DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com VALOR GLOBAL de R$ 1.625.793,69 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.02/PE Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de árvore natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas festividades de natal neste Município, através da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Cultura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.20.02/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 21 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: às 09h30min, do dia 21 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 21 de Novembro de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/02 SESAU - HOSPITAL INFANTIL MARIA AMÉLIA A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente as propostas de trabalho e propostas financeiras apresentadas no Chamamento Público nº 2023/02-SESAU, sendo o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS - HUMANIZA, sangrou-se vencedora com nota do Programa de Trabalho igual a 100 (cem) e proposta financeira com valor global de R$ 12.242.814,58 (doze milhões duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Juazeiro do Norte/CE, 7 de novembro de 2023. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.10.23.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - C J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 139.405,44 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 7 de novembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público a Suspensão da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.08.24.07, com fins de Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE, A nova data para prosseguimento do certame será posteriormente marcada e avisada com antecedência nos mesmo meios de comunicação, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet,com.br. Pacajus/CE, 7 de novembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público a Suspensão da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.05.30.02, com fins de Registro de preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de géneros alimentícios para o programa de alimentação escolar destinado as Escolas e Centros de Educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, A nova data para prosseguimento do certame será posteriormente marcada e avisada com antecedência nos mesmo meios de comunicação, conforme especificações do Edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet,com.br. Pacajus/CE, 7 de novembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.03 - PERP A Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine DIE a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.03 - PERP, objetivando a registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de recargas de extintores de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da mudança de prefeito e consequente necessidade de formação de nova Comissão de Licitação. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Pacajus/CE, 7 de novembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 22/11/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 22/11/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 7 de novembro de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização da rua Domingos Rodrigues Viana, no município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923770/2021/MDR/CAIXA. Homologado em favor da licitante: BRIMAX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com o valor global de 1.118.484,17 (Um milhão, Cento e dezoito mil, Quatrocentos e oitenta e quatro reais, e dezessete centavos). Homologada na Forma da Lei nº 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação: 31 de outubro de 2023. Paraipaba - CE, 31 de outubro de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 924482/2021/MDR/CAIXA. Homologado em favor da licitante: BRIMAX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com o valor global de R$ 804.296,64 (Oitocentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Homologada na forma da Lei nº 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação: 06 de novembro de 2023. Paraipaba - CE, 6 de novembro de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 923264/2021/MDR/CAIXA. Homologado em favor da licitante: BRIMAX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03, com o valor global de R$ 1.194.522,23 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais, e vinte e três centavos). Homologada na forma da Lei nº 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação: 31 de outubro de 2023. Paraipaba - CE, 31 de outubro de 2023 MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 2023.10.31.01, resultante da Concorrência Pública No 003.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização da rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923770/2021/MDR/CAIXA; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência DO Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03; Valor Global: R$ R$ 1.118.484,17 (Um milhão, Cento e dezoito mil, Quatrocentos e oitenta e quatro reais, e dezessete centavos); Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 2023.10.31.02, resultante da Concorrência Pública N° 004.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas Ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 923264/2021/MDR/CAIXA; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03; Valor Global: R$ R$ 1.194.552,23 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, Quinhentos e cinquenta e dois reais, e vinte três centavos); Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 2023.11.06.01, resultante da Concorrência Pública N° 005.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas Ruas do Município de Paraipaba- CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 924482/2021/MDR/CAIXA; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.695.545/0001-03; Valor Global: R$ R$ 804.296,64 (Oitocentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso.