DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, designado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Vigário Bello, 111 - Centro, nesta cidade e através do e-mail [email protected], a Tomada de Preço n.º 02/2023, referente à Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para Reforma e construção de Infraestrutura da Praça Nossa Senhora Mãe do Povo no município de São Miguel dos Milagres/AL, com nova data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para o dia 24 de novembro de 2023, às 14:00 horas. São Miguel dos Milagres, 7 de novembro de 2023 MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023() Processo nº 3005666/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis (móveis planejados incluindo a fabricação e montagem e cadeiras) - Data/Horário: 22 de novembro de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira () Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 220 de 07-11-2023 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob n.º 26.958.780/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 447.501,20 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 24 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ULEMA PEREIRA CAMPOS ME inscrita no CNPJ sob n. 42.044.818/0001-56 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 856.900,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.917.445/0001-31 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 216.840,00(Duzentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SULEIMAN INTERHOUSE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 71.074.512/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 22.036,50 (Vinte e dois mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 001/2023-SEMED/PMA, Proc. Administrativo nº 09082023/01- SEMED/PMA. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº: 05.989.116/0001-19 por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amapá, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023-SEMED/PMLJ originária do Pregão Eletrônico nº 013/2023, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari- AP, cuja finalidade é a aquisição, montagem e entrega de Material Escolar - Kits Escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amapá, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R. ARAÚJO -ME, CNPJ nº. 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 271.305,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2/2023-SEMAS/PMA Contrato de Fornecimento nº 002/2023-SEMAS/PMA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-CPL/PMA e Ata de Registro de Preços nº 017/2022-CPL/PMA Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS/PMA, CNPJ nº 19.724.498/0001-63. Contratada: M. L. T. COSTA - EPP, CNPJ nº: 06.146.563/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros, transporte e demais encargos, para atendimento à munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Vigência do contrato até 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusula 6ª do referido Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-SEMED/PMA Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Amapá, CNPJ 05.989.116/0001-19 Contratada: DARKLE R ARAÚJO-ME CNPJ nº. 28.491.434/0001-50 Origem: Termo de adesão nº 001/2023-SEMED/PMA, Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços nº 005/2023- SEMED/PMLJ originária do Pregão Eletrônico nº 013/2023, gerenciada pela secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari-AP, cuja a finalidade é a aquisição, montagem e entrega de material Escolar - Kits Escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amapá, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Valor Global R$ 271.305,00. Vigência do Contrato: 26/09/2023 à 26/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição Parcelado de Combustível, Diesel S-500 (comum), Diesel S- 10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras: CATARINÃO AMAPÁ LTDA ME, CNPJ: 45.193.940/0001-82, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 4.260.649,89; Amapá-AP, 6 de novembro de 2023. MAX ANDREY SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição Parcelado de Combustível, Diesel S-500 (comum), Diesel S- 10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras: W DA R CIRQUEIRA II LTDA - EPP, CNPJ: 28.118.437/0001-43, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 02 R$ 944.456,87; Amapá-AP, 6 de novembro de 2023. MAX ANDREY SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição Parcelado de Combustível, Diesel S-500 (comum), Diesel S-10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras: CATARINÃO AMAPÁ LTDA ME, CNPJ: 45.193.940/0001-82, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 4.260.649,89. Amapá-AP, 7 de novembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição Parcelado de Combustível, Diesel S-500 (comum), Diesel S-10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais. Empresas vencedoras: W DA R CIRQUEIRA II LTDA - EPP, CNPJ: 28.118.437/0001- 43, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 02 R$ 944.456,87. Amapá-AP, 7 de novembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP/CPL/PMFG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-SEMSA/PMFG. ADJUDICO o Pregão Eletrônico 016/2023-SRP-CPL/PMFG - as empresas vencedoras desse certame nos termos da Ata da sessão pública do pregão juntada aos autos, Proc. Adm. nº 0500/2023-PMFG. VENCEDORES: EMPRESA 1: J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 28.036.920/0001-89, LOTE 01, Valor Estimado de R$ 3.990.000,00 (três milhões novecentos e noventa mil reais); LOTE 02, no Valor Estimado de R$ 423.600,00 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais); LOTE 03, no valor estimado de R$ 134.514,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais); LOTE: 4, no valor estimado de R$ 69.027,00 (sessenta e nove mil e vinte e sete reais); LOTE 05, no valor estimado de R$ 90.580,00 (noventa mil quinhentos e oitenta reais); LOTE 06, no valor estimado de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); LOTE 07, no valor estimado de R$ 106.274,50 (cento e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e LOTE 08, no valor estimado de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Ferreira Gomes-AP, 1º de novembro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito