DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0139/2023, a Dispensa de Licitação nº046/2023, que tem por objeto a contratação de Espetaculo Musical e Teatral para a 2ª Edição do Projeto Mês das Crianças será desenvolvido durante todo o mês de outubro nos diversos âmbitos do município a partir das 16h, nas comunidades SEDE, Salgadinho, Malhada Bonita, Serra Torre, Barreiras, Malhada Nova, Ponta da Serra e Cipó de Leite atendendo toda a região nas proximidades, que contará com uma festividade alusiva ao Dia das Crianças contendo exibição de filme infantil licenciado através de telão, pintura em desenho, pintura de rosto, diversas brincadeiras, cama elástica-pula-pula, escorregador inflável, piscina de bolinha, multipark, distribuição de kit lanche, picolé, muita música e diversão, pelo valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0136/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, cujo objeto fora a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CAIO DE SOUZA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 52.392.837/0001-27. Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0137/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, cujo objeto fora a prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 045/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0138/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 045/2023, cujo objeto fora a contratação de Pessoa Jurídica para a realização da Conferencia Municipal de Educação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME 2023. LICITANTE VENCEDOR: ROSENILZA ARAUJO DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrito no CNPJ-MF nº 34.678.251/0001-41. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0139/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 046/2023. Cujo o objeto a contratação de Espetáculo Musical e Teatral para a 2ª Edição do Projeto Mês das Crianças será desenvolvido durante todo o mês de outubro nos diversos âmbitos do município a partir das 16h, nas comunidades SEDE, Salgadinho, Malhada Bonita, Serra Torre, Barreiras, Malhada Nova, Ponta da Serra e Cipó de Leite atendendo toda a região nas proximidades, que contará com uma festividade alusiva ao Dia das Crianças contendo exibição de filmes infantil licenciado através de telão, pintura em desenho, pintura de rosto, diversas brincadeiras, cama elástica-pula-pula, escorregador inflável, piscina de bolinha, multipark, distribuição de kit lanche, picolé, muita música e diversão. LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0136/2023, Contratada: CAIO DE SOUZA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 105.378,73 (cento e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Contrato nº 0137/2023, Contratada: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Medico plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 20 de outubro de 2023 a 20 de abril de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 191.304,65 (cento e noventa e um mil trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 0138/2023, Contratado: ROSENILZA ARAUJO DO NASCIMENTO LTDA - ME, Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para a realização da Conferencia Municipal de Educação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME 2023, no valor global de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seissentos reais). Contrato nº 0139/2023, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação de Espetáculo Musical e Teatral para a 2ª Edição do Projeto Mês das Crianças será desenvolvido durante todo o mês de outubro nos diversos âmbitos do município a partir das 16h, nas comunidades SEDE, Salgadinho, Malhada Bonita, Serra Torre, Barreiras, Malhada Nova, Ponta da Serra e Cipó de Leite atendendo toda a região nas proximidades, que contará com uma festividade alusiva ao Dia das Crianças contendo exibição de filmes infantil licenciado através de telão, pintura em desenho, pintura de rosto, diversas brincadeiras, cama elástica-pula-pula, escorregador inflável, piscina de bolinha, multipark, distribuição de kit lanche, picolé, muita música e diversão, no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Erico Wendel Amarinho Gomes Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Piritiba, torna público que abriu licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações nº 001/2023, do tipo técnica e preço. O objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia com execução da obra de reforma e ampliação da 1ª etapa do HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS AYRES DE ALMEIDA, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no edital e seus anexos. A abertura do certame está prevista para o dia 21 de dezembro de 2023, às 9h00min, horário local, na sede da Prefeitura Municipal de Piritiba. O Edital encontra-se disponível aos interessados no Portal do Município, por solicitação através do e-mail institucional [email protected] ou para retirada presencial no Setor de Licitação, situado no prédio desta Prefeitura, das 08h00min às 11h30min, de 2ª a 6ª, telefone (74) 3628- 2153. Piritiba-BA, 7 de novembro de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2023 Objeto: Registro de preços para "Aquisição de equipamentos para montagem de novos consultórios de odontologia". Data de Abertura das Propostas: 23.11.2023 às 14:10. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia, 7 de novembro de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de novembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2023, cujo objeto é Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos- Hospitalares em Atendimento as demandas das Unidades De Saúde descritas no Anexo I e ao programa saúde com agente - Portaria MS Nº 3.241, de 7 de Dezembro De 2020. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes- e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de novembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (TÉCNICA E PREÇO) Nº 1/2023 O Município de Pojuca, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público (planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação), destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 6 de novembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.918/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma presencial, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI ÇO S DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/11/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do endereço https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ Porto Seguro - BA, 7 de novembro de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Objeto: fornecimento de pneus, câmaras, protetores e baterias com serviços de reposição, recapagem, balanceamento, alinhamento e cambagem para atender a demanda da frota do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 21/11/23, às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/BA, 7 de novembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro