DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800268 268 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 014/2023-SEMSA/PMS, O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência . do Contrato Administrativo nº 014/2023 SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 947/2023-PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 042/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimentos de Materiais de Expediente, para atender as necessidades e demandas das Sec. Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais Unid. Administrativas da Prefeitura, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 21/11/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 08 até o dia 20/11/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 7 de novembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2022 Na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato 035/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina 158, datado de 18/08/2023, referente a Concorrência Pública nº 001/2022. Considerando o equívoco ocorrido na publicação do Pregão em questão, RETIFICAMOS: ONDE SE LÊ: Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. LEIA-SE: Vigência do Contrato: 12/08/2023 a 12/08/2024 e Vigência de Execução 150 dias Boca do Acre/AM, 7 de novembro de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023 Objeto: Contratação de serviços para realização de mutirão de consulta médica, cirurgia geral, urologia e ginecologia, destinado a população de baixa renda do município de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de novembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 22 de novembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 202281000306/2022. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de novembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 55901130100202301/2023. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de novembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus respectivos programas sociais, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 24 de novembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 20/2022. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 001/2022. Data: 06/11/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRU Ç ÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão I, localizada na sede do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27/11/2023 a 25/03/2024 e o prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar 27/11/2023 a 25/03/2024. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 001/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 07/11/2023, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Engenharia, para construção de Pavimentação Asfáltica na Vila de Engenho e Vila de Lindoia no Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 11/12/2023 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 7 de novembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo n.°057-2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 057/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para Apoio a produções audiovisuais no Festival Folclórico de Itamarati, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra- se disponível para consulta no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 13 de novembro de 2023, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 7 de novembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação