DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800282 282 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2022-05-PE. Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-05-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar. Data de assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor total: R$ 106.758,00 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. 18 de setembro de 2023. Secretaria de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2022-06-PE. Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-06-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: K. R de Castro. Data de assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: José Alves Vieira Filho, Representante Legal. 18 de setembro de 2023. Secretaria de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2022-07-PE. Extrato Resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-07-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Data de assinatura do Contrato: 20 de setembro de 2023. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor total: R$ 59.153,58 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e tres reais e cinquenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal. 20 de setembro de 2023. Secretaria de Educação - Maria Alaíde Barbosa Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 01-2023.02.02.05.CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de ferrão e pedra branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das Localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do item 01 na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A", da Lei n° 8666/93. Valor: A presente alteração não afeta o valor contratual. Data da assinatura: 06 de novembro de 2023. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, Luiz Pereira Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato - Referente ao Processo N º 2022.08.15.45-PE-FME - Contrato Nº 26/2022-07-PE. Extrato Resumido do Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Fundamento Legal: Art. 65 § 1o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do Município. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. Assina pelo Contratante: Secretaria de Educação, Maria Alaide Barbosa Guimarães. Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato - Referente ao Processo N º 2022.08.15.45-PE-FME - Contrato Nº 26/2022-05-PE. Extrato Resumido do Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa F. Roumes R. de Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do Município. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. Assina pelo Contratante: Secretaria de Educação, Maria Alaide Barbosa Guimarães. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Concorrência Nº 2023.07.04.01, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no Município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; que a Empresa: ALPHA2 CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.415.217,32 (Três Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Trinta e Dois Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail: [email protected] ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 7 de Novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de brinquedos destinados a alunos de creches e pré-escolas da Rede Pública de ensino do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 24 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 7 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2023.10.11.1 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Fases de Habilitação e de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.11.1, sendo o seguinte: A Empresas Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R- 211). Porteiras/CE, 7 de novembro de 2023 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2023-PERP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 08/11/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 22/11/2023 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 22/11/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/11/2023. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2023-PERP O Pregoeiro torna público que dará prosseguimento a licitação de Pregão Eletrônico nº 10.003/2023-PERP, cujo objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município, incluindo instalação, implantação, conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica mensal, treinamento de colaboradores da contratante, atualização cadastral e funcional, adequação às normas legais e das regras e diretrizes do SUS, locação de equipamentos auxiliares aos serviços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, realizando sessão pública às 09h, do dia 10/11/2023 no sitio www.bllcompras.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro Centro - Quixeré - CE, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 0033/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook) destinados a manutenção das atividades do cadastro único no Sistema Único da Assistência Social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, por existirem erros que comprometem a futura contratação. Quixeré-CE, 7 de novembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010923/SEA Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/010923/SEA - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 22/11/2023 - Horário: 09H30M - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 7 de Novembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira