DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico n° 012/2023, no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENCIADOS E EMPLACADOS (MUNICIPIO BARRA DO ROCHA/BA), através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 No dia 21 de novembro de 2023, às 11:00 horas. Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Peças e Equipamentos, Serviços de Perfuração, Recuperação, Manutenção Corretiva e Preventiva de Poços Artesianos, Visando Atender as Necessidades e Demandas Das Diversas Secretarias do Município de Barra do Ro c h a / BA PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 No dia 21 de novembro de 2023, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Visando à Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Rocha/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected] EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020 Proc. Adm. Nº21720/2023 - Dispensa nº 039/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): SANDRA MOREIRA PIMENTEL CARVALHO, inscrita no CPF nº 922.497.445-72, residente e domiciliado em Barreiras- BA. OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado na Rua Lomanto Júnior nº 309 - Jardim Juscelino Kubistchek - Barreiras- BA, para funcionamento do DEPÓSITO/ ALMOXARIFADO de Bens Inservíveis da SMECEL, na sede deste Município: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), dividido em 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) contados a partir do dia 28 de novembro de 2023 até 28 de junho de 2024. Ass: 01/11/2023.João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa do Ramo para eventual fornecimento de Enxoval Hospitalar, Uniformes padrão SAMU, Vestimentas de Proteção e Identificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, destinados às Unidade de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Barreiras-Ba. Sessão de Abertura: 21/11/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1026648. Barreiras/BA, 7 de novembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS CENTRIFUGAS EM MODELOS TRIFASICOS E MONOFASICOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público que, receberá na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, (Centro Histórico), no dia 23 de novembro de 2023, às 09 horas, envelopes de habilitação e propostas devidamente lacrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O Edital e, seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente no site http:// www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do telefone - (75) 3241-2269. E-mail: [email protected]. Cachoeira - Bahia, 6 de novembro de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público que, receberá na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, (Centro Histórico), no dia 23 de novembro de 2023, às 11 horas, envelopes de habilitação e propostas devidamente lacrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O Edital e, seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente no site http:// www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do telefone - (75) 3241- 2269. E-mail: [email protected]. Cachoeira - Bahia, 6 de novembro de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 551/2023. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): GISELLE CARDOSO NEVES, CNPJ/CPF Nº.: 45.510.231/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 13, linha: 079, rota: Buracão dos Magalhães - Brejo - Riacho do Pinto - Vereda dos Cais - Lagoa do Mato - Bueiro - Jacaré - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Vigência: 20/10/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º., do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 066/2023 PE, que tem como objetivo o "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de CaetitéBA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedores: ITEM/LINHA 13, a empresa GISELLE CARDOSO NEVES, CNPJ/MF sob o nº.: 45.510.231/0001- 83, valor total R$: 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais). Caetité - Bahia, 19 de outubro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2023 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, em obediência à Lei Federal que rege as licitações públicas, leva ao conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Pública 001/23, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, motivada por erros substanciais ao exigir requisitos defesos pela Lei nº 8.666/93, para aferição da capacidade técnica profissional e operacional, bem como requisitos para aferição da qualificação econômica financeira dos licitantes. Publique-se. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Informações: COPEL das 08h00min às 13h30min, através do tel. 74-3645-1302. Campo Formoso - BA, 6 de novembro de 2023. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Grupo/Lote. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços funerários para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 21/11/2023 às 09h00. Editais disponíveis em http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/ Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Canápolis - BA, 7 de novembro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, Licitação Tomada de Preços Nº 002/2023, regida pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo objeto refere-se a Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/10, objetivando a promoção e divulgação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA na atividade Institucional. De acordo com os Anexos que são partes integrantes deste Edital. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situado a Dep. Henrique Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do email: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Comissão Permanente de Licitação