DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800278 278 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 027/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÍCOS E CORRELATOS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 16/11/2023 até as 08h de 21/11/2023 - disputa as 09h do dia 21/11/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE027/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Abertura: 24/11/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na sede do município de Tucano-Ba TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Abertura: 27/11/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado Cajueiro para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Tucano. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Abertura: 28/11/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado Olhos D' Água para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 7 de novembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Processo Administrativo: 384/2023 Contrato 214/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra. Contratado: TAO PRODUÇÕES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários a operacionalização integral e implementação da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, no município de Ubaíra/Ba, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Meio Ambiente. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0700 - SECRET. MUN. DE CULT., ESP., LAZER, TUR. E MEIO AMBIENTE. Atividade/Projeto: 2086 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUS T AV O (LC 195/2022). Elemento de Despesas: 33.90.35-00. Fonte de Recurso: 715 - Transferência Destinada ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual. Fundamentação legal: Art.25 II, c/c Art. 13 inciso III da Lei Federal 8.666/93. Lúcio Passos Monteiro, Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2023, conforme evidencia-se na página 2, da Edição Nº 6220, do Diário Oficial, do dia 7 de novembro de 2023. Onde se Lê: Maior Desconto Percentual. Leia-se: Menor Preço Global. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados o dia e os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de novembro de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de novembro de 2023 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETO R ES E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de novembro de 2023 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA DIESEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROPRIADAS PARA CADA MODELO DE VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de novembro de 2023 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE AR-CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de novembro de 2023 às 16h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COMPLETA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA A D M I N I S T R AÇ ÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de novembro de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de novembro de 2023 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, CALÇAS E BONÉS PARA UNIFORMES E PARA OS EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de novembro de 2023 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, ÔNIBUS E CAMINHÕES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Situada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará recebendo os envelopes lacrados contendo a documentação e proposta de preços, com base nas condições previstas no Edital, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E EM POVOADOS NO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJE T O, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Situada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará recebendo os envelopes lacrados contendo a documentação e proposta de preços, com base nas condições previstas no Edital, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, PSFs, UBS E UB DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 7 de novembro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2023, no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 h, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de passagens interestadual e intermunicipal terrestre e aérea para atender as necessidades da administração do Município de Wanderley, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA, no site http://wanderley.mtransparente.com.br/ e no Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 8 de novembro de 2023. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA