DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800280 280 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC. Objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um Posto de Atendimento da Saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 24/11/2023 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Croatá - CE, 7 de novembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SEDUC Pregão Eletrônico Nº 19/2023-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023-SEDUC - . Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar destinada aos alunos da rede ensino Municipal, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 7 de novembro de 2023 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 3/2023/SETFOR Termo de Adjudicação e Homologação. ÓRGÃO: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR. LICITAÇÃO: Tomada de Preço - TP Nº 003/2023/SE T FO R . PROCESSO ADMINISTRATIVO: P213646/2023. OBJETO: A Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o observatório do turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no projeto básico. dotação ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:19.695.0136.2171.0001 Elementos de Despesas: 3390-39 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00.01, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR. O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, Sr. ALEXANDRE PEREIRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 8666/93 e do item 10.1, do Edital Licitatório referente à Tomada de Preços nº 003/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora da licitação, PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.889.470/0001-01, vencedora da licitação no Valor Global de R$ 936.400,00 (novecentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE ÀS FASES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA/PROPOSTA TÉCNICA/PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL, do Processo Administrativo epigrafado, publicado no Diário Oficial do Município, em 25 de outubro de tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário Municipal do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veiculo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Novembro de 2023 às 09h (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h15min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes- e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 7 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01/2022 TP Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$ 1.293.268,85 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução Construção da Passagem Molhada Muriçoca Rio Groaíras - Estradas Flamengo do Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 048/2023 e MAPP nº 1848,1850,1868. Prazo de Execução: 150 (dias). Prazo de Vigência: 150 (dias). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 048/2023 e MAPP nº 1848,1850,1868. Dotação Orçamentária: 26.782.2602.1.008 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco Venicius de Araújo Alves. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 07 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01/2022 - TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2508.01/2022 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução Construção da Passagem Molhada Muriçoca Rio Groaíras - Estradas Flamengo do Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$ 1.293.268,85 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 07 de novembro de 2023. Groaíras-CE, 7 de novembro de 2023 MYCHAEL MELO FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEDUC A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Concorrência nº 003/2023-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola na sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 07 de novembro de 2023. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura. Guaraciaba do Norte - CE, 7 de novembro de 2023 ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SEDUC - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo micro-ônibus rodoviário para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 22/11/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte 7 de novembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da Creche PROINFÂNCIA do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 1.292.397,12 (Hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração: até 05 de abril de 2024. Assina Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 07 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de material de consumo diverso (limpeza, higienização, copa, cozinha, mesa, banho, aviamentos e afins) destinado à manutenção das atividades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-034/2023. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 21 de Novembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 7 de Novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.08-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e as Empresas: MSB Comercio e Representações LTDA , inscrita no CNPJ Nº 05.696.303/0001-04. Valor Global: R$ 3.232,18 (Três mil e duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) e Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 46.093.723/0001-83. Valor Global: R$ 483.208,87 (Quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oito reais e oitenta e sete centavos) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição dos materiais necessários para garantir um bom funcionamento do Centro Cirúrgico e Obstetrício do Hospital Maternidade Ester Cavalcante Assunção junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.06.08-01PE, sujeitando- se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 DE 21.06.93 e suas alterações, e da Lei Nº 10.520, DE 17/07/2002, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/13. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 27 de outubro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nobrega, Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos e Francisco Adriano Costa Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 5.06/2023 Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Seleção de Material Inclusivo para atender as necessidades dos alunos que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica. Os interessados deverão Apresentar a Documentação e o Material para Análise do dia 13 de Novembro de 2023 até 21 de Novembro de 2023 das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, (Com horário pré-agendado), no endereço informado no Edital. Modalidade: Chamada Pública Nº 005.06/2023. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, Bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica