DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº41-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 08/11/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/11/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 7 de novembro de 2023. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 14664/23. PE 33/2023 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Mata de São João, a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria 1320/2021, Portaria 3705/2022, Portaria 1127/2021 e recursos próprios. EMPRESA: CIRURGICA IZAMED LTDA EPP valor R$ 28.800,00, Item 04. Data: 06/11/23 Vigência: 12 meses. Mata de São João Bahia 6 de Novembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Abert.: 21/11/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais para ornamentação da Praça Lauro de Freitas. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Abert.: 21/11/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de cal virgem, cadeado, e reservatório de IBC para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Abert.: 21/11/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos para suprir a necessidade das secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023- SRP Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos e motocicletas 0 km, para atender as demandas das Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1026632. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de empresas especializada no ramo pertinente para confecção de materiais gráficos, serviços comunicação visual e diversos materiais a fim de atender às necessidades da Prefeitura e todos os fundos do município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 21/11/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/BA, 6 de novembro de 2023 JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Abertura 22/11/2023, às 09h30min. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de notícias, informação e divulgação de atos administrativos públicos, no veículo impresso (EM JONAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL). Informações das 08h00min às 13h00min. Telefone (75) 3447-2112/2158 - E-mail: [email protected] Ouriçangas/BA, 7 de novembro de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa objetivando a locação de caminhão compactador, ano modelo 2015 ou superior, com capacidade para de 19m³, motor acima de 250 CV, 6x2 trucado, com suspensor de eixo traseiro, transmissão manual, ar-condicionado, direção hidráulica, para atender à necessidade deste Município na coleta e transporte de lixo urbano. ABERTURA: 21/11/2023, às 08:30h. A retirada poderá ser feita por e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 7 de novembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1674 de 19 de julho de 2023, torna público AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano XVI- N° 3228, publicado em 31/10/2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 207, que tem como objeto Aquisição de móveis, eletrodoméstico, brinquedos/ infláveis e coletores de lixo para a creche, demais escolas que compõem a rede pública municipal de ensino e secretaria municipal de educação de Paripiranga/Ba. A licitação que estava prevista para o dia 14/11/2023 às 09h, será adiada para o dia 22/11/2023 às 09h. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE N. 0138/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, como: split's, bebedouros, máquinas de lavar roupas, freezers e geladeiras, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais - Vencedora: M C COM. E MANUT. E REP. DE AR CONDIONADO EPECAS LTDA - R$ 257.900,00 - Item (01). PE N. 0148/2023 - Objeto: aquisição de contentores em plástico e cestos individuais - Vencedora: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.979,70 - Item (03) - Vencedora: PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 23.786,80 - Item (01; 02) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº0136/2023, a Inexigibilidade nº036/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: CAIO DE SOUZA SILVA SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.392.837/0001-27, estabelecido no Povoado Cachoeira do Roberto nº 02, Zona Rural, Afrânio - PE. Pelo valor global de 105.378,73 (cento e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº0137/2023, a Inexigibilidade nº039/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02, estabelecido na Avenida João Pernambuco nº 101, Cidade Universitária, Petrolina - PE. Pelo valor global de R$ 191.304,65 (cento e noventa e um mil trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0138/2023, a Dispensa de Licitação nº045/2023, que tem por a finalidade a contratação de Pessoa