DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800273 273 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 67/2023 Nº Processo: 000241/2023. Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, entre outros, para manutenção de todas as secretarias do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 29. Edital 067/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Nº Processo: 000242/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do tipo: gelo, termômetro e caixa térmica para atender as necessidades da VIEP: Vigilância Epidemiológica e VISA: Vigilância Sanitária do município de Governador Mangabeira-Ba, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 03. Edital 068/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 6 de novembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial nº 024/2023 - objeto - aquisição de materiais esportivos para realização do Projeto Esporte para Além das Fronteiras. Abertura no dia 21 de novembro de 2023 às 09:30. E o Pregão Presencial SRP nº 025/2023 - objeto - aquisição de materiais de higiene infantil para a Secretaria de Educação, fraldas descartáveis para as Secretarias de Educação e Saúde e materiais descartáveis para as demais Secretarias. Abertura no dia 21 de novembro de 2023 às 11:00. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou pelo email: [email protected]. Ibicoara-BA, 6 de novembro de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE (licitacoes-e nº 1023092) OBJETO: Aquisição de veículos de passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), conforme Proposta do Ministério da Saúde de n° 11500.259000/1230-02, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 22/11/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 22/11/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 7 de novembro de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1023096) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, e produtos de higiene pessoal, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 22/11/2023 às 14:30h; Data e Hora da Disputa: 22/11/2023 às 15:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 7 denovembro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016CRED-IN/2023 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09/11/2023 a 31/12/2023, realizará Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para Fornecimento Futuro e Eventual de Pães destinados à Manutenção da Merenda Escolar bem como do Hospital Municipal, conforme descrição no Edital. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 7 de novembro de 2023. ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que a partir desta publicação até o dia 23 de novembro de 2023 estará aberto o Processo de Credenciamento - Chamada Pública nº 002/2023-CPL/FMS/BA, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, das 08:00h às 12:00h, com abertura dos mesmos no dia 24/11/2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital estará disponível através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar - Centro - Ibotirama - BA, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone 77 3698-1512 JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da CPL realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú, Bahia, em 08/12/2023 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de saldo remanescente para a construção de 121 UNIDADES HABITACIONAIS DE 36,69 M² CADA , com fornecimento de material e mão de obra, no Bairro Santa Rita e no Bairro ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau. Ipiaú - BA, 7 de novembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 33/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 033/2023 no dia 23 de novembro de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 34/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 034/2023 no dia 23 de novembro de 2023, às 14:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247- 3800. Irará/BA, 7 de novembro de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 08/12/2023, às 9:00h, em sua sede, para Alienação de Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal, Conforme Autorização Legislativa Conferida Pela Lei Municipal Nº 989/2019, com a Finalidade de Fomentar o Estabelecimento e Desenvolvimento de Empresas Através da Implantação do Polo Industrial no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 7 de novembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando o Registro de Preço para Aquisição de Lençóis de Uso Hospitalar, Tamanho Adulto, a fim atender as demandas das Unidades da Rede da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-Bahia. Início de acolhimento das propostas: 09/11/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 21/11/2023. Abertura das propostas: 21/11/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/11/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 7 de novembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 24/11/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no Município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano