DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800270 270 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Assistência Social, de interesse da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM. Vigência: 12 (doze) meses; C. O. N.D.; 3.3.90.36.00. Valor R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Autorização: 02/01/2023; Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023 ADENILSON LIMA REIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta em parecer jurídico fundamentado. Resolve: I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 007/2023 - CPL/PMNON. II Adjudicar o objeto em favor da empresa Favorecido (a): Moises Naveca Gonzaga, CPF nº. 413.854.112-87. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM. Vigência: 12 (doze) meses; C. O. N.D.; 3.3.90.36.00. Valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Autorização: 02/01/2023; Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023 ADENILSON LIMA REIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta em parecer jurídico fundamentado. Resolve: I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 008/2023 - CPL/PMNON. II Adjudicar o objeto em favor da empresa Favorecido (a): Emelson Naveca Gonzaga, CPF nº. 474.061.272-00. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para sediar a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM. Vigência: 12 (doze) meses; C. O. N.D.; 3.3.90.36.00. Valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Autorização: 02/01/2023; Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023 ADENILSON LIMA REIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta em parecer jurídico fundamentado. Resolve: I - Ratificar o procedimento de Dispensa de Licitação nº 009/2023 - CPL/PMNON. II Adjudicar o objeto em favor da empresa Favorecido (a): Janice Freitas da Silva, CPF nº.770.648.602-87. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para sediar a Casa de Apoio a Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM. Vigência: 12 (doze) meses; C. O. N.D.; 3.3.90.36.00. Valor R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Autorização: 02/01/2023. Nova Olinda do Norte/AM, 2 de janeiro de 2023 ADENILSON LIMA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 SRP Nº 32/2023 A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 04/01/SEMAD- SGC, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação com as seguintes características: Pregão Presencial 046/2023, Sistema De Registro De Preço 032/2023, Processo Administrativo 1472/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Eventual aquisição de medicamento em geral p/atender o Município. Data da Abertura: 20/11/2023. Hora: 10h horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, a partir do dia 08/11/2023, ou nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado. São Gabriel da Cachoeira (AM), 7 de novembro de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023- CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023- CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, DA COMUNIDADE ELGBTQIA+ (LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS) NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/https://transparenciamunicipalaam.org.br/ p/tabatinga Tabatinga (AM), 7 de novembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:TOMADA DE PREÇOS - Nº 013/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL".OBJETO: "LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DE TRECHOS CRÍTICOS (RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO) DE ESTRADAS VICINAIS COM DRENAGEM NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".DATA E HORÁRIO: 24 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 7 de novembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 025/2023, no dia 20/11/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Asssistência Farmacêutica e Unidades Básicas de Saúdes de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Lenice Vieira Santos, Pregoeira Oficial. Adustina/BA 06 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 026/2023, no dia 21/11/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados e eletrodomésticos, a fim de atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 07 de novembro de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR24/2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de 50 (cinquenta) lixeiras de eucalipto tratado, medindo 40cm de diâmetro com 56cm de altura/armação e parafusos galvanizados, dia 07/11/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected]. GIVALDO MUNIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR 25/2023 Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial para aquisição de GÁS DE COZINHA GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJA DE 13 KG, RETORNÁVEL, E BOTIJÃO DE GÁS VAZIO CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada conforme com a necessidade dos setores e departamentos da Administração Pública Municipal, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 23/11/2023 - 08h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - [email protected]. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Angical torna público o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por Preço Global, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente reforma e ampliação do prédio da escola municipal Dário Coité, zona rural, Angical/BA, que se deu no dia 07/11/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa CTN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 16.071.664/0001-81, no valor de R$ 707.979,05 (setecentos e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação. Angical - Bahia, 7 de novembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Retec Tecnologia em Resíduos LTDA, CNPJ n° 02.524.491/0001-03; PREGÃO ELETRONICO: Nº 032/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 06/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Progresso Construtora Ltda, CNPJ n° 42.170.688/0001-06; CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA: 001/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, na sede do município de Anguera - BA; VIGENCIA: 06/11/2023 a 06/07/2024 - 08 (oito) meses; VALOR: R$ 8.426.784,06 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos); ASSINATURA CONTRATO: 06/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 005/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 006/2023 de 16 de Janeiro de 2023, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 244/2023, CREDENCIAMENTO Nº 005/2023, tendo como objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 13/11/2023 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 6 de novembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL