DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é a aquisição de móveis e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde, em favor das Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 41.110,31 (quarenta e um mil cento e dez reais) e DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 43.529.887/0001-12, vencedora com o valor total de R$ 1.592,00(um mil quinhentos e noventa e dois reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual contratação de serviços de lavagem de veículos e máquinas para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Assistência Social e Infraestrutura do Município de Queimadas, Estado da Bahia, em favor das Empresas JOSE NELSON MATOS DAMASCENO 01950737543, inscrita no CNPJ sob nº. 35.434.680/0001-36, vencedora com o valor total de R$ 99.683,80 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), FERNANDO DE JESUS MORGADO 86069575504, inscrita no CNPJ sob nº. 40.303.336/0001-48, vencedora com o valor total de R$ 93.443,28 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) e JAILTON XAVIER DOS SANTOS 29812957804, inscrita no CNPJ sob nº. 22.888,90 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Queimadas-BA, 7 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 O Prefeito do Município de Queimadas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público que por motivo de erro de digitação na HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO nº. 046 /2023: Onde se lê: "ANTONIO CARLOS DA SILVA EIRELI" Leia- se: "ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA". Publicação anterior no Diário Oficial do Município, ano XIII, Pag. 2, edição nº. 02751 de 16 de outubro de 2023 e no DOU ( Diário Oficial da União), Pag. 198, seção 3 de 18 de Outubro de 2023. Queimadas - BA, 19 de outubro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 P.A N° 204/2023. OBJ. Forn. de papel tipo A4. Abertura: 22.11.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 7 de novembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará licitação pública, Sistema de Registro de Preços - SRP, modalidade Pregão Presencial 06/2023, Processo Administrativo n° 161/2023 no dia 23 de novembro de 2023, as 08:30 horas, horário de Brasília, no Setor de Licitações e Contratos, no prédio desta Prefeitura Municipal, situado na Praça Municipal, n°. 27, nesta cidade de Riachão das Neves (BA), tendo como objeto desta licitação instituir o Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município. Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 6 de novembro de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023. MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, inscrita no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MULTICAMPI LTDA. Objeto: Aquisição de livros literários para todas as etapas e modalidades da educação - Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos, com contrato vigente por 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão Setorial de Licitação - COSEL da Secretaria Municipal de Manutenção -SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 32.562/20, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2023 LICITAÇÃO nº 006/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de peças pré- fabricadas em concreto e granito, com entrega CIF (custo, seguro e frete de responsabilidade do fornecedor) e em três lotes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências descritas no item 3 do Termo de Referência, para atendimento aos serviços de manutenção e conservação realizados pela Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade - SEMAN, em diversos logradouros do município de Salvador. PROCESSO nº 178921/2023 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2023 às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 21/11/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão será disponibilizado aos interessados no site www.licitacoes- e.com.br e http://seman.salvador.ba.gov.br/index.php/licitacoes2. Salvador - BA, 7 de novembro de 2023. RAÍSSA LIMA MOURA Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023, Processo Administrativo N° CPL 144/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a todas as secretarias do município. Às 09h00min do dia 21/11/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1026421. Santa Barbara-BA, 7 de novembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PA Nº 0863/2023 Sessão - dia 22 de novembro de 2023, às 09h30min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas à base de resina metilmetacrilato e solventes a base toluol para sinalização e demarcação viárias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Processo Administrativo n°4634/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso- hospitalar necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 21/11/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 7 de novembro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Obras e Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas da Sede e Zona Rural deste Município de Souto Soares/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Data de Recebimento de Propostas e Julgamento: 24/11/2023 às 09:30h. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Souto Soares/BA, 7 de novembro de 2023 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13-2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1332/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 11/12/2023 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E SANTA ROSA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011- 2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL