de licitação, no horário das 8h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Piranhas-AL, 7 de novembro de 2023 JOSÉ FERREIRA LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO No 44/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 01 CADEIRANTE), conforme Proposta de Investimento n° 07543.773000/1220-05. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 7 de novembro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6051/2022 6ª Chamada - SRP Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para o Centro de Distribuição da Alimentação Escolar - CEDAE. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 23 de Novembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 7 de Novembro de 2023. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2055/2023 2ª Chamada - SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA, com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 24 de novembro de 2023 às 09h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 7 de novembro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 EXTRATOS DE DECISÃO DE RECURSO Modalidade: Concorrência Pública nº 01.2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: execução da construção da avenida do futuro - implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, ciclovia, calçadas, passeios públicos e obras complementares (baia de ônibus e ponto de apoio ao ciclista), no Município de São Miguel dos Campos/AL. - A CPL comunica aos licitantes e demais interessados que CONHEÇE do RECURSO apresentado pela recorrente UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA., para no MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO pelas razões expostas na petição de decisão, passando a declarar a recorrente HABILITADA do certame. - Restando, contudo, necessário achar ao feito as interessadas para retornada à Sessão Pública anterior suspensa para Abertura das Propostas de Preços. - Ficando designada às 13h do dia 13 de novembro de 2023 para a retomada a Sessão. - A petição encontra-se disponível na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 02.2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa de execução das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas no Conjunto Hélio Jatobá (2ª etapa do convênio CODEVASF nº 939914/2022), no Município de São Miguel dos Campos/AL. - A CPL comunica aos licitantes e demais interessados que CONHEÇE do RECURSO apresentado pela recorrente UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA., para no MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO pelas razões expostas na petição de decisão, passando a declarar a recorrente HABILITADA do certame. - Restando, contudo, necessário achar ao feito as interessadas para retornada à Sessão Pública anterior suspensa para Abertura das Propostas de Preços. - Ficando designada às 11h do dia 13 de novembro de 2023 para a retomada a Sessão. - A petição encontra-se disponível na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL