DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 015/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 087/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 2019, Decreto Federal nº. 8.538 de 2015, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos (zero km) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 08/11/2023. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 23/11/2023 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 23/11/2023 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. JEFFERSON DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 053/2023, Registro de Preços para prestação de serviços de capotaria e estofamento em veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município. sessão 23/11/2023, às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1026494. PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 054/2023 Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das escolas de rede municipal de ensino, em suas atividades extracurriculares, artísticas, e pedagógicas, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, sessão 23/11/2023 às 11:00 (onze) horas, Código de Rastreio BB nº 1026570. Editais disponíveis em www.licitacoes-e.com.br ou www.conceicaodocoite.ba.gov.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais destinadas ao Município de Coribe, para as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 20/11/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 7 de novembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia destinados ao Município de Coribe, abertura no dia 20/11/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 7 de novembro de 2023 GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório e papelaria para atendimento as necessidades do Município de Coribe, abertura no dia 21/11/2022 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 7 de novembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de peças destinados aos veículos da frota própria e locada do município de Coribe, abertura no dia 22/11/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 7 de novembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0125/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): SER VIDA S/S/Cnpj nº. 22.553.453/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 672.657,50. ASSINATURA: 03/11/2023. VIGÊNCIA: 19/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de material penso hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 21/11/2023 às 08:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para realização de Exames de Raio X, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 21/11/2023 às 10:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443- 2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 7 de novembro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 - SRP Registro de preços para "Aquisição de materiais de construção". Será realizado no dia 23/11/2023 às 11:00 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - Bahia, 6 de novembro de 2023 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 572-2023-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA. Aditar o Contrato nº 358-2022- 16C, firmado em 11/10/2022. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 331.250,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 662.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023 ADITIVO Nº 569-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE. Aditar o Contrato nº 82-2022-09C, firmado em 01/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 678.447,26 correspondente a um percentual de aproximadamente 4,38% de acréscimo sobre o valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 17.331.548,41. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 ADITIVO Nº 544-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONT R AT A DA : SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 6.384.479,80 e valor anual atualizado de R$ 76.613.757,60 será prorrogado por até 30 (trinta) meses a contar do seu termo final, passando o valor atualizado do contrato para R$ 191.534.394,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 369.691.537,06. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 86/2023 Foi SUSPENSA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da rua Adão, bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. Tipo: Menor Preço Global Data: 23/11/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 6 de novembro de 2023 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.964/2023 Contratação de serviços na manutenção de iluminação do Estádio Municipal, no município de Formosa do Rio Preto - BA. Tipo menor preço global. Sessão: 24/11/2023, 09:30h. Local: Sala de Reuniões, Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616- 2121. Em 7 de novembro de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito