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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 279

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800279 279 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 609.01/2023-TP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 0609.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: ELLOS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 27.827.042/0001-57, com VALOR GLOBAL de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais Centavos), aplicando um desconto nos três itens em 31,10% (Trinta e Um, Vírgula Dez Por Cento) e DESCLASSIFICADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 20.160.697/0001-75, com VALOR GLOBAL de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais Centavos), aplicando um desconto nos três itens em 20% (vinte por cento). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: ELLOS SOLU ÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.827.042/0001-57, com VALO R GLOBAL de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais Centavos), aplicando um desconto nos três itens em 31,10% (trinta e um, vírgula dez por cento). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 7 de Novembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 04.09.01/2023.07/TP Tomada de Preços N° 04.09.01/2023.07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada, conforme contrato de Repasse Nº 911903/2021/MDR/CAIXA. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, sendo vencedora a empresa RP Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.338.927/0001-15, no valor global de R$ 1.079.414,01 (Hum milhão setenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e um centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, "b", Lei n° 8.666/93 a contar da publicação. Amontada/CE, 30 de outubro de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001, cujo objeto é a aquisição de um aparelho de ultrassom para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Novembro de 2023 (24/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 7 de Novembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: Contratação de serviços de complementação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 Salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. Data e Horário da Abertura: 12 de Dezembro de 2023, às 9:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro - CEP 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales-CE, 7 de novembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.19.001-TP Tomada de Preços N° 2023.09.19.001-TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Rosa Ribeiro Lopes na localidade do Riacho Fundo no Município de Cascavel - CE. O Presidente da CPL comunica o ato de Julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - LM Serviços & Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 2 - LS Serviços de Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 4 - Calculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 5 - Marea Locaçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 6 - ML Entretenimentos, Assessoria e SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 7 - Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 8 - BMAG Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 9 - MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 10 - SGN Comercio Projetos e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 11 - LM Construçoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.775.657/0001-87; 12 - Construtora Evolutiva LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-16; 13 - P2J Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 14 - GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 15 - 3D Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 16 - ML Incorporaçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 17 - Eltrocampo Serviços e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 18 - 2Y Consultoria, Construçoes e Participaçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 19 - Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 20 - Luck Construçoes e Serviços - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 21 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001- 17; 22 - KLF Serviços, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 23 - VK Construçoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 24 - Ecomaq Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 25 - WKL Locaçao DE Maquinas e Serviços para Construçao LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 26 - Realize Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.150.287/0001-36; 27 - Alphatech Construçao e Locaçao LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 28 - Foco Locaçao Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 29 - concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.595.013/0001-60; 30 - Itapajé Construçao e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37. E declaradas Inabilitadas: 1 - Pro Limpeza Serviços e construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 2 - Emmy's Edificaçoes EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 3 - VK Serviços e Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.025.807/0001-02; 4 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 5 - M Joseneide lima Melo LTDA (Lider Construçao e Serviços), inscrita no CNPJ Nº 04.957.984/0001-54; 6 - Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; 7 - CONFAHT Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 7 de Novembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.07.071-PP-DIV A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, autuado sob o nº 2023.11.07.071-PP-DIV, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDAD ES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 7 de novembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.06.01-TP-SESA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 27 de Novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em Sessão Pública da Tomada de Preços N° 2023.11.06.01-TP-SESA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de reforma do prédio do Centro de At e n ç ã o Psicossocial (CAPS) na sede de Coreaú, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 7 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.22.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Municipio, Através Do Contrato De Repasse N° 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Consbral Construções & Empreendimentos Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 6 de novembro de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da Cpl/Pmc. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades Rurais Do Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me. Empresa Inabilitada: Provecta Empreendimentos Ltda. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, 31 de Outubro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/Pmc. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.07.03.4 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé, No Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Propostas Desclassificadas: Medeiros Construções E Serviços Ltda Me; Tecta Construções E Serviços Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Construtora Justo Junior Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-CE, Em 6 de Novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/Pmc.