DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800267 267 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.430/2023-SEMAP/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 cujo objeto é a Construção do Centro Multiuso no Município de Laranjal do Jarí - CONVÊNIO Nº 913362/2021. A Comissão procedeu à análise dos documentos de habilitação das empresas participantes sendo elas: CONSTRUTORA WMC LTDA, CNPJ: 43.638.101/0001-03; A DA S FERNANDES EIRELI, CNPJ: 40.524.745/0001-74; ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99; C A ROMANO EIRELI, CNPJ: 19.154.215/0001-95; R.F BOSQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70; MACPLAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ: 05.320.845/0001-88; MASTER SERVICE LTDA, CNPJ: 08.647.597/0001-72; AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.623.541/0001-27; G. S. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.117.626/0001-48; LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.760.025/0001-03; I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 10.477.109/0001-78. As empresas MASTER SERVICE LTDA, G. S. CONSTRUTORA LTDA, atenderam todos os requisitos do Edital e foram considerada HABILITADAS. Nada mais havendo a relatar sobre o presente julgamento, esta Comissão encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que, após lida e achada em conforme, vai assinada pelos seus membros. Dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Não havendo recurso, fica marcada a abertura da proposta de preços para as 09h30min do dia 16/11/2023. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da Comissão. Laranjal do Jari-AP, 7 de novembro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRARO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023-DPL/SEMED/PMM PROCESSO Nº 4.881/2023/2023-SEMED OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agente de Integração, para o programa de estágio no âmbito da SECRETARIA MUNICPAL DE E D U C AÇ ÃO ADJUDICADA: INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ CNPJ: 20.102.605/001-09 VALOR MENSAL: R$ 737.400,00 (setecentos e trinta e sete mil reais e quatrocentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 8.848.800,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO DA SEMED, PROGRAMA: 12.122.0001 - MANUTENÇÃO DA SEMED, FONTE: 1500, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art., 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 SCC/SEGOV Homologo o resultado da chamada pública n°01/2023 SCC/SEGOV na modalidade chamada pública referente ao Processo Nº 4.148/2023 Memorando n° 23.481/2023- SEMED/PMM, dando outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; resolve: Homologar a chamada pública nº 01/2023 SCC/SEGOV, Processo Nº 4.148/2023 Memorando n°23.481/2023-SEMED/PMM na modalidade Chamada pública, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, sob demanda a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM, tudo conforme o exposto no presente termo. EMPRESA VENCEDORA: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 1. ANTÔNIO ACÁCIO COSME: Valor de R$ 39.922,50 (trinta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). CPF: 774.837.902-53 2. DEUSIVALDO MENEZES DA COSTA: Valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). CPF: 806.779.282-68 3. EDUARDO CORDEIRO FURLAN: Valor de R$ 39.995,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). CPF: 032.176.152-98 4. LUIZ ARAÚJO DE SOUSA: Valor de R$ 39.990,09 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e nove centavos). CPF: 137.917.023-00 5. MARIA IZABEL MENDES DIAS: Valor de R$ 39.948,00 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais). CPF: 772.384.002-22 6. SUELEN REGINA CAMBRAIA DE OLIVEIRA: Valor de R$ 39.780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais). CPF: 034.495.752-79 EMPRESA VENCEDORA: FORNECEDORES FORMAIS: 1. AGRODANITA: Valor de R$ 39.994,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). CNPJ: 41.348.232/0001-12 7. AMACREP: Valor de R$ 1.145.778,50 (um milhão cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). CNPJ: 03.963.442/0001-21 8. AQUIPOLO: Valor de R$ 782.425,00 (setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). CNPJ: 17.958.427/0001-08 9. COMAGRO: Valor de R$ 4.079.994,75 (quatro e setenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil e setenta e cinco centavos). CNPJ: 14.985.445/0001-82 Pelo presente, fica informado os fornecedores individuas e fornecedores formais vencedoras do certame supramencionada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Macapá-AP, 3 de novembro de 2023. LEYSE MONICK FRANÇA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - CPL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMPG, conforme descrição, marcas e preços constantes do Processo nº 2006.04512.2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023 - PMPG, Lote adjudicado pela empresa - LOTE 01, Empresa Detentora: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.437.177/0001-00, no valor Global de R$ 107.700,00 (Cento e sete mil e setecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - CPL/PMPG Tendo Como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP. ADJUDICATÁRIAS: REPREMIG REPRESEN T AÇ ÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - LOTES ADJUDICADOS: LOTE 01 no valor global de R$ 17.543,90 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos). REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - LOTES ADJUDICADOS: LOTES 02, 04, 07 e 08 no valor global de R$ 1.711.159,00 (Um milhão, setecentos e onze mil, cento e cinquenta e nove reais) DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - LOTES ADJUDICADOS: LOTES 03 e 05 no valor global de R$ 231.200,00 (Duzentos e trinta e um mil e duzentos reais). R.G DE ANDRADE EIRELI - ME - LOTES ADJUDICADOS: LOTE 06 no valor global de R$ 16.895,28 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). O valor global somado dos lotes é de R$ 1.976.798,18 (Um milhão, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Porto Grande/AP, 7 de Novembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, página 301. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.209/2023-PMS... ... demandados pelos diversos centros da Secretaria que compõem essa Administração Municipal Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.209/2023-SEMASC-PMS... ... demandados pelos diversos centros da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC Santana-AP, 6 de novembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA CENTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 04.200.883/0001-34. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a secretaria municipal de saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 027/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022- SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 947/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/09/2023 a 18/09/2024VALOR: de R$ 39.592,00 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ - COOVAP CNPJ 01.831.685/0001-80,. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com adicional de motorista, quilometragem livre e a locação de transporte fluvial de lanchas tipo catraia com piloto, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 032/2022- SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico n° 036/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.221/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2023 a 10/10/2024 VALOR de R$ 1.718.568,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº 20/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo nº 014/2023-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023-SEMSA/PMS, celebrado em 19/09/2023 representado pela pessoa jurídica CENTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.200.883/0001-34 cujo objeto, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº